associacao saude da familia

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 12 de Abril de 2011

...: ELEN CARLA SOARES e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA Contra a sentença de fls.237/240, que... que a recorrente celebrou com a Associação Saúde da Família um convênio administrativo (fl...

• Código Civil

... a denominação, os fins e a sede da associação;. II- os requisitos para a admissão, demissão e ... e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. Parágrafo único. Se disser re... em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circ...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Julho de 2011

... “EX OFFICIO” RECORRENTES: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO RECORRIDO...

• Acórdão nº 0021357-85.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 08 de Julho de 2011

ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANVISA. REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE PRODUTOS NOCIVOS À SAUDE OU AO MEIO AMBIENTE. EXIGÊNCIA DE AVISO SOBRE OS MALEFÍCIOS NA RESPECTIVA EMBALAGEM. RDC/ANVISA Nº 24/2010. SUSPENSÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. I - Nos termos do § 3º do art. 220 da CF, compete à lei federal "estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente". II - Não compete à ANVISA disciplinar, por meio de resolução, a questão referente à propaganda e à publicidade de produtos que possam ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente, ...

... de instrumento interposto pela Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 09 de Junho de 2011

... : ZILDA APARECIDA BERICAT ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA Inconformada com a r. sentença d...

• Acórdão nº 70033045790 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 10 de Dezembro de 2009

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO E A APAE LOCAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA. É nulo o convênio firmado entre Município e associação, para fornecimento de mão de obra a serviço público de saúde, sem que tenha havido concurso público e sequer tendo a entidade por fim essa atividade. Hipótese em que os profissionais da área da saúde são contratados por interposta pessoa (APAE), prestando serviço municipal junto ao Programa Saúde da Família, remunerados pela comuna através daquela entidade. APELAÇÃO DESPROVIDA. VOTO VENCIDO EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70033045790, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 10/12/2009)...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.

...�ões articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para ... socioeconômico do adolescente e de sua família;. III - a comunicação e o intercâmbio com a soc...�o religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria ou status; e. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12594, 19 de Janeiro de 2012
• Lei Ordinária

• Acórdão nº Pet 7961 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 11 de Maio de 2011

ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS, RONDÔNIA E RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE APENAS UMA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção 708/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe 25/10/07, limitou a competência do Superior Tribunal de Justiça para decidir originariamente questões relacionadas à greve de ...

... a subsistência do servidor e de sua família;. a.4) Nesse contexto, não se justifica o movimen... 'EM PERIGO IMINENTE A SOBREVIVÊNCIA, A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO' (LEI No 7.783⁄19...Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:. ....

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Setembro de 2010

...: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA RECORRIDA: ROSEMEIRE SILVA TOMAZ ... interposto pela 1ª reclamada – Associação Saúde da Família - às fls.349/351, insurgindo-s...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Maio de 2011

... DOS SANTOS 2º RECORRIDO:ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA (1ª ré) ORIGEM: 49ª Vara de S�...