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assalto farroupilha
2 Pesquisas similares para assalto farroupilha
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282 documentos para assalto farroupilha
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...Origem: Vara do Trabalho de Farroupilha. Prolator da . Sentença: JUIZ JARBAS MARCELO REINNICKE. EMENTA. VIGILANTE. ASSALTO A AGÊNCIA BANCÁRIA. DANO MORAL. O sofrimento psi...
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APELAÇÃO-CRIME. 1.º FATO DELITUOSO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A denúncia imputou a todos os acusados a prática do crime de formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal). A sentença condenou sete co-réus, absolvendo os demais. Os condenados pretendem a absolvição. Não têm razão. Conforme demonstrou o conjunto probatório, composto, dentre outros elementos, pela delação efetuada por dois co-imputados, pertenciam os sete condenados a uma quadrilha armada que praticava, dentre outros, crimes contra o patrimônio na região. As teses defensivas no sentido da insuficiência de provas e da atipicidade do fato restaram desmentidas pela prova, devendo ser mantidas as condenações, nos moldes da sentença. º FATO DELITUOSO. ...
... que recebeu o cheque, da ocorrência do assalto na propriedade do correntista da cártula, que, po... roubadas da Empresa Frangosul, em Farroupilha, na mesma data, por volta das 4h30min. Na ocasião...
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LATROCÍNIO, ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ALTERAÇÃO PARCIAL DE DOCUMENTO PÚBLICO, FAVORECIMENTO PESSOAL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL. IMPRESTABILIDADE DA PROVA ORAL PRODUZIDA NA FASE INQUISITORIAL. DEGRAVAÇÃO DO CONTEÚDO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA PELO ÓRGÃO ACUSATÓRIO. PROVA INVÁLIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. LATROCÍNIO E ROUBOS MAJORADOS: AFASTAMENTO DO CONCURSO DE CRIMES. CRIME ÚNICO. REDUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. ATENUAÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. EXASPERAÇÃO DO QUANTUM APLICADO PELAS MAJORANTES DO ROUBO. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º DA LEI 8.072/1990 PELO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 1º DA LEI 9.455/1997. ORIENTAÇÃO DESTA CÂMARA E DO TERCE...
..., dividindo-se em grupos e anunciando o assalto. Assim, no instante em que um grupo resguardava a ...O propósito era assistir ao desfile farroupilha. Chegaram sábado à tarde e foram para a casa de ...
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RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESSUPOSTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DE CONCURSO FORMAL E CRIME CONTINUADO. DUPLA MAJORAÇÃO DA REPRIMENDA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. A teor do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração são cabíveis quando houver no julgado ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, o que não ocorreu na hipótese. "Esta Corte já se posicionou no sentido de que, nas situações em que configuradas as duas hipóteses de aumento da pena concernentes ao concurso formal e à continuidade delitiva, admite-se apenas uma exacerbação, qual seja, aquela relativa ao crime continuado, sob pena de bis in idem" (HC ...
... um automóvel desde o município de Farroupilha até as proximidades do local do fato, ambos volun... sabia que estes dois iriam praticar um assalto. Chegando na Avenida Independência, proximidades ...
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APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PRIMEIRO GRAU. DEPOIMENTO DE POLICIAIS ENVOLVIDOS NO FLAGRANTE. VALIDADE COMO MEIO PROBATÓRIO. REDUTORA DO §4º DO ART. 33 DA LEI N.º 11.343/06. INCIDÊNCIA TAMBÉM SOBRE A PENA DE MULTA FIXADA NA SENTENÇA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA. (Apelação Crime Nº 70035210301, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 28/04/2010)
...|Nº 70035210301 |COMARCA DE FARROUPILHA. |CHARLES AMERICANO DOS SANTOS |APELANTE. |MINISTE... rodoviária, sendo que achou que era um assalto. Revistaram o depoente porque disseram que estaria...
