assalariados permanentes

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600 documentos para assalariados permanentes

- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)
- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)
- Acórdão nº 0035727-25.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 02 de Fevereiro de 2011
PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. IDADE MÍNIMA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. JUROS. CORREÇÃO. Para a obtenção de aposentadoria rural por idade cumpre à parte interessada comprovar que possui a idade mínima prevista em lei (art. 48, § 1º, da Lei n. 8.213/91) e o exercício de atividade rural. Como início de prova material foram apresentadas cópia da certidão de casamento ocorrido em 14.02.1967, qualificando o esposo da autora como "agricultor"; declaração emitida pela EMATER/MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no sentido de que a autora é residente em imóvel rural, é produtora rural juntamente com o marido e que...

... informações sobre trabalhadores assalariados permanentes, eventuais e/ou temporários, nos anos...

- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)
- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)
- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)
- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)
- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)
- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)
- Decisão Monocrática nº 70043045970 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 17 de Janeiro de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. QUANTUM. MAJORAÇÃO. VALOR AJUSTADO À QUANTIA QUE A MENOR JÁ RECEBIA À TÍTULO DE MESADA. TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre terço de férias e 13º salário. Apelação provida, de plano. (Apelação Cível Nº 70043045970, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 17/01/2012)

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