Associacao Latino-Americana de Integracao

• DECRETO Nº 3325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução da Resolução 252, do C0mite de Representantes da Associação Latino-americana de Integração (aladi).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3325, 31 de Dezembro de 1999
• Decreto

• DECRETO Nº 94493, DE 19 DE JUNHO DE 1987. Altera a Composição da Comissão Nacional para Assuntos da Associação Latino-americana de Integração (cnaaladi).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 94493, 22 de Junho de 1987
• Decreto

• DECRETO Nº 2865, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução em Territorio Brasileiro da Resolução 232, do Comite de Representantes da Associação Latino-americana de Integração (aladi).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2865, 08 de Dezembro de 1998
• Decreto

• nº 90.01.16972-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Abril de 1991

O TRATADO DE MONTEVIDEU DE 1980, APROVADO PELO DEC.-LEGISLATIVO N. 66, DE 16.11.81 - QUE INSTITUIU, EM SUBSTITUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC), A ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) - PREVEF OS ACORDOS DE ALCANCE PARCIAL, QUE SÃO AQUELES DE CUJA CELEBRAÇÃO NÃO PARTICIPA A TOTALIDADE DOS PAISES MEMBROS (ART. 7).2. NO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA SUBSCRITO PELO BRASIL E PELO URUGUAI; (ACORDO N. 2) EM 13.08.87, NÃO ESTA PREVISTA A ISENÇÃO DO AFRMM AOS PEIXES E FILES DE PEIXE IMPORTADOS DAQUELE PAIS PLATINO.3. PARA AS IMPORTAÇÕES DE PEIXE E FILES DE PEIXE DO URUGUAI, NÃO HA REFERENCIA EXPRESSA DE QUE ESSES PRODUTOS ESTÃO COMPREENDIDOS NOS PROGRAMAS DE DESGRAVAÇÃO, UMA VEZ QUE O SETIMO PROTOCOLO ADICION...

• DECRETO Nº 98836, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Regulamentação das Disposições Referentes a Certificação da Origem, do Acordo 91, Entre o Brasil e a Associação Latino-americana de Integração - Aladi.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 98836, 18 de Janeiro de 1990
• Decreto

• DECRETO Nº 1132, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional de Cooperação Cientifica e Tecnologica (convenio-quadro) Entre os Paises-membros da Associação Latino-americana de Integração (aladi), Firmado Pelo Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 19 de Outubro de ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1132, 04 de Maio de 1994
• Decreto

• DECRETO Nº 3245, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo Regional de Cooperação Cientifica e Tecnologica (convenio-quadro) Entre os Paises Membros da Associação Latino-americana de Integração (aladi), de 10 de Fevereiro de 1995.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3245, 17 de Novembro de 1999
• Decreto

• DECRETO Nº 90818, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera a Composição da Comissão Nacional para Assuntos da Associação Latino-americana de Integração (cnaaladi).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 90818, 18 de Janeiro de 1985
• Decreto

• DECRETO Nº 98874, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Estabelecimento do Regime Geral de Origem, da Resolução 78, Entre o Brasil e a Associação Latino-americana de Integração - Aladi.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 98874, 25 de Janeiro de 1990
• Decreto

• DECRETO Nº 7502, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Execução do Octogesimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18 (80pa-ace18), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, de 18 de Fevereiro de 2011.

... de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7502, 27 de Junho de 2011
• Decreto