assembleia nacional constituinte 1987

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1.222 documentos para assembleia nacional constituinte 1987

- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 1987. Institui o Boletim Administrativo da Assembleia Nacional Constituinte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 15, 27 de Maio de 1987
- Ato da Mesa da Assembéia
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 10, DE 23 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre o Assessoramento a Assembleia Nacional Constituinte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 10, 24 de Abril de 1987
- Ato da Mesa da Assembéia
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 1, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Regula a Divulgação das Atividades da Assembleia Nacional Constituinte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1, 09 de Abril de 1987
- Ato da Mesa da Assembéia

- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 6, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre os Serviços Administrativos da Assembleia Nacional Constituinte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6, 09 de Abril de 1987
- Ato da Mesa da Assembéia
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 1987. Estabelece Normas de Elaboração Legislativa do Senado, Durante o Periodo de Funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1, 11 de Março de 1987
- Resolução do Senado Federal
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 20, DE 01 DE AGOSTO DE 1987. Estende Aos Gabinetes Dos Suplentes da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte, Dispositivos do Ato da Mesa 14, de 19 de Maio de 1987.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 20, 17 de Novembro de 1987
- Ato da Mesa da Assembéia
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 19, DE 06 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre o Acesso as Dependencias do Edificio do Congresso Nacional Durante o Funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 19, 08 de Julho de 1987
- Ato da Mesa da Assembéia
- Decisão nº 368980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2010
...�blico pouco depois da instalação da Assembléia Nacional Constituinte, retornando ao de professor ... Assembléia Nacional Constituinte, a 1º.2.1987. Entendo, destarte, que o art. 22, do ADCT, efetiv...
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 22, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre o Processo de Votação da Assembleia Nacional Constituinte Pelo Sistema Eletronico de Votação.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 22, 18 de Dezembro de 1987
- Ato da Mesa da Assembéia
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre o Assessoramento a Assembleia Nacional Constituinte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 13, 01 de Maio de 1987
- Ato da Mesa da Assembéia

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