Partindo da premissa de que o lugar dos países no sistema capitalista não tem relação exclusiva com suas economias nacionais e a constituição de seus Estados pensados isoladamente, mas insere-se em uma macrodinâmica global que influi de maneira determinante no curso e no desenvolvimento específico das nações e de suas conformações econômicas, o presente artigo busca caracterizar o lugar que a China ocupa na economia-mundo wallersteiniana. Tal unidade interpretativa, desenvolvida teoricamente por Immanuel Wallerstein, objetiva analisar os desenvolvimentos fundamentais do capitalismo por meio da construção de uma teoria, de base marxista, sobre o sistema. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho inicia-se com uma breve reconstrução das premissas que definem a economia-mundo wallerstin...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...mica (na Comunidade Européia, no NAFTA, na ASEAN e, por enquanto, de maneira muito tímida, no MERC...
No momento em que as estatísticas mostram o Brasil em sexto lugar entre os maiores PIBs mundiais e a China como segunda economia, fazendo sombra aos Estados Unidos, um trabalho do economista José Tavares de Araujo Jr., diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), constata que as entre os atuais estilos de inserção internacional do Brasil e da China derivam fundamentalmente de dois fatores: a fragmentação dos processos produtivos contemporâneos, que faz com que o comércio de partes e peças cresça mais rapidamente do que o de bens finais; e a importância da geografia econômica e da infraestrutura de transportes na conformação das vantagens comparativas de cada país.
... em 1992, por exemplo, quando os membros da Asean (associação criada em 1967 por Cingapura, Filipi...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...mica (na Comunidade Européia, no NAFTA, na ASEAN e, por enquanto, de maneira muito tímida, no MERC...
Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opções metodológicas para avaliação da efetividade dos regimes ambientais internacionais. Palavras-chave: Regimes internacionais. Direito ambiental internacional. Teoria da estabilidade hegemônica. Efetividade. Instituições internacionais. International environmental regimes: theory and effectiveness methodology This article aims to analyze international regimes and to presen...
.... União Européia, NAFTA , MERCOSUL, ASEAN, APEC, CEI, OUA, BSEC, ALADI, CACM, CARICOM. Todas...
No momento em que as estatísticas mostram o Brasil em sexto lugar entre os maiores PIBs mundiais e a China como segunda economia, fazendo sombra aos Estados Unidos, um trabalho do economista José Tavares de Araujo Jr., diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), constata que as entre os atuais estilos de inserção internacional do Brasil e da China derivam fundamentalmente de dois fatores: a fragmentação dos processos produtivos contemporâneos, que faz com que o comércio de partes e peças cresça mais rapidamente do que o de bens finais; e a importância da geografia econômica e da infraestrutura de transportes na conformação das vantagens comparativas de cada país.
... em 1992, por exemplo, quando os membros da Asean (associação criada em 1967 por Cingapura, Filipi...
O objetivo deste trabalho é estudar a competitividade do setor manufatureiro de produtos de borracha da Malásia, através da análise da indústria de luvas médicas. A articulação entre o setor produtivo e o Estado privilegiou a atração de investimentos estrangeiros, o foco nas exportações, a busca da competitividade através da produtividade e da melhor utilização dos recursos. Essas práticas são coerentes com a Teoria dos Aglomerados, pois enfatizam justamente o crescimento sustentado da produtividade e da competitividade, e não a concessão de vantagens temporárias ou concentração empresarial. Tem sido expressiva a atuação das instituições especializadas de pesquisa tecnológica e das associações dos fabricantes para fins de normatização, melhora da qualidade e promoção do produto no exter...
A presidente Dilma chegou ao Salão Nobre, para sancionar a criação da Comissão da Verdade, conversando, de dedo em riste, com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
... do comércio, com os 10 países da Asean (Sudeste Asiático). O ministro Antonio Patriota (...
Os Brics, sigla que reúne os cinco países emergentes mais influentes neste novo mundo multipolar em que vivemos, ganharam relevância ainda maior dentro do contexto da crise econômica mundial que consome a União Europeia e os Estados Unidos.
...Assim vão aparecendo entidades como a Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), a...
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