Foram encontrados 1436 resultados sobre
Atentado a Segurança Do Estado na vLex Brasil.
"Atentado a Segurança Do Estado" em Jurisprudência
Recurso nº 1.0000.00.154736-3/000(1), Ponente Carreira Machado
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO: EFEITO SUSPENSIVO: IRRECORRIBILIDADE: AGRAVO INTERNO: EMBARGOS INFRINGENTES: ADMINISTRATIVO: REEXAME NECESSÁRIO: TRIBUTÁRIO: MANDADO DE SEGURANÇA: DECISÃO QUE CONCEDE LIMINAR: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: LIMINAR
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO: EFEITO SUSPENSIVO: IRRECORRIBILIDADE: AGRAVO INTERNO: EMBARGOS INFRINGENTES: ADMINISTRATIVO: REEXAME NECESSÁRIO: TRIBUTÁRIO: APELAÇÃO CIVEL: AÇÃO DE COBRANÇA: SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL: AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO
AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO - LIMINAR - REQUISITOS NECESSÁRIOS À ...... Improcedente a ação cautelar de atentado que não contém todos os requisitos necessários à caracterização do atentado.
...
Recurso nº 94.01.10667-3, Ponente Juíza Eliana Calmon
... a concessão de liminar, ou até proibí-la, no atentado.2. Se presentes estiverem os pressupostos ...... da prestação jurisdicional na ação de atentado.3. Segurança denegada....
Mais resultados de "Atentado a Segurança Do Estado" em Jurisprudência
"Atentado a Segurança Do Estado" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 15 Outubro 1969
Ato Institucional
... a adoção de medidas que preservem a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico ......, por período determinado, os militares que hajam atentado, ou venham a atentar, comprovadamente, contra a ...
DOU. Diario Oficial da União, 19 Junho 1990
Lei Ordinária
..., no dia 25 de junho de 1987, relacionados com o atentado ao Presidente da República e sua comitiva, que ...... de qualquer natureza, capituladas na Lei de Segurança Nacional.
Parágrafo único. Em decorr...
Mais resultados de "Atentado a Segurança Do Estado" em Legislação
"Atentado a Segurança Do Estado" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 514, Setembro 2006
Atentado violento ao pudor - Alegação de falta de ......Cárcere privado - Declaração de inimputabilidade do réu - Laudo comprobatório de doença mental - Imposição de medida de segurança.Nota BonijurisCrime ambiental - Construção em ...
Revista Bonijuris - Núm. 508, Março 2006
... Atentado violento ao pudor. Art. 312/CPP. Réu foragido. ...
Mais resultados de "Atentado a Segurança Do Estado" em Doutrina
