© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
assembleia de deus
8 Pesquisas similares para assembleia de deus
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
Mais de 10.000 documentos para assembleia de deus
-
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TEMPLOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. EXCLUSÃO DE PASTOR. POSSE DOS TEMPLOS E PATRIMÔNIO DA IGREJA. LIMINAR DEFERIDA. NEGADO PROVIMENTO AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70045115466, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 13/10/2011)
-
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TEMPLOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. EXCLUSÃO DE PASTOR. POSSE DOS TEMPLOS E PATRIMÔNIO DA IGREJA. LIMINAR DEFERIDA. NEGADO PROVIMENTO AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70044895399, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 13/10/2011)
-
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS SITUADAS NA ILHA DO GOVERNADOR. AEROPORTO DO GALEÃO - RIO DE JANEIRO. DEMANDA INICIADA EM 1951. ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÕES E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. QUESTÕES DE FATO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO SUMULAR N. /STJ. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. Na origem, cuida-se de ação ordinária de impugnação de ato administrativo da Comissão de Desapropriação de Terras do Galeão proposta pela Cia Brasília, em razão de decisão de não ressarcimento no valor das terras em discussão, mas tão-somente pelas benfeitorias que a mesma fizera no local. A referida Comissão concluiu que o aludido terreno pertencia à União antes mesmo da desapropriação direta de toda a área ocidental da...
... por um Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, da região de São Cristóvão, Rio de Ja...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS EM CULTO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Procede a ação de indenização por danos morais quando a parte autora tem a sua honra ofendida por palavras difamatórios e injuriosas proferidas pela parte ré. Prova testemunhal suficiente para corroborar o alegado na inicial. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial está adstrita ao prudente arbítrio do juiz. Valor mantido em atendimento às particularidades das circunstâncias do fato e aos precedentes da Câmara, na manutenção de equivalência de valores entre lides de semelhante natureza de fato e de direito. Recursos desprovidos. Sentença mantida. Decisão unânime. (Apelação Cível Nº 70034944199, Décima Câmara Cível, Tr...
-
(Reg. Ac. 468.386). Relator: Des. Lecir Manoel da Luz. Apelante: Irani Cardoso de Barros (Adv. Dr. Raul Canal). Apelados: Geralda Maria de Sousa Melo (Adva. Dra. Elene de Souza Bastos de Albuquerque), José Marcos de Oliveira (Defensoria Pública) e Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Minist.Cent. Paranoá) (Adv. Dr. Paulo Vidal).Decisão: conhecer. Rejeitar preliminar. Negar provimento. Unânime.
-
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ESTEIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. EXCLUSÃO DE MEMBROS DIRETORES. PROIBIÇÃO DE USO DO NOME DA IGREJA. SUSPENSÃO DE PROCESSO DE AÇÃO CONEXA. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70045243110, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 13/10/2011)
-
FURTO ? Réu que subtraiu para si bens pertencentes à Igreja Assembléia de Deus - Autoria e materialidade comprovadas por prova oral e documental, colhidas durante a instrução criminal - Absolvição por insuficiência probatória ? Impossibilidade ? Testemunhos policiais válidos - Condenação mantida - Penas e regime prisional corretos - Recurso improvido.