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APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PRIMEIRO GRAU. DEPOIMENTO DE POLICIAIS ENVOLVIDOS NO FLAGRANTE. VALIDADE COMO MEIO PROBATÓRIO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. MANUTENÇÃO DO PATAMAR ESTABELECIDO NA SENTENÇA. FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. TRATA-SE DE CIRCUNSTÂNCIA EXPRESSAMENTE PREVISTA NO ART. 61, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL QUE NÃO FERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NEM CONSISTE EM BIS IN IDEM, POIS NÃO SE CUIDA DE PUNIR DUAS VEZES PELO MESMO FATO, MAS SIM DE TRATAR DE FORMA MAIS SEVERA AQUELA PESSOA QUE APÓS TER RECEBIDO UMA SANÇÃO PENAL PELA PRÁTICA DE ILÍCITO VOLTA A DELINQÜIR. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. (Apel...
...|Nº 70035210301 |COMARCA DE FARROUPILHA. |CHARLES AMERICANO DOS SANTOS |APELANTE. |MINISTE... rodoviária, sendo que achou que era um assalto. Revistaram o depoente porque disseram que estaria...
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RECEPTAÇÃO DOLOSA. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Como destacou o Magistrado, analisando a prova, para condenar o recorrente pela prática do crime de receptação dolosa: "... não se afasta o dolo pelo recebimento e ocultação dos relógios e jóias roubados da relojoaria. Primeiro, porque o estabelecimento comercial situa-se quase ao lado da moradia do réu, não havendo como o acusado desconhecer o assalto ocorrido no local; segundo, porque a descrição feita pela testemunha Lisete sobre ter levado o réu em um bar no município de Farroupilha e recebido um pacote fechado, além de inverossímil, flagra ocorrência de conduta ilícita; terceiro, porque o réu admite que nem tentou conferir o conteúdo do pacote, recebendo-o sem qualquer pagamento ou garantia; quarto; porque os relóg...
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RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESSUPOSTOS PARA CARACTERIZAÇÃO DE CONCURSO FORMAL E CRIME CONTINUADO. DUPLA MAJORAÇÃO DA REPRIMENDA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. A teor do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração são cabíveis quando houver no julgado ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, o que não ocorreu na hipótese. "Esta Corte já se posicionou no sentido de que, nas situações em que configuradas as duas hipóteses de aumento da pena concernentes ao concurso formal e à continuidade delitiva, admite-se apenas uma exacerbação, qual seja, aquela relativa ao crime continuado, sob pena de bis in idem" (HC ...
... um automóvel desde o município de Farroupilha até as proximidades do local do fato, ambos volun... sabia que estes dois iriam praticar um assalto. Chegando na Avenida Independência, proximidades ...
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ROUBO. PROVA. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DOS ACUSADOS PELAS VÍTIMAS. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Recurso improvido. (Apelação Crime Nº 70034380816, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 14/04/2010)
..., estabelecimento comercial Armazém Farroupilha, bairro Centro, Canoas/RS, os denunciados JOSÉ FE..., que na posse de um revólver anunciou o assalto. Ato contínuo, exigiu que entrassem no interior d...
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- Acórdão nº 70027513928 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 11 de Fevereiro de 2009
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, DO CP. JUÍZO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Réu detido na posse de bens subtraídos da vítima, sendo que, ao avistar a polícia, tenta fugir do local, comportamento incompatível com quem alega desconhecer a origem ilícita dos bens. Condenação mantida. PENA-BASE. Réu que possui sentenças condenatórias provisórias e responde a inúmeros processos. Uso como conduta social desfavorável. Impossibilidade, já que esta moduladora só pode ser considerada desfavorável com fundamento em dados concretos existentes nos autos que desabonem a conduta na sociedade. Conduta social, com bem ensina a doutrina, é a análise do agente no seu ambiente familiar, de trabalho, de vizinhança. Todavia, tal situação pode ser valorada nos antecedentes, efetivando-se devida ...
...|Nº 70027513928 |COMARCA DE FARROUPILHA. |ENDRIGO TONIN |APELANTE. |MINISTERIO PUBLICO |AP...Tinham feito um assalto com esse carro e logo após eu fui preso por esse ...
