astecas

• A versão indígena do fim dos astecas

Historiadores resgatam documentos que

• O Globo
• 03 de Setembro de 2011

• 24 DE JANEIRO DE 1962

Brasil x México antes da Copa Os dirigentes astecas estão com planos de grande atividade para a seleção mexicana.

• O Globo
• 24 de Janeiro de 2012

• nº 1020595100 de 6ª Câmara de Férias de Julho de 2002, 13 de Agosto de 2002

...Art. 140, § 2'- Astecas são poderão ter base de cálculo própria de imp...

• Dicionário praiano

Sabe como está sendo chamada a nova cadeira usada pela Guarda Municipal na praia, que olha a humanidade de cima?"Papamóvel".

... semente foi muito utilizada pelos maias e astecas como fonte de ferro e cálcio. Cartola premiado. J...

• O Globo
• 14 de Dezembro de 2011

• Tributação e solidariedade no estado brasileiro

Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando demonstrar como o princípio da solidariedade influiu ideologicamente na interpretação constitucional. Destaca a presença do princípio da solidariedade na Constituição brasileira. Explana o que caracterizaria a “justiça fiscal” e recorda como, na história, diferentes sociedades visualizavam a distribuição de rendas, até a evolução histórica desembocar no Estado fiscal. Demonstra que a Constituição faz uma clara opção pela luta pela igualdade, ao mesmo tempo em que busca garantir a liberdade de iniciativa. Por fim, defende a tese de que a tributação tem função muito mais ampla do que aquela normalmente visualizada, devendo servir como instrumento adicional na luta pela redução d...

..., como ocorria, por exemplo, entre os astecas. Nos primórdios de sua organização social, os s...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 5, Janeiro 2009

• Alteridade e diferença na “Conquista da América”: Alguns pressupostos para uma compreensão inicial dos direitos constitucionais indígenas

A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera positivação no ordenamento jurídico. Há a clara necessidade de exame aberto dos pressupostos de natureza multidisciplinar que animam e que dão substância a ela, bem como que oferecem um norte seguro à discussão sobre esse tema – mormente quando se incrementam os problemas em decorrência das crises da “sociedade contemporânea em transição”. Daí o exame inicial de alguns quadros históricos relativ...

... a tragédia da conquista narrada pelos Astecas”. Tradução: Carlos Urbin e Jacques Wainberg. Port...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 7-2009, Dezembro 2009

• Acórdão nº 70009503848 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 28 de Outubro de 2004

APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DE CONSUMO PRÓPRIO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. ADEPTO DA "RELIGIÃO RASTAFÁRI". DESCLASSIFICAÇÃO QUANTO AO DELITO DE TRÁFICO NO QUE TANGE AO RÉU ROGÉRIO. IRRESIGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. Na espécie, impende ressaltar que o contexto dos autos é que faz com que se apreenda que Rogério além de efetivo usuário de cannabis sativa faz parte do movimento rastafári e este adota a comunhão entre todos os simpatizantes, através da utilização da maconha. Os autos, portanto, não deixam dúvidas quanto a que o citado apelado pretendia usar e, ao mesmo tempo, ceder parte da cannabis a outras pessoas, o que, à evidência, configura tráfico de substância entorpecente. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REGIME PARA CUMPRIMENTO. Ainda que, necessariamente...

... EM QUE SURGE, COMO OUTRORA HAVIA ENTRE OS ASTECAS, UM GRUPO SOCIAL QUE ENTENDE QUE POSSA MATAR SERES...

• Representação da morte

• Boletim de Pesquisa - Nelic
• Traduções

• Acórdão nº 1.0024.03.137530-6/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Abril de 2005

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ANTERIOR PROPOSITURA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA, PRETENDENDO AFASTAR A EXIGÊNCIA DO MESMO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO. RESPEITO À COISA JULGADA. PEDIDO IMPROCEDENTE.

... FIGUEIREDO LTDA., razão social do "POSTO ASTECAS" (nome fantasia), sociedade comercial que tinha o ...

• Centralidade e modernidade: crise e evaporação no mundo do trabalho

Crise da centralidade do mundo do trabalho. 2. A evaporação da modernidade. Referências bibliográficas.

... civilização Inca, que, assim como os Astecas, já compartilhava a noção política de império...

• Revista Global Manager
• Núm. 1, Novembro 2001