assembleias de deus no brasil

• Decisão nº 4319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Fevereiro de 2010

... pela Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Estado do Ceará - COMADUEC, obj... Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, aprovado pelo Decreto Legislativo 698/2009, publi...

• Acordão nº 14 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2011

Investigação Judicial - Eleições de 2006 - Art. 30-a da Lei 9.504/97 - Alegada Ofensa Ao Art. 24, Viii da Lei Supracitada - Preliminares de Perda de Objeto e Inconstitucionalidade do Art. 30-a da Lei 9.504/97 Afastadas - Mérito - Conduta Imputada Aos Investigados Não Configurada - Apoio de Entidade Religiosa por Meio de Publicações Dirigidas Aos Fiéis Não Se Confunde Com Doação Indireta a Candidato - Ausência de Comprovação de Que os Candidatos Tinham Conhecimento das Publicações - Improcedência do Pedido.

...de Deus - Ministério Madureira - Campo do Brás', presidi...'CONAMAD' (Confederação Nacional das Assembleias de Deus no Brasil), traz à tona intenso texto de ...

• Dilma e a 'premissa do Evangelho'

Petista cede à pressão de grupos religiosos e assina carta, que será distribuída nas igrejas, dizendo-se contra aborto

...No panfleto, Dilma fala de "um Brasil cada vez mais perto da premissa do Evangelho" e ussa a expressão "se Deus quiser". Dilma diz querer "por um fim definitivo �... da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira, afirmo...

• O Globo
• 16 de Outubro de 2010

• Acórdão nº 2006/0030146-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 09 de Maio de 2006

Habeas corpus (cabimento). Decisão de relator do recurso de apelação (ato impugnado). Superior Tribunal (competência). Prisão preventiva/sentença condenatória (manutenção). Fundamentação (ausência). Coação ilegal (caso). É competente o Superior Tribunal para conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em apelação criminal, indefere o direito de o réu apelar em liberdade. Do mesmo modo que a preventiva, a prisão mantida por sentença condenatória recorrível necessita de efetiva fundamentação. Vagas referências à possibilidade de fuga do réu, bem como condenação anterior pelo mesmo delito, não justificam a manutenção da prisão preventiva. A reincidência, por si só, não é hipótese de prisão cautelar. Ordem concedida para se determinar que os paciente...

...Brasília, 9 de maio de 2006 (data do julgamento). Ministro ..., mais, desempenham na Igreja Assembléia de Deus os ofícios de Bispo e Pastor..". Data a prisão d... e Pastor da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, sendo esta afirmação falsa (c...

• Acordão nº 746 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Agosto de 2009

ELEIÇÕES 2006. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ART. 262, IV, DO CÓDIGO ELEITORAL. DEPUTADO ESTADUAL. DOAÇÃO INDIRETA. PUBLICIDADE. ENTIDADE RELIGIOSA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O abuso do poder econômico exige, para a sua configuração, potencialidade lesiva da conduta, apta a influir no resultado do pleito. 2. Recurso desprovido.

...Brasília, j6"cíe agosto de 2009. CARLOS^AYRES BRITTO. - PR... pela "Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Madureira - Campo do Brás", incidin...4. Confederação Nacional das Assembleias de Deus no Brasil - Ministério de Madureira. RCE...

• As intermitências da prisão

O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme o sistema prisional, retirando dele o máximo de eficiência em punir ou maior respeito aos direitos humanos, mas situar, na própria formação deste sistema, seus objetivos, seus jogos, seus discursos. No curto percurso da história das punições aqui abordado, do século XVII ao XX, será mostrado que o humanismo, a eficiência em corrigir, a obediência e a vigilância estarão todos relacionados em loc...

... qual passa a instituição carcerária no Brasil. A criminalidade aumenta, os presídios permanecem... entre o julgamento dos homens e o de Deus: daí a curiosidade popular em torno do cadafalso ..., magistrados e legisladores das assembléias. Reivindicam penas moderadas, proporcionais aos de...

• Revista Panóptica
• Núm. 17, Novembro 2009

• Acordão nº 746 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Agosto de 2009

ELEIÇÕES 2006. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ART. 262, IV, DO CÓDIGO ELEITORAL. DEPUTADO ESTADUAL. DOAÇÃO INDIRETA. PUBLICIDADE. ENTIDADE RELIGIOSA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O abuso do poder econômico exige, para a sua configuração, potencialidade lesiva da conduta, apta a influir no resultado do pleito. 2. Recurso desprovido.

... pela "Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Madureira - Campo do Brás", inc...4. Confederação Nacional das Assembleias de Deus no Brasil - Ministério de Madureira. R...

• 17 DE JUNHO DE 2011 - 23ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO ?100º ANIVERSÁRIO DO DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS?

• IOSP, 05 de Julho de 2011
• Legislativo

• Acórdão nº 70044895399 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Outubro de 2011

AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TEMPLOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. EXCLUSÃO DE PASTOR. POSSE DOS TEMPLOS E PATRIMÔNIO DA IGREJA. LIMINAR DEFERIDA. NEGADO PROVIMENTO AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70044895399, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 13/10/2011)

... da convenção de pastores das Assembléias de Deus do RS, conforme art. 2°, § único, da fl... em agremiação religiosa, constituída no Brasil, de 18.11.1911, com nome registrado no Departament...

• Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

... seja, pela vontade e sob a proteção de Deus!" . . Antonio Gidi. O Professor Antonio Gidi 1... no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras Municipais, conforme ...

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 1-2007, Dezembro 2007