A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera positivação no ordenamento jurídico. Há a clara necessidade de exame aberto dos pressupostos de natureza multidisciplinar que animam e que dão substância a ela, bem como que oferecem um norte seguro à discussão sobre esse tema – mormente quando se incrementam os problemas em decorrência das crises da “sociedade contemporânea em transição”. Daí o exame inicial de alguns quadros históricos relativ...
... a tragédia da conquista narrada pelos Astecas”. Tradução: Carlos Urbin e Jacques Wainberg. Port...
Sabe como está sendo chamada a nova cadeira usada pela Guarda Municipal na praia, que olha a humanidade de cima?"Papamóvel".
... semente foi muito utilizada pelos maias e astecas como fonte de ferro e cálcio. Cartola premiado. J...
APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DE CONSUMO PRÓPRIO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. ADEPTO DA "RELIGIÃO RASTAFÁRI". DESCLASSIFICAÇÃO QUANTO AO DELITO DE TRÁFICO NO QUE TANGE AO RÉU ROGÉRIO. IRRESIGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. Na espécie, impende ressaltar que o contexto dos autos é que faz com que se apreenda que Rogério além de efetivo usuário de cannabis sativa faz parte do movimento rastafári e este adota a comunhão entre todos os simpatizantes, através da utilização da maconha. Os autos, portanto, não deixam dúvidas quanto a que o citado apelado pretendia usar e, ao mesmo tempo, ceder parte da cannabis a outras pessoas, o que, à evidência, configura tráfico de substância entorpecente. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REGIME PARA CUMPRIMENTO. Ainda que, necessariamente...
... EM QUE SURGE, COMO OUTRORA HAVIA ENTRE OS ASTECAS, UM GRUPO SOCIAL QUE ENTENDE QUE POSSA MATAR SERES...EM ROMA, COM TODA A SUA CULTURA, PARA AGRADAR OS DOMINANTES OU DIVERTIR O PÚBLICO...
Resumo: Este trabalho se ocupa da globalização, analisando sua inserção no mundo atual, detendose nos aspectos negativos e positivos da mesma, bem como as conseqüências que esses fatores vêm gerando em toda parte. Estuda a seguir o multiculturalismo, buscando aproximações e afastamentos entre ambos os temas, vislumbrando no multiculturalismo uma reconstrução de valores para os perversos efeitos do fenômeno global. Baseiam-se as reflexões em autores engajados nos assuntos estudados. Palavras-chave: globalização - multiculturalismo - culturas Abstract: This paper examines the globalization and its current insertion in the world, analyzing its positive and negative aspects as well as the observed consequences worldwide. Subsequently a parallel is made b...
...Os casos dos astecas no México e dos incas no Peru, que constituíam i...
Introdução. 1 Pessoa com deficiência, cidadania, terminologia e conceito, e o princípio da igualdade. 1.1 A pessoa com deficiência e a construção da cidadania. 1.2 Pessoa com deficiência: terminologia e conceito no âmbito jurídico. 1.3 A pessoa com deficiência e o princípio da igualdade. 2 A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2.1 Normas inerentes ao trabalho das pessoas com deficiência. 2.2 A inclusão no mercado de trabalho, ponto de vista da pessoa com deficiência: entrevistas. 2.2.1 A Opinião de um Representante da Área da Deficiência Visual. 2.2.2 A Opinião de um Representante da Área da Deficiência Fís...
... . Incluir pessoas com bom nível cultural no rol das com deficiência implica aumentar o pod... constantes movimentações da tribo; e os Astecas (México) que ridicularizavam seus deficientes col...
Crise da centralidade do mundo do trabalho. 2. A evaporação da modernidade. Referências bibliográficas.
... que o mundo do trabalho assume na nossa cultura neste fim de milênio. Para muitos autores, o prin... civilização Inca, que, assim como os Astecas, já compartilhava a noção política de império...
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