Atendente
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... de que trata o caput deste artigo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente ... #Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023 ... ARTIGO 3 ... Para fins de aplicação desta Lei, ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... V - acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficincia, podendo ou no desempenhar as funes de atendente pessoal; ... #Redao dada pela Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 ... VI - elemento de urbanizao: quaisquer componentes de obras de ...
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Bombeiro que atirou em atendente de lanchonete se entregou em delegacia
Agência O Globo -O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Cesar de Souza Albuquerque, que agrediu e atirou contra o atendente de lanchonete Mateus Domingues Carvalho, de 21 anos, se entregou na 32ª Delegacia de Polícia (Taquara), horas após a Justiça e...
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Bombeiro que atirou em atendente de lanchonete se entrega em delegacia
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Cesar de Souza Albuquerque, que agrediu e atirou contra o atendente de lanchonete Mateus Domingues Carvalho, de 21 anos, se entregou na 32ª Delegacia de Polícia (Taquara), horas após a Justiça expedir mandado de...
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Em depoimento, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete no Rio nega disparo intencional
O sargento Paulo César de Souza Albuquerque, flagrado por câmeras de segurança de uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, agredindo e atirando contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, de 21 anos, disse que o disparo não...
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Bombeiro que atirou em atendente de lanchonete vai se entregar nesta sexta-feira, diz advogado
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Cesar de Souza Albuquerque, que agrediu e atirou contra o atendente de lanchonete Mateus Domingues Carvalho, de 21 anos, vai se entregar à polícia ainda nesta sexta-feira (20), horas após a Justiça expedir manda...
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Bombeiro que atirou em atendente de lanchonete vai se entregar nesta sexta-feira, diz advogado
Agência O Globo -RIO — O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Cesar de Souza Albuquerque, que agrediu e atirou contra o atendente de lanchonete Mateus Domingues Carvalho, de 21 anos, vai se entregar à polícia ainda nesta sexta-feira (20), horas após ...
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Burger King deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
Burger King indenizará atendente por humilhação em gravidez de risco
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de lanchonetes Burger King ao pagamento de reparação a uma atendente de loja de São João de Meriti (RJ) por tratamento degradante durante gestação de risco. Além da indenização, a decisão... -
Restaurante indenizará atendente que se queimou ao ajudar na cozinha
Restaurante indenizará atendente que se queimou na cozinha
Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo com água fervente será indenizada em R$ 15 mil por danos estéticos e em R$ 15 mil por danos morais. Ela afirmou que foi chamada pelo gerente do restaurante, situado na Rodovia Anhangue... -
Atendente virtual ajuda polícia mineira em casos de violência contra mulher
Atendente virtual ajuda Polícia de MG em casos de violência doméstica
Apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, as mulheres vítimas de violência ainda enfrentam um tortuoso e longo caminho para serem ouvidas: as dificuldades vão desde ausência de estrutura, como delegacias especializadas, equ... -
Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
Agência O Globo -O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na ...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio...
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Alegando embriaguez, bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição
Agência O Globo -O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque pediu a absolvição no processo que responde por tentativa de homicídio contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Estrada dos Bandeirantes, na ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8259, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Estruturação das Categorias Funcionais de Agente de Segurança Judiciaria, Atendente Judiciario e Agente de Telecomunicações e Eletricidade Dos Quadros de Pessoal Permanente do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
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Rede de fast food é condenada por obrigar atendente a ficar nua em revista
Fast food é condenado por obrigar atendente a ficar nua em revista
Obrigar trabalhador a ficar nu por causa de uma suspeita de furto é atitude que gera indenização. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de fast food a pagar R$ 30 mil de danos morais a uma at... -
Vivo deve indenizar cliente desrespeitado por atendente
Vivo deve indenizar cliente desrespeitado por atendente
A falta de cortesia com o cliente não pode ser considerada como mero aborrecimento ou transtorno cotidiano. Dessa forma, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Vivo a indenizar em R$ 5 mi... -
Cliente agride e atira em atendente de lanchonete na Zona Oeste do Rio após discussão
Um cliente agrediu e atirou num atendente do McDonald's da Taquara, na Zona Oeste do Rio, na madrugada desta segunda-feira (9). Ao fim do atendimento, começou uma discussão sobre o uso de um cupom de desconto, segundo testemunhas contaram ao "Bo...
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Bombeiro que atirou em atendente do McDonald's é condenado a 12 anos de prisão
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque foi condenado a 12 anos de prisão por atirar no atendente de lanchonete Mateus Domingues Carvalho em maio do ano passado. A decisão é do 4º Tribunal do Júri do Rio. Além da pena, o mil...
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Bombeiro que atirou em atendente do McDonald's é condenado a 12 anos de prisão
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque foi condenado a 12 anos de prisão por atirar no atendente de lanchonete Mateus Domingues Carvalho em maio do ano passado. A decisão é do 4º Tribunal do Júri do Rio. Além da pena, o mil...
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Bombeiro que atirou em atendente do McDonald's é condenado a 12 anos de prisão
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque foi condenado a 12 anos de prisão por atirar no atendente de lanchonete Mateus Domingues Carvalho em maio do ano passado. A decisão é do 4º Tribunal do Júri do Rio. Além da pena, o mil...
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Bombeiro que atirou em atendente de lanchonete pede absolvição alegando ter misturado bebidas e remédios
O sargento do Corpo de Bombeiros Paulo César de Souza Albuquerque mais uma vez pediu a absolvição no processo que responde por desferir socos e atirar contra o atendente Mateus Domingues Carvalho, em uma lanchonete na Taquara, na Zona Oeste do Rio. N...
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Decreto nº 11.034 de 05/04/2022. Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
... § 4º O acesso inicial ao atendente não será condicionado ao fornecimento prévio de dados pelo consumidor ... § 5º É vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o ...
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Perícia pode ser decisiva para indiciar bombeiro que atirou em atendente de lanchonete
O delegado Ângelo Lages, da 32ªDP (Taquara), vai pedir aos peritos do Instituto Médico Legal( IML) que analisem uma relatório feito por médicos responsáveis pelo atendimento do atendente de lanchonete Mateus Domingues Carvalho, de 21 anos, baleado n...