assembleia legislativa rs
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa Legislativa ... #Incluído pela Lei nº 13.644, de 2018 ... § 5º Os ... 1967 ... a) Mesa da Assembléia Legislativa; ... #Incluído Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967 ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/2023. Processo Administrativo nº 027/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bases de alumínio escovado para cadeiras do estar do Deputados, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada: RS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 34.426.146/0001-15. Valor: R$ 19.199,88. Vigência:...
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Acórdão nº 51008854020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PÚBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS. CONSTA NOS AUTOS DEMONSTRAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUE NÃO FOI ATENDIDO ENSEJANDO O AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, DEVENDO SER AFASTADA A EXTINÇÃO POR...
... DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (REQUERIDO) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... - LEI Nº 17.208, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial relativo ao exercício de 2021, no valor de até RS 13.886.665,79, em favor de diversos órgãos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado...
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Acórdão nº 2012/0072816-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERES. ... : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE ...
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Assembleia do RS aprova criação de novos juizados
Assembleia Legislativa do RS aprova criação de novos juizados no estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 313/2013, que cria os Juizados da Violncia Domstica nas comarcas de Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande, ... - Acórdão nº 2015/0220798-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0307261-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos Santos, contra ato da Mesa da Assembleia Legislativa do ...
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Acórdão nº 2009/0189534-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DEPUTADO ESTADUAL E ASSESSOR. CRIME PRATICADO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. COMPETÊNCIA ...
- Acórdão nº 2013/0150469-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0039322-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVIMENTO EFETIVO APÓS 1988. ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA DO ESTADO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna pú
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Acórdão nº 2005/0113293-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO - PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL - FATO ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna p
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Acórdão nº RMS 34029 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TELÉGRAFOS ADVOGADO : MOZART COSTA GUIMARÃES RECORRIDO : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : DENISE SETSUKO OKADA ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO: No extrato do Contrato nº 039/2023, publicado em 16/09/2023, onde se lê: valor: R$ 4.188.249,84, leia-se: RS 519.221,60. Recife, 18/09/2023. Wiguivaldo Patriota Santos - Presidente da CPL....
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Acórdão nº 2014/0291366-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de origem entendeu que a recorrente foi cedida à Assembléia" Legislativa do ... Estado e que o exercício de tais\xC2" ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023 PROCESSO N.º 6798-01.00/23-3 OBJE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... LICITAÇÕES ...
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Portaria, PORTARIA N° 136/2022 - SJSPS A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, no uso de
... Tribunal de Justiça do RS, a Assembléia Legislativa do RS, o Ministério Público Estadual, a Defensoria ...
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