Associacao Latino-Americana de Livre Comercio

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555 documentos para Associacao Latino-Americana de Livre Comercio

- DECRETO Nº 57784, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Promulga o Acordo Sobre Privilegios e Imunidades da Associação Latino-americana de Livre Comercio.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 57784, 15 de Fevereiro de 1966
- Decreto
- DECRETO Nº 60987, DE 11 DE JULHO DE 1967. Reestrutura a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-americana de Livre Comercio e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 60987, 13 de Julho de 1967
- Decreto
- Acórdão nº 90824 de Tribunal Pleno, 19 de Setembro de 1980
-PREÇO DE REFERENCIA. IMPORTAÇÕES ORIGINARIAS DE PAISES PERTENCENTES A ALALC. - EM FACE DO ART. 48 DO TRATADO DE MONTEVIDEU, A VISTA DO QUAL SE DEVE INTERPRETAR O PARAGRAFO DO ART. 3. DO DECRETO-LEI N.1111/70, NÃO SE APLICA O REGIME DO PREÇO DE REFERENCIA AS IMPORTAÇÕES ORIGINARIAS DE PAISES MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE LIVRE COMERCIO. (ALALC). RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

- DECRETO Nº 52312, DE 30 DE JULHO DE 1963. Dispõe Sobre a Delegação Permanente do Brasil Junto a Associação Latino-americana de Livre Comercio (alalc).
- DOU. Diario Oficial da União núm. 52312, 01 de Agosto de 1963
- Decreto
- DECRETO Nº 52087, DE 31 DE MAIO DE 1963. Institui, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino -americana de Livre Comercio (c.l.c.) e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 52087, 03 de Junho de 1963
- Decreto
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova o Texto do Acordo Sobre Privilegios e Imunidades da Associação Latino-americana de Livre Comercio, Previsto No Artigo 47 do Tratado de Montevideu.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 118, 07 de Dezembro de 1964
- Decreto Legislativo
- DECRETO Nº 63552, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968. Determina a Inclusão de Um Representante do Ministerio Dos Transportes Na Comissão Nacional para Assuntos da Associação Latino-americana de Livre Comercio.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 63552, 06 de Novembro de 1968
- Decreto
- DECRETO Nº 74180, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Dispõe Sobre Emendas a Serem Introduzidas em Acordos de Complementação Industrial, Celebrados No Ambito da Associação Latino-americana de Livre Comercio, Decorrentes de Modificações Incorporadas a Nabalalc pela Resolução 279, do Comite Executivo Permanente da Associação.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 74180, 20 de Junho de 1974
- Decreto
- DECRETO Nº 52111, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Dispõe Sobre a Categoria da Delegação Permanente do Brasil Junto a Associação Latino-americana de Livre Comercio (alalc).
- DOU. Diario Oficial da União núm. 52111, 18 de Junho de 1963
- Decreto
- DECRETO Nº 54128, DE 13 DE AGOSTO DE 1964. Dispõe Sobre a Chefia da Delegação do Brasil Junto a Associação Latino-americana de Livre Comercio (alalc).
- DOU. Diario Oficial da União núm. 54128, 14 de Agosto de 1964
- Decreto

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