associacao comunicacao educativa roquette pinto

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a Lei 12.337, de 12 de Novembro de 2010, para Autorizar a ProrrogaÇÃo de Contratos por Tempo Determinado Firmados Com Fundamento Na Alinea 'h' do Inciso Vi do Caput Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, Autoriza a ProrrogaÇÃo do Prazo de Vigencia do Contrato de GestÃo Firmado Entre a UniÃo e a AssociaÇÃo de ComunicaÇÃo Educativa Roquette Pinto - Acerp, e da Outras Providencias.

... gestão firmado entre a União e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 555, 26 de Dezembro de 2011
• Medida Provisória

• DECRETO Nº 6794, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Dispõe Sobre a Supervisão da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp pela Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6794, 16 de Março de 2009
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2005/0155847-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 14 de Outubro de 2007

... : ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP. ADVOGADO : ARNALDO JOSÉ V...

• DECRETO Nº 2442, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. Qualifica Como Organização Social a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp e Autoriza a Absorção das Atividades da Extinta Fundação Roquette Pinto.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2442, 24 de Dezembro de 1997
• Decreto

• NOVA CRISE NO GOVERNO

Repasses para ONGs não param de crescer

... em Telecomunicações (CPDQ), a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron e a Asssociação de Comunicação Educativa Roquette Pinto. Verba do fundo partidár...

• O Globo
• 18 de Outubro de 2011

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2010

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

... e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativ... sobre a obra, não tenha qualquer associação ou vínculo, direto ou indireto, com empresas de s... Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57341-81.2005.5.01.0025 de 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

... Agravada ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP. O reclamante já interpôs...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-171940-10.2002.5.01.0002 de 8ª Turma, 15 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - ACORDO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento de recurso de revista previstas no art. 896, c, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

... Agravadas ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP e UNIÃO (PGU). O Tribunal ...

• Acórdão nº 535/2008 de Tribunal de Contas da União, 03 de Abril de 2008

Solicitação do Congresso Nacional. Cpi das Ongs. Informações Complementares Sobre Transferências de Recursos Federais a Organizações Não-governamentais e para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Encaminhamento de Cópia do Presente Acórdão, Bem Como do Relatório e do Voto que o Fundamentam à Referida Cpi. Arquivamento

...Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTL...Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP-1998-Irregulares-...