atestado de pobreza modelo

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1.630 documents for atestado de pobreza modelo
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    ... número de famílias abaixo do nível de pobreza no Brasil, que vem se verificando nos últimos ..., que realizem atendimento de qualidade, atestado em avaliação conduzida pelo respectivo sistema ... nacional que assegure a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe às ...

  • Relatório de Auditoria Operacional. Transferência do Gerenciamento de Serviços Públicos de Saúde a Organizações Sociais. Falhas. Determinações e Recomendações. Monitoramento. 1. Apesar De Abrir Mão Da Execução Direta Dos Serviços De Saúde Objeto De Contratos De Gestão, O Poder Público Mantém Responsabilidade De Garantir Que Sejam Prestados Na Quantidade E Qualidade Apropriados. 2. Do Processo De Transferência Do Gerenciamento Dos Serviços De Saúde Para Organizações Sociais Deve Constar Estudo Detalhado Que Contemple A Fundamentação Da Conclusão De Que A Transferência Do Gerenciamento Para Organizações Sociais Mostra-se A Melhor Opção, Avaliação Precisa Dos Custos Do Serviço E Dos Ganhos De Eficiência Esperados, Bem Assim Planilha Detalhada Com A Estimativa De Custos A Serem Incorridos N...

    ... representou uma ruptura em relação ao modelo anterior, que atendia apenas à população ..., manifestos pela crescente desigualdade e pobreza, não podem ser vencidos pela simples ação dos ...5 a 8). O único atestado (peça 28, p. 8) que comprovaria a atuação da ...

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    ...c) combate à pobreza extrema; e. #Incluído pela Lei nº 12.522, de ... Social, até o exercício de 2000, atestado pela autoridade máxima da unidade concedente, ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. ARTIGO 87. Para fins de ...

  • ...c) combate à pobreza extrema; e . d) de atendimento às pessoas com ... Social, até o exercício de 2000, atestado pela autoridade máxima da unidade concedente, ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. . Art. 84.  Para fins de ...

  • Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação - Do reconhecimento dos filhos - Escritura de reconhecimento de filho - Escritura de reconhecimento de nascituro - Da adoção - Do poder familiar - Do exercício do poder familiar - Da suspensão e extinção do poder familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

  • CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. HOMOLOGAÇAÕ DA INSCRIÇÃO COMO DEFICIENTE FÍSICO. NANISMO. POSSIBILIDADE. - PRELIMINAR - Suprida a irregularidade inicialmente arguida pela autoridade apontada como coatora e juntada as informações por ela prestadas, não há se falar em nulidade pelo descumprimento do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. - MÉRITO- O direito líquido e certo é aquele que se mostra inequívoco, sem necessidade de dilação probatória, urgindo, para sua configuração, a comprovação dos pressupostos fáticos adequados à regra jurídica. O Edital, enquanto tem o caráter de regulamentação do concurso público, submete-se às disposições constitucionais e da lei, e, portanto, deve obedecer ao ato que o regulamenta. Trata-se de mero ato administrativo, submetido, portanto, aos atos reg...

    ...A exigência de apresentação de atestado médico expedido em no máximo 60 dias antes da ...Assim, a presunção de pobreza milita em favor da parte autora, a qual deve ter ... 27 de fevereiro a 14 de março de 2013 (o modelo de Laudo Médico se encontra no Anexo 4 deste ...

  • Contas Da Presidente Da República

    ...-se: o exame realizado sobre o novo modelo do plano purianual, inaugurado com o PPA ...2) Erradicação da Pobreza Extrema: superar a pobreza extrema e prosseguir ... pela Lei 11.941/2009, conforme atestado na Nota Técnica PGFN/CDA 318/2013. Já a razão ...

  • HORAS EXTRAS. VALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. A nulidade do regime de compensação denominado banco de horas requer a prestação habitual de horas extras além da 10ª diária. O fato de o autor ter ultrapassado essa jornada algumas vezes no decorrer do período imprescrito, não invalida o regime, ante a falta de habitualidade. ACÓRDÃO por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para absolvê-la da condenação ao pagamento de horas extras, dos reflexos decorrentes do aumento da média remuneratória, bem como remeter a fixação dos critérios sobre correção monetária para a fase de liquidação de sentença. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para: a) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, relativa...

    ..., citando como exemplo, quando apresentou atestado de óbito de seu pai e, ao invés de ter as ...Aduz que o modelo somente trabalhou na linha 561. Informa que o ... de que a simples declaração de pobreza não é suficiente para o deferimento do ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE PÚBLICA. TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA CONSECUÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. O transporte gratuito para a efetivação do tratamento médico ao cidadão, não tendo este condições de suportá-lo à sua conta, insere-se no contexto de direito à saúde protegido na Constituição. Ademais, o transporte coletivo municipal gratuito objetiva justamente permitir à pessoa portadora de alguma anormalidade física ou psíquica algum padrão de equivalência às pessoas sadias, bem como a possibilidade de locomoção sem despender recursos, diante da sua condição de pobreza, encontrando-se embasamento para o pedido não somente no texto constitucional, mas ...

    ... apresentar comprovante de residência e atestado médico fornecido pelo Sistema Único de Saúde - ..., emitido conforme procedimentos e modelo estabelecido pela Secretaria Municipal de ...

  • RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. PROFESSOR. No caso em análise, não há contrariedade à OJ n.º 244 da SBDI-1 do TST, porque, conforme exposto, o Regional não declarou a impossibilidade de redução da carga horária. Inespecíficos os arestos apresentados, tendo em vista que ou declaram, pura e simplesmente, a possibilidade de redução da carga horária, sem rebater o fundamento do Regional sobre a necessidade de comprovar o motivo que ensejou a modificação e a observância da norma coletiva regulando a redução; ou partem da premissa de que ocorreu situação adversa, que possibilitou a redução. Incidência da Súmula n.º 296 do TST. Revista não conhecida, no particular. MULTA NORMATIVA. Estando os termos do acórdão regional de acordo com o dispost...

    ...Dessa maneira, conforme atestado, na decisão recorrida, que a testemunha ...199). Diante da declaração de pobreza da Reclamante de que não possui condições de ... no mesmo curso e ramo de ensino que os modelos. E ao contrário da alegação da primeira ...

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