DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...E.] e o Autor [C. P.] residiram nos últimos anos na residência de propriedade da Curadora Esp...É que os jovens de nossos dias não têm confiança em si mesmo ou no seu co-rela... do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Dem..., promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIV...
José Júnior, do AfroReggae, afirma que religioso teria sido mentor dos atentados em 2006; Marcos Pereira nega
..., contra o pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Em entrevista ao jornal...
Coordenador do AfroReggae afirmou que o religioso teria sido o mentor dos atentados na cidade em 2006
..., contra o pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Em entrevista ao jornal...
... -éi, -éu ou -ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou não de -s: anéis, batéis, fiéi... e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, c...-flor, erva-doce, feijão-verde; benção-de-deus, erva-do-chá, ervilha-de-cheiro, fava-de-santo-in.... b)Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro;...
Coordenador do Afroreggae diz que religioso Marcos Pereira tramou atentados do tráfico
... o pastor Marcos Pereira, líder da Assembléia de Deus dos Últimos Dias. Durante cerca de duas h...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... na generalidade dos ordenamentos de nossos dias, corresponde a um modelo concebido e realizado par... de nulidade da deliberação da assembléia geral da sociedade anônima, ou para responsabiliz..."Ganhou grande impulso no Brasil nos últimos vinte anos a tutela jurisdicional de interesses di... seja, pela vontade e sob a proteção de Deus!" . . Antonio Gidi. O Professor Antonio Gidi 1...
No Rio, Picciani e Eduardo Paes articulam participação de seis correntes evangélicas na campanha da petista
... senador Marcelo Crivella (PRB), e da Assembleia de Deus, através do pastor Manoel Ferreira, as ne... (PR) e com a Assembleia de Deus dos Últimos Dias, controlada pelo pastor Marcos Pereira, que a...
Mas presidenciável interrompe carreata na metade do caminho, o que chegou a criar especulações sobre seu estado de saúde DILMA EMBARCA no helicóptero antes do previsto, observada pelo governador Fábio Vasconcelos, Natanael Damasceno e Rafael Galdo A carreata que abriu a campanha para o segundo turno da candidata do PT Ã Presidência, Dilma Rousseff, terminou ontem antes do esperado, no Rio.
... ao Senado Waguinho (PTdoB), da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, enquanto serão mantido...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...ADVOGADO: DEOCLECIO DIAS BORGES E OUTRO(A). ACÓRDÃO . Decide a Quinta Tu...Nos últimos seis meses que antecederam ao julgamento desta ape... de grupos que dizem ser contra a vontade de Deus intervir na composição genética das plantas e a... critérios foram aprovados pela 28a Assembléia Mundial da Saúde em 1975 (28'h World Health Assem...
O STJ decide hoje quem manda na antiga TFP, cujo controle é disputado por dois grupos.
...Meu Deus¡. José Júnior, coordenador da ONG AfroReggae, des... que acusou o pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, de tramar sua morte, te...
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