Assessoria de Arquitetura e Engenharia

• Processo nº 392/010/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Outubro de 2011

Execucao De Servicos Tecnicos De Engenharia E Arquitetura Para Elaboracao De Analise Assessoria Especificacoes Estudo De Viabilidade Tecnica Elaboracao De Orcamentos Laudo Projeto Parecer E Vistoria

• Regulamento do Imposto de Renda

... cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão e crédito, s...4. análises técnicas;. 5. arquitetura;. 6. assessoria e consultoria técnica (exceto o s...16. elaboração de projetos;. 17. engenharia (exceto construção de estradas, pontes, prédios...

• Códigos
• Nacional

• Processo nº 28349/026/94 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 02 de Julho de 2001

Prestacao De Servicos De Engenharia Civil E Arquitetura Para Adequacao Do Projeto Basico, Elaboracao Do Projeto Executivo E Assessoria De Apoio Tecnico As Obras Do Trecho Elevado, Compreendido Entre

• nº 2003.01.00.035280-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2005

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. LICITAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. PLENA CIÊNCIA POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA CONTENDO A ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO. IRREGULARIDADE QUE NÃO AMPARA A PRETENSÃO DE SUSPENDER O CERTAME. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA. COMPROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 40 (QUARENTA) PONTOS DE CÂMERA DE VÍDEO E DE SENSORES DE ALARME POR EDIFICAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. A Caixa Econômica Federal fez publicar o Edital da Concorrência 04/2003 que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compr...

... a elaboração de análise técnica, assessoria, coordenação, especificações, estudo de viabil...

• Processo nº 1497/010/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Fevereiro de 2005

Prestacao De Servico De Assessoria Tecnica Na Area De Engenharia, Arquitetura E Topografia.

• Decisão Monocrática nº 2011/0206126-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 08 de Setembro de 2011

...AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/SC ADVOGADO : ANTÔNI...AGRAVADO : BRANDALISE CLÍNICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO ...

• Processo nº 115/010/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2003

Prestacao De Servicos De Assessoria Tecnica Na Ares De Engenharia, Arquitetura, Topografia, Objetivando O Assessoramento Tecnico Em Projetos Especificos.

• Acórdão nº 70034654806 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 06 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Trata-se de ação indenizatória, relativamente à prestação de serviço (arquitetura) de elaboração e execução de projetos com responsabilidade técnica de obras. Apelação do réu - Agravo retido. Prescrição - Aplicação da regra contida no art. 206, §5, inciso II do CC (prescrição qüinqüenal). O panorama probatório carreado aos autos, assim como as alegações não rebatidas, corrobora que a execução das obras das quais o autor trabalhou, postergou-se, para data posterior a saída do demandante da empresa ré, em meados do ano de 2001 e, quando o mesmo ainda trabalhava nos projetos objeto da ação. Conseqüentemente, somente a partir daí, pode se imaginar a conta...

... pagamento de valores a título de assessoria de serviço de engenharia, atividade exercida pelo...

• Processo nº 516/026/95 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Fevereiro de 2003

Prestacao Servicos Engenharia E Arquitetura Para A Adequacao Projetobasico Elaboracao Do Projeto Executivo E Assessoria De Apoio Tecnicoas Obras Da Estacao Ibitirama, Da Linha V.madalena/v. Prudente

• Acórdão nº 7883/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011

Tomada de Contas Anual. Exercício de 2001. Tre/mt. Superfaturamento em Obra. Dano ao Erário. Ilegalidade das Contas de Dois Gestores. Regularidade Com Ressalvas das Contas Dos Demais Gestores. Débito de Responsabilidade de Dois Gestores e da Contrutora. Multa. Determinações. Recurso de Reconsideração. Falta de Fundamentação Técnica e EconÔmica do Bdi Arbitrado pela Unidade Técnica. Conhecimento. Provimento Parcial. Insusbistência de Subitens do Acórdão Recorrido. Restituição ao Relator a Quo. Determinação

... 15); e pela Empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento Ltda. (Anexo 16) contra o Acórdão 7...145-148, Anexo XII da Assessoria de Arquitetura e Engenharia do TSE que teria se fu...