Segundo amigos, família suspeita que infarto ou aneurisma tenha provocado vômito O SEPULTAMENTO do menino de 13 anos, morto dentro de casa A morte de Vitor Rubim, filho caçula do surfista Ricardo Bocão, foi causada por asfixia mecânica, segundo o laudo preliminar de necropsia do Instituto Médico-Legal.
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA APELAÇÃO MINISTERIAL. IRRELEVÂNCIA. ART. 282, INCISO II, § 2º, DO CP. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DELITO PRATICADO CONTRA CRIANÇA DE 4 (QUATRO) ANOS DE IDADE. MODUS OPERANDI. RELATOS DE ATITUDES PEDÓFILAS ANTERIORES. PACIENTE QUE CONFESSA O DISTÚRBIO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. ORDEM DENEGADA. Nos termos do art. 282, inciso II, § 2º, do Código de Processo Penal, caso presentes os requisitos autorizadores, a prisão preventiva pode ser declarada de ofício. II. Hipótese em que, a despeito da ausência de fundamentação no dispositivo do acórdão, verifica-se que o corpo da peça explicita elementos suficientes para a segregação. III. É evidente a periculosidade de paciente acusado da prát...
... gritasse, o que levou à sua morte por asfixia. . IV. A gravidade concreta do delito, qualificado...
Segundo amigos, família suspeita que infarto ou aneurisma tenha provocado vômito O SEPULTAMENTO do menino de 13 anos, morto dentro de casa A morte de Vitor Rubim, filho caçula do surfista Ricardo Bocão, foi causada por asfixia mecânica, segundo o laudo preliminar de necropsia do Instituto Médico-Legal.
APELOS CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTOR QUE, QUANDO DO NASCIMENTO, FOI ACOMETIDO DE ASFIXIA NO PARTO. HOSPITAL EXPRESSAMENTE INDICADO PELA RÉ QUE NÃO POSSUÍA A ÉPOCA UTI NEONATAL, FATO QUE FORÇOU SUA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO NOSOCÔMIO. SOMA DE FATORES QUE ENSEJARAM GRAVES PROBLEMAS DE SAÚDE NO AUTOR MATHEUS, COM GRAVES CONSEQÜÊNCIAS NEUROLÓGICAS. CULPA DA RÉ CONFIGURADA, AO INDICAR HOSPITAL DESPREPARADO PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. LUCROS CESSANTES QUE VÃO MAJORADOS PARA 10 SALÁRIOS MÍNIMOS QUANDO MATHEUS COMPLETAR 30 ANOS. INCLUSÃO DE 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS APENAS PARA MATHEUS. PENSÃO VITALÍCIA MANTIDA CONFORME DETERMINADA EM SENTENÇA. VALOR ARBITRADO RELATIVO A DANOS MORAIS MANTIDO, INCLUSIVE NO QUE TANGE À PROPORÇÃO....
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. MATÉRIA QUE NÃO FOI ALVO DE DELIBERAÇÃO PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O pleito referente à revogação da prisão preventiva do paciente não foi alvo de deliberação pelo Tribunal de origem, circunstância que impede qualquer manifestação desta Corte Superior de Justiça sobre a matéria, sob pena de operar-se em indevida supressão de instância. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. ASFIXIA. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. Em respeito ao princípio do juiz natural, somente é cabível a exclusão das qualificadoras na sentença de pronúncia quando manifestamente improcedentes e desc...
Kit de reparo é destinado a modelos vendidos entre 2003 e 2005
HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESTUPRO DE MENORES. SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. RÉU PRONUNCIADO. SÚMULA N. 21/STJ. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REGULAR PROCESSAMENTO. GRAVIDADE EXACERBADA DOS DELITOS QUE, ADEMAIS, RECOMENDA SUA MANUTENÇÃO NO CÁRCERE PROVISÓRIO POR GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. Não é de ser reconhecida coação ilegal por excesso de prazo quando eventual dilação é oriunda das peculiaridades do processo, como, no caso, a complexidade da ação penal, que envolve o seqüestro de duas crianças de 5 anos de idade, o estupro de uma delas e o homicídio praticado contra ambas, ocultando-se os cadáveres, encontrando...
..., sendo posteriormente assassinadas por asfixia - tendo o acusado, que privava de relação com a ...
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDICAMENTO. FRALDAS DESCARTÁVEIS. INDISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. DIREITO A SAUDE. PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL.. Caso concreto. Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, enquanto perdurar a patologia. Menor portador de SEQUELA DE ASFIXIA PERINATAL, conforme laudo médico. Fraldas descartáveis. É entendimento firmado desta Corte que o fornecimento de fraldas descartáveis para casos como o presente está incluído no dever constitucional dos entes estatais de atender integralmente o direito à saúde de crianças e adolescentes. Contudo, neste ponto, atenção especial em razão do pedido e do caso concreto. Direito, Política e Indisponibilidade Orçamentária. A falta de previsão orçamentária do estado para fazer frente às despesas com obrigações relativas à saúde pública rev...
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. ATOS EXECUTÓRIOS. CONSUMAÇÃO DO DELITO EM LOCAL DIVERSO. TEORIA DO RESULTADO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL. BUSCA DA VERDADE REAL. FACILITAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. COMOÇÃO POPULAR. JULGAMENTO EM FORO DIVERSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVENTUAL PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. Segundo o disposto no inciso I do art. 69 do Código de Processo Penal, tem-se como regra para a determinação da competência jurisdicional o lugar da infração penal, sendo o que se denomina de competência ratione loci, visto ser o local que presumivelmente é tido como o que permite uma natural fluidez na produção probatória em juízo, ra...
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDICAMENTO. FRALDAS DESCARTÁVEIS. INDISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. DIREITO A SAUDE. PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL.. Caso concreto. Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, enquanto perdurar a patologia. Menor portador de SEQUELA DE ASFIXIA PERINATAL, conforme laudo médico. Fraldas descartáveis. É entendimento firmado desta Corte que o fornecimento de fraldas descartáveis para casos como o presente está incluído no dever constitucional dos entes estatais de atender integralmente o direito à saúde de crianças e adolescentes. Contudo, neste ponto, atenção especial em razão do pedido e do caso concreto. Direito, Política e Indisponibilidade Orçamentária. A falta de previsão orçamentária do estado para fazer frente às despesas com obrigações relativas à saúde pública rev...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
recurso revista | desregulamentação do mercado de combustíveis no brasil | america do norte população | lei 515 93 | sinalize | Francisco Vallejo | Security Unit | Kim Walsh | J C B Ltd | Abdul al-Karim Qasim
