Assessoria de Assuntos Internacionais

• DECRETO Nº 94889, DE 17 DE SETEMBRO DE 1987. Transforma a Assessoria para Assuntos Internacionais da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidencia da Republica - Seplan/pr em Secretaria de Assuntos Internacionais e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 94889, 18 de Setembro de 1987
• Decreto

• DECRETO Nº 6931, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.

... como área de competência os seguintes assuntos:. I - assistência direta e imediata ao Presidente...a) Assessoria Especial;. b) Gabinete; e. c) Secretaria-Executiva... Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais;. 2. Diretoria de Articulação e Coordenação de...

• → Ordenar por DECRETO Nº 7411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupdireção e Assessoramento Superiores - Das, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica; Altera o Anexo Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6931, 12 de Agosto de 2009
• Decreto

• Resolução nº 2013 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2006

Eleições 2006. Solicitação. Acompanhamento. Pleito. Visitante ou convidado internacional. Deferimento. Pedido. Formalização. Organismo internacional. Ônus. Entidade.

...Requerente: Assessoria Especial de Assuntos Federativos do Ministério da... de Cerimonial e Assuntos Internacionais deste Tribunal (ASCAI), opinou pela conveniência ...

• DECRETO Nº 7078, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, Altera o Anexo Ii do Decreto 6.934, de 11 de Agosto de 2009 e da Outras Providencias.

... como área de competência os seguintes assuntos:. I - previdência social; e. II - previdência co... com governos e entidades internacionais; e. XI - gerenciar o relacionamento e a afiliaçã... . 7.  . FG-1.  .  .  .  . Assessoria de Comunicação Social. 1. Chefe de Assessoria. 1...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7078, 27 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Código de Trânsito Brasileiro

... sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado. § ... Brasil em congressos ou reuniões internacionais;. XXII- propor acordos de cooperação com organis... serviços de capacitação técnica, assessoria e monitoramento das atividades relativas ao trâns...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do Primei... (CTN-Bio) no gerenciamento dos assuntos relacionados à biotecnologia, cujo corpo técnico...

• Relação nº 17/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

... da administração das atividades de assessoria de assuntos internacionais e da editora para a est...

• Acórdão nº 70022783534 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Agosto de 2008

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. MUDANÇA DE CURSO SUPERIOR COM POSTERIOR TRANCAMENTO DOS ESTUDOS. PRAZO FIXADO PELO JUÍZO PARA TÉRMINO DA OBRIGAÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. Descabe a fixação de prazo para a exoneração de alimentos devidos a filho maior de idade, em obediência ao princípio da solidariedade familiar. No caso estudado, o alimentado freqüentou parcialmente Arquitetura e trocou o curso para Jornalismo. Logo após, trancou a faculdade para participar de intercâmbio, na China. Ainda assim, continua devidamente matriculado no ensino superior. O que embasa o fim da relação alimentícia é a efetiva capacidade do alimentado em prover o próprio sustento e não a mera expectativa de tal condição, como ocorre no caso. AFASTARAM A PREFACIAL E NO MÉRITO DERAM PROVIMENTO. (Apel...

..., o depoimento da coordenadora da assessoria internacional da universidade (fl.166) prova que a...Eu trabalho na assessoria para assuntos internacionais e lido com intercâmbio acadêmicos...

• DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.

... como área de competência os seguintes assuntos:.     I - política nacional do meio ambiente ...    c) Assessoria de Assuntos Internacionais; e.     d) Consulto...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6101, 27 de Abril de 2007
• Decreto

• DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.

... como área de competência os seguintes assuntos:.     I - moeda, crédito, instituições fina...    f) Secretaria de Assuntos Internacionais;.     g) Secretaria Extraordinária de Reforma...-Executiva, em articulação com a Assessoria de Comunicação Social e a Assessoria para Assunt...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6531, 05 de Agosto de 2008
• Decreto