assembleia de deus bras

• Acordão nº 14 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2011

Investigação Judicial - Eleições de 2006 - Art. 30-a da Lei 9.504/97 - Alegada Ofensa Ao Art. 24, Viii da Lei Supracitada - Preliminares de Perda de Objeto e Inconstitucionalidade do Art. 30-a da Lei 9.504/97 Afastadas - Mérito - Conduta Imputada Aos Investigados Não Configurada - Apoio de Entidade Religiosa por Meio de Publicações Dirigidas Aos Fiéis Não Se Confunde Com Doação Indireta a Candidato - Ausência de Comprovação de Que os Candidatos Tinham Conhecimento das Publicações - Improcedência do Pedido.

..., receberam da Igreja Evangélica 'Assembléia . de Deus - Ministério Madureira - Campo do Brás...

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

...    Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação do referi... e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, c...-flor, erva-doce, feijão-verde; benção-de-deus, erva-do-chá, ervilha-de-cheiro, fava-de-santo-in...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• Acordão nº 746 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Agosto de 2009

ELEIÇÕES 2006. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ART. 262, IV, DO CÓDIGO ELEITORAL. DEPUTADO ESTADUAL. DOAÇÃO INDIRETA. PUBLICIDADE. ENTIDADE RELIGIOSA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O abuso do poder econômico exige, para a sua configuração, potencialidade lesiva da conduta, apta a influir no resultado do pleito. 2. Recurso desprovido.

...Brasília, j6"cíe agosto de 2009. CARLOS^AYRES BRITTO. - PR... e custeado pela "Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Madureira - Campo do Brás",...

• Acordão nº 798 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Diciembre de 2006

Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Regularidade. Aprovação.

... - Confederação Nacional das Assembléias de Deus. Ressalte-se que, acerca destas considera�... de Deus - Ministério Madureira - Campo do Brás' doação indireta, estimável em dinheiro, por me...

• Debates

• IOSP, 05 de Julho de 2011
• Legislativo

• Acórdãos nº 994093510034 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Agosto de 2009

Agravo Regimental - Conversão do agravo de instrumento em retido - Não conhecimento do recurso.

... que é agravante IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM . SÃO PAULO/BRÁS/CAPITAL sendo agrava...

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

... Braga Marques (993.430.883-53); Marina de Deus Moura de Lima (855.656.523-91); Maurício Batista ... Pessanha Henriques (059.514.278-86); Dirceu Brás Aparecido Barbano (058.918.758-96); Dirceu Raposo ... (150.275.621-87); União Educacional Assembleia de Deus Elim - Ueade (00.859.080/0001-35). 1.2. En...

• 17 DE JUNHO DE 2011 - 23ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO ?100º ANIVERSÁRIO DO DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS?

• IOSP, 05 de Julho de 2011
• Legislativo

• Decisão da Presidência nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Maio de 2004

... da contribuinte Igreja Universal do Reino de Deus. Requer, também, 'que a Receita Federal encaminhe... comento, era para participação nas assembléias dessa empresas para fins de prestação de contas;... DO REINO DE DEUS da Avenida Celso Garcia, Brás, nesta Capital; QUE o declarante não se recorda d...

• Aditamento Ao Expediente

• IOSP, 05 de Julho de 2011
• Legislativo