assento sanitario

• Monocratica nº 69573-9/2009 de 2º Grau, 2ª Câmara Criminal, 20 de Outubro de 2009

José Artur Fontes Pinto Cardoso Impetrou Habeas Corpus, Com Pedido de Liminar, em Favor de Cláudio Raimundo dos Santos, Preso e Recolhido Numa das Celas da Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos, Privado da Sua Liberdade de Ir e Vir, em Decorrência de Prisão em Flagrante, Homologada Pelo Mm. Juiz de Direito de entre Rios Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude, Autoridade Apontada Coatora. Consta nos Autos que a Custódia da Paciente Foi Efetuada em 03 de Setembro Passado, Acusado da Prática do Delito de Estelionato, Uso de Documento Falso e Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Porquanto, Presso na Posse de Quatro Talonários de Cheques Pertencente a Terceiros e Com Restrição por Furto ou Roubo; um Veículo Wv/Gol, Placa Policial Jpq-7459 Co...

... latas de tinta acrílica, além de um assento de vaso sanitário. A fim de dar credibilidade a...

• Administração Penitenciária

• IOSP, 21 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70040972515 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Abril de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. DIREITO À SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. FALTA DE CAPACIDADE ECONÔMICA DA FAMÍLIA DO MENOR PARA SUPORTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS. RESERVA DO POSSÍVEL. 1. Enquanto não houver manifestação definitiva do STF no RE 566.471/RN, ainda pendente de julgamento, cuja repercussão geral já foi admitida, para efeitos práticos - ante a jurisprudência consolidada no STJ - admite-se a solidariedade entre União, Estados e Municípios nas demandas que dizem respeito ao atendimento à saúde. 2. O fato de ter demandado através de assistência jurídica de Universidade evidencia que sua família não possui capacidade econômica para suportar os custos dos insumos postulados, corroborado pela declaração de hipossuficiência financeira trazida aos autos. 3. Embora o Poder Judiciá...

... de grau, equipamento de elevação de assento sanitário, cadeira de banho fixa, assento com enc...

• Acórdão nº 3748/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Revelia De Um Dos Responsáveis. Rejeitadas As Alegações De Defesa Do Outro Responsável. Contas Irregulares. Débito E Multa. - Prestação De Contas É Procedimento Formal, a Cargo Do Gestor, Inteiramente Previsto Na Legislação Em Vigor. Opera Mediante a Apresentação De Documentos Pré-constituídos, Comprobatórios Da Pertinência e Da Eficácia Da Aplicação Dos Recursos Públicos. - A Solicitação De Vistoria, Formulada Pelo Gestor, Para Efeito De Comprovação Da Aplicação De Recursos Federais, Não Guarda Amparo Legal, Nem É Eficaz Para Tal Desiderato. - Incumbe Exclusivamente Ao Gestor a Apresentação Dos Documentos, Previstos Na Legislação e No Instrumento Do Convênio, Por Ele Assinado, Constitutivos Da Prestação De Contas

...- nos 100 (cem) módulos sanitários, faltaram o tanque séptico e a caixa de inspeçã...- em 1 (um) módulo sanitário, faltou o assento do vaso;. - em 3 (três) módulos sanitários, fal...

• Coleção de problemas • Continuação da página 1

nquanto a Biblioteca Nacional evita qualquer comentário sobre o furto das revistas "O Tico-Tico", todos os dados sobre as compras em pregões estão disponíveis na internet.

..., venceu um pregão para a venda de 12 assentos de vaso sanitário para deficientes, de plástico,...

• O Globo
• 29 de Maio de 2011

• Acórdão nº 70030714927 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 01 de Outubro de 2009

APELAÇÃO CRIME. FURTO. PRESCRIÇÃO PELA PENA CONCRETIZADA RECONHECIDA, PREJUDICADA A ANÁLISE DAS DEMAIS QUESTÕES PROPOSTAS NO APELO DEFENSIVO. (Apelação Crime Nº 70030714927, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Julgado em 01/10/2009)

... subtraiu, para si, um conjunto sanitário composto de vaso, pia e coluna, um assento sanitá...

• Decisão da Presidência nº 784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Setembro de 2002

...; c)seja colocado em sua cela um vaso sanitário com batente para assento. À fl. 200, determinei q...

• Acórdão nº 2008/0130469-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 02 de Abril de 2009

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO. SÚMULA 284/STF. OFENSA À RESOLUÇÃO. NORMA NÃO COMPREENDIDA NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA (CF, ART. 129, III, E LEI 8.078/90, ARTS, 81 E 82, I). JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA FÁTICA. ASTREINTES: VALOR. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SÚMULA 07/STJ. ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, ASSENTOS E BEBEDOUROS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO. CONFRONTO DE LEIS ESTADUAL E MUNICIPAL COM LEI FEDERAL 4.595/64. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO. (REsp 1066252/MS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado ...

... objetivando à instalação de sanitários, bebedouros e assentos em instituição bancária,...

• Acórdão nº 71002594844 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 15 de Julho de 2010

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE OS MESMOS TENHAM SIDO ENTREGUES AO DEMANDANTE. COBRANÇA INDEVIDA DOS VALORES REFERENTES AOS BENS QUE NÃO FORAM ENTREGUES. DANO MORAL OCORRENTE. Recurso provido. (Recurso Cível Nº 71002594844, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 15/07/2010)

... diversos produtos (ducha, piso, lajotas, assento sanitário, entre outros) na loja da ré, localiza...

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 19 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1