assembléias escolares
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , com parecer dos Conselhos Fiscais, às respectivas assembléias-gerais, para a aprovação final ... Parágrafo único. Todos os ... que o período de seleção não coincida com os horários escolares ... #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 ... § 3º A ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Art. 61. (VETADO). § 1º Todos os integrantes das assembleias gerais terão acesso aos documentos, às informações e aos comprovantes ... que o período de seleção não coincida com os horários escolares; j) realize exames médicos admissionais e periódicos, com resultados ...
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Quarentena em SP: o que você precisa saber sobre as restrições que começam no sábado
... Feiras, eventos escolares, seminrios, assembleias e competies esto totalmente proibidos dentro das ...
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Quarentena em SP: o que você precisa saber sobre as restrições que começam no sábado
... Feiras, eventos escolares, seminrios, assembleias e competies esto totalmente proibidos dentro das ...
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Quarentena em SP: o que você precisa saber sobre as restrições que começam no sábado
... Feiras, eventos escolares, seminrios, assembleias e competies esto totalmente proibidos dentro das ...
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Quarentena em SP: o que você precisa saber sobre as restrições que começam no sábado
... Feiras, eventos escolares, seminrios, assembleias e competies esto totalmente proibidos dentro das ...
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Vara do Trabalho de Macapá ? AP. Processo: 0011513-40.2013.5.08.0202
... os convênios firmados entre o Estado do Amapá e as Caixas Escolares"/UDE (id 1227431) ... A Secretaria de Educação apresentou resposta atrav\xC3" ... depoente cursa a graduação; que a depoente nunca presenciou assembleias de caixas escolares ... Ora, o direito do trabalho é regido pelo ...
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Arquitetando caminhos: a informação suporte a tomada de decisão pelo Sistema CFB/CRBs (2007-2012)
Relata o modelo gerencial adotado para a gestão do Sistema CFB/CRBs no período de 2007 a 2012. Destaca a necessidade encontrada para compreender o cenário de atuação da instituição, o que conduziu ao emprego de levantamento, análise de busca de informação para apoiar a tomada de decisão a partir do entendimento de que se tratava de uma organização a serviços do ambiente. Aponta que o entendimento
... iii. Estabelecimento de um padrão nacional de bibliotecas escolares ... Em vista da estratégia traçada pelo Programa Mobilizador o CFB buscou ... minuta de projeto de lei para a qual foi encaminhada as Assembleias Legislativas estaduais visando a composição dos Sistemas Estaduais de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... escolares ou acadêmicas ... Parágrafo único. O plano de atividades do ... O caput deveria ter um inciso, como segue: ... “As assembleias com a finalidade de fixar a contribuição sindical deverão obedecer a um ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , musicais, artísticas, esportivas, jurídicas, comunitárias, escolares, filosóficas, filantrópicas, de culto a personalidades, de incentivo, ... 5.764/71); ... d) permitir a cada associado, nas assembleias gerais, o direito a um voto, qualquer que seja o número de suas ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... , com parecer dos conselhos fiscais, às respectivas assembléias gerais, para a aprovação final ... Parágrafo único. Todos os ... I - desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares de 1º e 2º graus ou superiores; ... II - desporto militar, ... III - ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... assembleias estudantis e representação estudantil no geral; ... XVII - Valorização ... belecidas entre os diferentes atores escolares, tais como os ... estudantes, professores, direção e equipe técnica, ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... de ENTREGA PARCELADA, diretamente nas unidades escolares, ... compete as: ... Unidades Escolares: exercer as atividades relativas ... lidades de Comunicação e Escuta: realizando as assembleias ... escolares.” ... Data: 23/06/2023 - Horário: das 8h00 às 12h00 ...
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Ordinária, LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escola
... Art. 3º A administração das unidades escolares será exercida por: ... I - Equipe Diretiva, composta por Diretor e ... 23 desta Lei; ... V - convocar assembleias gerais dos segmentos da comunidade escolar; ... VI - coordenar, em ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizadas de ... 17 a 19 de setembro de ... 2017, para orientação técnica: “Ações do CONVIVA:Assembleias ... Escolares, Busca Ativa, Programa Psicólogos na Educação e sua ...
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Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizadas de ... 17 a 19 de setembro de ... 2017, para orientação técnica: “Ações do CONVIVA:Assembleias ... Escolares, Busca Ativa, Programa Psicólogos na Educação e sua ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizadas de ... 17 a 19 de setembro de ... 2017, para orientação técnica: “Ações do CONVIVA:Assembleias ... Escolares, Busca Ativa, Programa Psicólogos na Educação e sua ...
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Edital nº 001/2020
... da sua rea de abrangncia; c) orientar e apoiar as comisses escolares no desempenho de suas atribuies durante todo o processo eleitoral; d) ... das orientaes deste regulamento; h) organizar e coordenar as assembleias em que os candidatos apresentaro suas propostas, garantido-lhes o mesmo ...
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Edital nº 015/2020
... da sua rea de abrangncia; c) orientar e apoiar as comisses escolares no desempenho de suas atribuies durante todo o processo eleitoral; d) ... das orientaes deste regulamento; h) organizar e coordenar as assembleias em que os candidatos apresentaro suas propostas, garantido-lhes o mesmo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-08-2022
... Art. 5º - As assembleias devem ocorrer, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, sendo uma delas ... convocando as assembleias escolares, sempre que necessário, para participarem das discussões sobre os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-08-2022
... Art. 5º - As assembleias devem ocorrer, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, sendo uma delas ... convocando as assembleias escolares, sempre que necessário, para participarem das discussões sobre os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizadas de ... 17 a 19 de setembro de ... 2017, para orientação técnica: “Ações do CONVIVA:Assembleias ... Escolares, Busca Ativa, Programa Psicólogos na Educação e sua ...
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Decreto nº 60.597 de 19/04/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
... 6) “quorum” para funcionar as assembléias gerais baseado no número de associados e não no capital; ... 7) retôrno ... § 1º É facultada às cooperativas escolares" a adoção de fichas de inscrição e de contabilidade simplificadas ... \xC2" ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizadas de ... 17 a 19 de setembro de ... 2017, para orientação técnica: “Ações do CONVIVA:Assembleias ... Escolares, Busca Ativa, Programa Psicólogos na Educação e sua ...