Prestação De Contas. Irregularidade. Multa Aos Responsáveis. Determinações. Alertas. - As Contas São Julgadas Irregulares Com Aplicação De Multa Ao Responsável Pela Prática Do Ato De Gestão Ilegal, Ilegítimo Ou Antieconômico, Quando As Razões De Justificativa Apresentadas São Insatisfatórias Ou Improcedentes
... a uma nova revisão nos seus assentamentos funcionais, objetivando descobrir a origem do refe... o assentamento de 490 m2 de piso porcelanato. A área do piso desse auditório é de 409,04 m2....
RESPONSABILIDADE CIVIL. PISO. FISSURAS E QUEBRAS. USO INADEQUADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUIDA. Inexistem nos autos elementos a atestar que o piso não era apropriado à finalidade buscada pela autora, emergindo do contexto probatório, ao revés, que o defeito foi decorrente do procedimento de assentamento. Ademais, em que pese sustente a autora que o procedimento de instalação observou a orientação fornecida pela parte requerida, nada comprovou nesse sentido, não constando dos autos eventual contrato ou prospecto acerca das orientações fornecidas pela ré. Do mesmo modo não logrou a autora comprovar que estivesse a ré ciente de sua pressa na colocação do piso, dispondo apenas de seis dias p...
... contribuíram para que o piso de porcelanato solta-se e consequentemente houveram os demais dan...
Ref. Impugnacao De Edital Da Concorrencia Publica N. 8/2010, Tendo Como Objeto A Contrataco De Empresa Especializada Em Servicos De Engenharia Para A Construcao De Emeb - Esc Munic De Ensino Basico
... específico, contudo, o seu assentamento é idêntico a pisos cerâmicos ou porcelanato, de...
Ref. Impugnacao De Edital Da Concorrencia Publica N. 8/2010, Tendo Como Objeto A Contrataco De Empresa Especializada Em Servicos De Engenharia Para A Construcao De Emeb - Esc Munic De Ensino Basico
... específico, contudo, o seu assentamento é idêntico a pisos cerâmicos ou porcelanato, de...
Ref. Impugnacao De Edital Da Concorrencia Publica N. 8/2010, Tendo Como Objeto A Contrataco De Empresa Especializada Em Servicos De Engenharia Para A Construcao De Emeb - Esc Munic De Ensino Basico
... específico, contudo, o seu assentamento é idêntico a pisos cerâmicos ou porcelanato, de...
- Compra e venda - Prova pericial - Inversão do ônus da prova - Relação de consumo - Determinação para que o autor antecipe as despesas judiciais para realização de perícia - Inadmissibilidade - Sendo verossimilhantes as alegações e havendo hipossuficiência técnica, deve haver inversão do ônus da prova e inversão da responsabilidade pelo custeio da produção da prova - Agravo provido.
..."Construmega" 46,08m2 de piso Porcelanato Siena Bianco 60x60, fabricado pela agravada "Cerâmica Gyotoku". Após o assentamento, porém, verificou diferença enorme de tonalidade...
...; e) piso cerâmico - R$ 9,00; f) piso porcelanato - R$ 12,00; g) contra-piso - R$ 4,50; h) reboco ex...; m) pintura externa - R$ 8,00; e n) assentamento de tijolos - R$ 7,50. A testemunha Giovana Retzlaf...
APELAÇÕES. RESCISÃO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL. DESCABIMENTO. Verificada a existência de vício na execução do serviço, incide o art. 20 do CDC, o que, por certo, diminui o seu valor, não atendendo, assim, às normas regulamentares de prestabilidade (§2º, art. 20 do CDC). Reconhecida a resolução do pacto havido, devem as partes retornarem aos status quo ante, abrangendo a restituição dos valores pagos pelo autor à requerida. Não há falar em condenação da requerida ao pagamento de nova obra sob pena de enriquecimento ilícito da parte. Não restando caracterizado o dano moral nas circunstâncias, não há falar em indenização a respeito. Negaram provimento aos apelos. Unânime. (Apelação Cível Nº 70019372879, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ale...
... danos não estão adstritos apenas ao porcelanato, mas também a mão de obra e material para sua co...b) irregularidade no assentamento das placas permitindo a ocorrência de desníveis ...
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