Associacao Brasileira de Emissoras de Radio e Televisao

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1.782 documentos para Associacao Brasileira de Emissoras de Radio e Televisao

- Resolução nº 1776 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Mayo de 2006
Representação recebida como petição. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Liminar. Deferimento. Suspensão dos efeitos da Resolução nº 14.164/2006, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Usurpação de atribuição reservada por lei ao Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 105). Pedido deferido para considerar nula a Resolução nº 14.164 do TRE/AL. Liminar confirmada.
- O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano
Introdução - A revolução convergente - Convergência: à procura de uma definição - As várias facetas da convergência - Definição de serviços de telecomunicações e o problema da convergência - Definições dos principais serviços de telecomunicações - Radiodifusão - TV a cabo - Internet - A rigidez das definições de serviços de telecomunicações e seus efeitos sobre a convergência - Breves considerações para um novo arcabouço regulatório - A batalha pelo controle do conteúdo eletrônico no Brasil: radiodifusoras versus provedores de conteúdo pela internet - Uma breve história da indústria da radiodifusão no Brasil - O quadro constitucional para o conteúdo eletrônico no Brasil - A batalha do conteúdo eletrônico: a agenda não tão secreta das radiodifusoras brasileiras - O contexto da disputa - ...
- Decisão nº 28895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junho de 2010
... ADVOGADOS DO BRASIL, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO ABERT e do MOVIMENTO DE ...

- Entidades pedem mais treinamento para equipes
Grupos lamentam tragédia e sindicato questiona vulnerabilidade de equipamentos usados A morte do cinegrafista Gelson Domingos da Silva provocou a reação de diversos órgãos e governos.

...A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) de... da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanoel Soares Car...
- O Globo
- 07 de Novembro de 2011
- Decisão nº 10706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Setembro de 2010
... do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação norma...45 da Lei 9.504/1997, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - A...
- Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio históric... produção independente de conteúdos para rádio, televisão, internet e outras mídias, com vistas... de conteúdos para a difusão nas emissoras públicas de rádio e televisão. 3.4. 5 Promover ...4.3. 7 Incentivar a associação entre produtoras de bens culturais visando à cons...
- Códigos
- Nacional
- Acórdão nº 3341/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011
Tomada De Contas Anual. Irregularidaes Detectadas Pelo Controle Interno. Citação. Audiência. Irregularidade Das Contas Da Sra. Vera Lucia Carletto Flores. Multa. Regularidade Com Ressalva Das Contas De Alguns Responsáveis E Regularidade Das De Outros

... comercial e um vídeo, respectivamente no rádio e na TV, com "custo zero", devido ao acordo entre o MEC e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (AB...
- Decisão Monocrática nº 24451 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Agosto de 2010
... o nº 23.451/2010, afirmam que "algumas emissoras de rádio e TV manifestaram dúvidas quanto ao rec... encerra, sejam oficiadas a Abert - Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão e ...
- Decisão Monocrática nº 2008.70.01.002039-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Julho de 2010
... jurisprudência da Corte e permite às emissoras de rádio que exerçam seu direito à liberdade, n..., verbis: "Pergunta-me a Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão se ...
- Acórdão nº 70020203972 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Julho de 2007
AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DIREITOS AUTORAIS. ECAD. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS LEGAIS, JURÍDICOS E FÁTICOS. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70020203972, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 25/07/2007)

...|RÁDIO ESPERANÇA LTDA. |APELANTE. |ESCRITÓRIO CENTRAL D...|ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REGENTES|. |ARRANJADORES E MÚSICOS - ABRAMUS,|... no Convênio firmado com a ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e ...

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