atentado de 11 de setembro
26285 resultados para atentado de 11 de setembro
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Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
... , no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes ... de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal ... § 3º - Terá direito à ... 11 ... ARTIGO 11 ... Esta Lei, além dos ...
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Vestido com estampa de atentado de 11 de Setembro choca londrinos
Agência O Globo - RIO — Um vestido à venda em um mercado londrino deixou os fregueses horrorizados. É que o tecido é estampado por uma imagem que imita o atentado de 11 de Setembro. Um avião colide contra os dois grandes prédios do World Trade Center...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... (Incluído pela Lei nº 11.765, de 2008) ... § 2º Entre as pessoas ... ência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será ... previsto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e, subsidiariamente, no que couber, as ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... disposto nos §§ 3o a 6o resultará em atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao ... § 11. A entrega da declaração de que trata o inciso ... 8º da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e no inciso I do caput do art. 6º da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... #Revogado pela Lei nº 11.481, de 2007 ... ARTIGO 7 ... #Revogado pela Lei nº 11.481, de ... ARTIGO 59 ... Constituirá atentado, que o Juiz coibirá, mediante simples monitório, o ato da parte que no ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos ... § 11. A assistência psicológica à gestante, à ... não se aplica a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 ... #Incluído pela Lei nº 14.344 ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 11 ... Todos os julgamentos dos órgãos do ... de falar nos autos até a purgação do atentado", sem prejuízo da aplicação do § 2o ... \xC2" ... 82 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos empregados domésticos, ... ógico previsto na Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde ... científicos para a prática de crime ou atentado contra a pátria, a ordem social ou a saúde ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Art. 11. Poderá ser denegado visto a quem se enquadrar ... pelo Decreto no 4.388, de 25 de setembro de 2002 ... Art. 29. A saída do asilado do ... atentado contra chefe de Estado ou quaisquer autoridades, ...
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Atividade econômica, terrorismo e sistema de preservação dos direitos humanos
O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Diante de uma situação de instabilidade, as sanções passaram a ser bruscas e, muitas vezes, direitos vitais, como os Direitos Humanos, além da própria atividade econômica, passaram a sofrer, inadvertidamente,...
... Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Diante ... -
Analise do desempenho do retorno das acoes ordinarias de Empresas do setor de transporte aereo dos eua nos periodos pre e pos-atentado as Torres gemeas de 11 de setembro de 2001.
COMMON STOCK RETURNS OF US AIR TRANSPORT COMPANIES BEFORE AND AFTER THE SEPTEMBER 11TH TERRORIST ATTACKS 1. INTRODUÇÃO O acontecimento inesperado de 11 de setembro de 2001--o ataque terrorista às torres gêmeas do World Trade Center--caracterizou-...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... 11 ... A autorização do marido e a outorga ... 15-A da Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 ... #Incluído pela Lei nº 11.694, ... SEÇÃO XIII Do Atentado ... ARTIGO 879 ... Comete atentado a ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , de 1998, promulgado pelo Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002, condenada ou respondendo a processo por: ... a) ato de terrorismo ... I - atentado contra chefe de Estado ou outras autoridades; ... II - crime contra a ...
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Em campanha, Trump e Biden participam de homenagens a vítimas do 11 de Setembro
... Biden, de 77, participaram nesta sexta (11) de cerimnias em homenagem s vtimas dos ataques de 11 de Setembro de 2001, no 19 aniversrio do atentado ... O atual ocupante da Casa Branca, que tentar a reeleio em 3 de novembro, viajou para Shanksville, na Pensilvnia, local onde caiu um dos avies ...
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Em vigor
Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências.
... ARTIGO 11 ... Celebrado, em cada caso, o termo que ... disposto no artigo anterior constituir atentado, cabendo a aplicao das medidas cautelares ... a 174 do Decreto-Lei n 9.760, de 5 de setembro de 1946 ... ARTIGO 33 ... Esta Lei ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... , por meio do Decreto Legislativo n} 605, de 11" de setembro de 2003, o texto do Acordo de Extradi\xC3" ... i) atentado contra a vida, a integridade física ou a ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Art. 11. Comprometer a Segurança Nacional, sabotando quaisquer instalações ... , assaltar, roubar, sequestrar, incendiar, depredar ou praticar atentado pessoal, ato de massacre, sabotagem ou terrorismo: ... Pena: reclusão, de ...
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Acórdão nº 2008/0025685-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO ... vítimas que, à época, contavam 11, ... se deram no período entre 2003 e setembro de 2006. Ficou concluído, ...
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Lei nº 14.238 de 19/11/2021. Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
... o tratamento adequado, nos termos das Leis n os 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 12.732, de 22 de novembro de 2012; ... IV – fomentar a ... tipo de negligência, discriminação ou violência, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei ...
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Como funciona o mecanismo de bloqueio da porta do Airbus A320
... como a maioria das aeronaves desde o atentado de 11 de Setembro de 2001. Além disso, há um ...
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De stephen daldry (eua, 2012)Hbo family, 21h30mDe rené sampaio (brasil, 2013)Telecine premium, 19h55mDe steven spielberg (eua, 2005)Mgm, 22h
Um menino de 9 anos perde seu pai no atentado de 11 de setembro em Nova York. Em sua casa ...
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Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.308 - DF (2005/0212763-0) ... RELATOR : MINISTRO ... POSSIBILIDADE. ATENTADO ... 1. A sociedade de economia mista, quando ... Ato Administrativo nº 01/2005, de 05 de setembro de 2005, do contrato administrativo de ...
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E-mails sobre Bengazhi relevam divergências no governo Obama
... a um consenso sobre as explicações do atentado de 11 de setembro de 2012, que matou o embaixador ...
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A resposta dos EUA
... , quando George Bush, sob o impacto do atentado de 11 de setembro, radicalizou a ao no exterior ...