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...o judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de rendimentos passará a ser apre... cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão e crédito, s...
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SEPARAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES PARA PROVER O SUSTENTO DA MEEIRA. Descabe expedição de alvará judicial para levantamento de importância relativa à meação antes de concluído o processo, que já está em seus trâmites finais e está tendo seu curso truncado precisamente pelos constantes pedidos de expedição de alvarás. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70039556527, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 26/01/2011)
... lhe cabe dos lucros da empresa Sparta Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., sob o argumento d... patrimonial verificada durante o casamento, percebendo proporcionalmente os lucros (fls. 17/2...
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... organizadas em nível de assessoria. TÍTULO III Dos direitos e vantagens. CAPÍTULO I...a) casamento;. b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, m...
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Em meio à s pressões de evangélicos e católicos sobre o casamento gay e o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, os presidenciáveis têm tentado dissociar o que consideram direitos civis e as questões religiosas. Em nota, a assessoria do candidato do PSDB, José Serra, afirmou que o tucano é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo e à adoção de crianças por casais homossexuais. Mas perguntada sobre o PL 122, não respondeu.
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...REQUERENTE : TITO CADEMARTORI ASSESSORIA ADUANEIRA S/C LTDA. ADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHM...
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... de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada ...VI - assessoria e consultoria em informática;. #Incluído pelo De...
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...I - Secretaria-Geral da Mesa;. II - Assessoria;. III - Secretária de Divulgação e de Relaçõe...I - férias;. II - casamento;. III - luto;. IV - convocação para o servidor m...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FESTA DE CASAMENTO. INADIMPLEMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 1. No caso, os elementos de convicção disponíveis identificam a responsabilidade conjunta das rés pelos eventos reclamados, circunstância que remete à solidariedade, tal como dispõe o art. 25, §1º do CDC. 2. O inadimplemento contratual caracteriza o dano moral, consoante as circunstâncias do caso concreto. Restou caracterizado o descumprimento do que fora acertado relativamente aos móveis e utensílios, ao serviço de sonorização e iluminação, gastronomia, e também no que se refere ao fotógrafo. 3. Falta, por parte dos demandados, da devida importância à solenidade, culminando com diversas deficiências na data festiva, que atingiram mo...
... de São Paulo, tinha que dar alguma assessoria para essas pessoas, eu realmente tive que sair do ...
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Prestação De Contas Ordinária. Desorganização Administrativa. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Regularidade Com Ressalvas
...e TRADING-Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. para a prestação de serviços ... é comprovado através da Certidão de Casamento deste, às fls.181 do anexo 2, onde consta como fi...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FESTA DE CASAMENTO. INADIMPLEMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 1. No caso, os elementos de convicção disponíveis identificam a responsabilidade conjunta das rés pelos eventos reclamados, circunstância que remete à solidariedade, tal como dispõe o art. 25, §1º do CDC. 2. O inadimplemento contratual caracteriza o dano moral, consoante as circunstâncias do caso concreto. Restou caracterizado o descumprimento do que fora acertado relativamente aos móveis e utensílios, ao serviço de sonorização e iluminação, gastronomia, e também no que se refere ao fotógrafo. 3. Falta, por parte dos demandados, da devida importância à solenidade, culminando com diversas deficiências na data festiva, que atingiram mo...
... de São Paulo, tinha que dar alguma assessoria para essas pessoas, eu realmente tive que sair do ...