Força Nacional chega a Marabá para conter violência FORÃA NACIONAL de Segurança desembarca em Marabá para combater crimes em áreas de assentamentos A Polícia Civil do Pará divulgou ontem os laudos da necropsia dos corpos dos extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santos da Silva, assassinados no dia 24 de maio, em Nova Ipixuna.
... a processo no Maranhão pelo assassinato de Francisco das Chagas de Albuquerque França, mo...
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. VERBA ALIMENTAR. DISPENSA DE CAUÇÃO. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE QUANTIA MENSAL CORRESPONDENTE A TRINTA SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA EXEQUENTE. Os embargos declaratórios têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão existente na decisão recorrida. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos, assentando-se em fundamentos suficientes para embasar a decisão, como ocorrido na espécie. A jurisprudência desta Corte Superior tem admitido, em se tratando de verba de natureza alimentar, a dispensa da caução na execução provisória. Precedentes. Na hipótese, a análise da pretensão do recorrente de que não estaria suficientemente comprovad...
... falha de segurança, no sequestro e assassinato de Lucicleide de Souza França, condenando o réu ...
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTUPRO E ASSASSINATO DE ESTAGIÁRIA NO INTERIOR DE FÁBRICA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. Dadas as particularidades da espécie, em que a autora da ação indenizatória teve sua filha estuprada e assassinada, impõe-se a manutenção do quantum indenizatório no patamar em que fixado pelo Tribunal a quo. Não justificada, portanto, a excepcional intervenção desta Corte para rever a verba indenizatória. Recurso especial não conhecido. (REsp 737.918/RJ, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 12.06.2007, DJ 13.08.2007 p. 374)
... banco, onde a entrada de pessoas é quase franca. B) Apenas, no tocante à quantificação do dano ...
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme o sistema prisional, retirando dele o máximo de eficiência em punir ou maior respeito aos direitos humanos, mas situar, na própria formação deste sistema, seus objetivos, seus jogos, seus discursos. No curto percurso da história das punições aqui abordado, do século XVII ao XX, será mostrado que o humanismo, a eficiência em corrigir, a obediência e a vigilância estarão todos relacionados em loc...
... tornaram-se mais comuns que os assassinatos, os ferimentos a golpes. A criminalidade, com efei...
... o ano de 2053, em decorrência do assassinato de sua filha, Natali Agra da Silva, por fuzileiro ... expedida à Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa por meio do subitem 1.6.1 do A...
... o ano de 2053, em decorrência do assassinato de sua filha, Natali Agra da Silva, por fuzileiro ... expedida à Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa por meio do subitem 1.6.1 do A...
PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. PEDIDO DE CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL OU REDUÇÃO DA PENA. LEI 9.807/99, ARTS. 13 E 14. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, INÉPCIA DA DENÚNCIA, NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL, NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E POR NÃO HAVER APRECIADO AS TESES DA DEFESA E PELA ACOLHIDA DE PROVAS NÃO SUJEITAS AO CONTRADITÓRIO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL POR TER A SENTENÇA ACOLHIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TOCANTE À PERDA DO POSTO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR. Competência da Justiça Federal, considerando que o encadeamento dos fatos, da forma como narrados, demonstra a participação dos réus em crime de associação pa...
...O plano para o assassinato de Ayala foi engendrado pelo Sargento Alex que, em...
... o ano de 2053, em decorrência do assassinato de sua filha, Natali Agra da Silva, por fuzileiro ... expedida à Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa por meio do subitem 1.6.1 do A...
... o tráfico de entorpecentes, e o assassinato de um policial, motivo pelo qual pretende verse li...
... o ano de 2053, em decorrência do assassinato de sua filha, Natali Agra da Silva, por fuzileiro ... expedida à Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa por meio do subitem 1.6.1 do A...
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