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assembleia de deus madureira
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1.949 documentos para assembleia de deus madureira
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Investigação Judicial - Eleições de 2006 - Art. 30-a da Lei 9.504/97 - Alegada Ofensa Ao Art. 24, Viii da Lei Supracitada - Preliminares de Perda de Objeto e Inconstitucionalidade do Art. 30-a da Lei 9.504/97 Afastadas - Mérito - Conduta Imputada Aos Investigados Não Configurada - Apoio de Entidade Religiosa por Meio de Publicações Dirigidas Aos Fiéis Não Se Confunde Com Doação Indireta a Candidato - Ausência de Comprovação de Que os Candidatos Tinham Conhecimento das Publicações - Improcedência do Pedido.
..., receberam da Igreja Evangélica 'Assembléia . de Deus - Ministério Madureira - Campo do Brás...
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RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. REGULAMENTO ASSINADO PELO PRÓPRIO AUTOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. Documento novo, capaz de ensejar o corte rescisório, é aquele cronologicamente velho, já existente à época em que proferida a sentença rescindenda, mas ignorado pela parte ou de impossível utilização nos autos originários. Assim, não se enquadra na hipótese do artigo 485, inciso VII, do Código de Processo Civil, documento cuja existência era de conhecimento do Autor, inclusive por ele firmado antes do início da prestação de serviços e por meio do qual se pretendia provar a formação de vínculo empregatício como sendo o próprio contrato de trabalho assinado entre as partes. Logo, cuida-se de documento cuja existência não era ignorada pelo Autor e não houve justificativa razoáve...
... SILVA e Recorrida IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO MADUREIRA. O Tribunal Regiona...
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Villas Boas, que é pastor, foi homenageado pela bancada evangélica: 'Não podem querer impor sua conduta'
... de um casal homossexual, é pastor da Assembleia de Deus. Ontem, depois de ser homenageado pela ban...Sou pastor da Assembleia de Deus Madureira e não nego minha fé - afirmou Villas Boas. Segun...
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...AGRAVADO : IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MADUREIRA ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS SI...
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ELEIÇÕES 2006. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ART. 262, IV, DO CÓDIGO ELEITORAL. DEPUTADO ESTADUAL. DOAÇÃO INDIRETA. PUBLICIDADE. ENTIDADE RELIGIOSA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O abuso do poder econômico exige, para a sua configuração, potencialidade lesiva da conduta, apta a influir no resultado do pleito. 2. Recurso desprovido.
... e custeado pela "Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Madureira - Campo do Brás",...
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ELEIÇÕES 2006. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ART. 262, IV, DO CÓDIGO ELEITORAL. DEPUTADO ESTADUAL. DOAÇÃO INDIRETA. PUBLICIDADE. ENTIDADE RELIGIOSA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O abuso do poder econômico exige, para a sua configuração, potencialidade lesiva da conduta, apta a influir no resultado do pleito. 2. Recurso desprovido.
... e custeado pela "Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Madureira - Campo do BrÃ...
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AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA DE PRODUTOS EM NOME DO `EMPREGADOR¿. RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA. LEGITIMIDADE PASSIVA. Ficando evidenciado pela prova, em especial testemunhal, que o devedor comprava mercadorias e combustíveis em nome e por conta da Igreja requerida ¿ (tanto que algumas vezes chegou a quitar débitos do pastor junto à empresa autora), não há como afastar a legitimidade e responsabilidade da mesma em quitar a dívida. Aplicação dos preceitos da teoria da aparência. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70022076319, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio dos Santos Caminha, Julgado em 19/05/2009)
...|IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS |APELANTE. |MADUREIRA |. |POSTO CAVOL |APE...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO DEFICIENTE. NÃO-CONHECIMENTO. O traslado de peças processuais constitui obrigação da parte agravante, de molde a possibilitar o julgamento imediato do recurso de revista denegado, na hipótese de provimento do agravo pelo Tribunal Superior do Trabalho. O desatendimento de exigência legal relativa a pressuposto de admissibilidade leva ao não-conhecimento do agravo, frustrando, assim, o objetivo de se imprimir celeridade no julgamento daquele recurso trabalhista de natureza extraordinária. Agravo não conhecido.
...IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MADUREIRA e agravado OSÉIAS. CÂNDIDO ...
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... alheia móvel pertencente à Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Madureira. A materialidad...
