... coincidir suas férias com as férias escolares. #Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13... estabelecida nos estatutos ou pelas Assembléias Gerais;. c) os bens e valores adquiridos e as rend...
Representação. Supostas Irreguralidades Na Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Municipío de Carira/se. Audiências Dos Responsáveis. Não-caracterização de Má-fé. Ausência de Dano Ou Prejuízo ao Erário. Falhas de Natureza Gerencial e Operacional. Não Compromentimento No Funcionamento do Programa. Acolhimento das Razões de Justificativa. Conhecimento. Procedência Parcial. Determinações. Recomendações. Comunicações. Arquivamento
... depreende das atas das reuniões das assembleias dos dias de 27 de fevereiro de 2008, 18 de junho d... de estoque nos estabelecimentos escolares, configurado na informação do CAE de que as mere...
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento de alguns pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, dos Precedentes deste TRT, assim como dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
...43); editais de convocação às assembleias da categoria nos dias 1-02-08 (18h15min e 19h15min... à frequência às aulas e provas escolares, desde que não haja troca de turno de horário da...
PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Descrevendo a inicial, suficientemente, os cargos de provimento comissionado e o confronto com a Carta Estadual, inclusive disposição cuja constitucionalidade não foi objeto de reproche pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhada da legislação guerreada, nenhuma dificuldade existe quanto à precisa compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, como também inexiste qualquer impossibilidade jurídica no pleito. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS EM COMISSÃO. ART. 32, CE/89. ART. 37, V, CF/88. PROVIMENTO EXCLUSIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.420/09, DE ERECHIM, E NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, SEM REDUÇÃO DE TEXTO. RESSALVA DOS CARGOS...
... apresentadas nos debates das Assembléias do Orçamento Participativo;. - Prestar assessoram... e material de expediente às unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação;. - Coordenar...
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, dos precedentes normativos deste TRT, assim como dos precedentes normativos do TST e da razoabilidade.
... a realização de múltiplas assembleias. Inexiste, também, na legislação vigente qualqu... em dia de realização de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas...
RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIO COLETIVO. ANÁLISE CONJUNTA. MÚTUO ACORDO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO FEITO. Com a edição da Emenda Constitucional n.º 45/2004, estabeleceu-se novo requisito para o ajuizamento da ação coletiva de natureza econômica, qual seja, que haja comum acordo entre as partes. A expressão -comum acordo-, de que trata o art. 114, § 2.º, da Constituição Federal, não significa, necessariamente, petição conjunta das partes, expressando concordância com o ajuizamento da ação coletiva, mas a não oposição da parte, antes ou após a sua propositura, que se pode caracterizar de modo expresso ou tácito, conforme a sua explícita manifestação ou o seu silêncio. In casu, verifica-se que, efetivamente, em preliminar de contestação, houve a recusa expressa ...
...38), atas das Assembléias Gerais realizadas em 9/8/2007, em Santos, São Vic...2.20. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - EXAMES ESCOLARES. O suscitante postulou -abono de falta ao empregad...
...De resto, participou de inúmeras Assembléias, nas quais se discutiram matéria importantes aos ... a defesa, também gozou de recessos escolares, equiparáveis, à evidência, às férias, já qu...
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
..., brinquedos, kits gestante, kits escolares, kit higiene, escovas dentárias, sementes. RCE..., que, de ordinário, controla as assembleias, os parlamentos, no plano federal, no plano estadu...
... daquela lei estabelece que os estágios escolares constituem instrumentos de integração, em termos...; QUE havia cursos de produtos, as assembléias com participação obrigatória , treinamentos d...
... nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trâ... e Municipais, dos Presidentes das Assembléias Legislativas, das Câmaras Municipais, dos Preside...
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