EMBARGOS DE DECLARA Ç ÃO CONVERTIDOS EM AGRAVO REGIMENTAL . LEI 7672/ RIO GRANDE DO SUL . C ÔNJUGE VAR ÃO. PRESUN Ç ÃO CONTR ÁRIA À DEPEND ÊNCIA ECON ÔMICA DO MARIDO SADIO . AUS ÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO . REEXAME DE MAT ÉRIA F ÁTICA. ENUNCIADOS 279, 282 E 356 DA S ÚMULA/STF. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL . HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL . IMPETRA Ç ÃO CONTRA DECIS ÃO MONOCR ÁTICA DO RELATOR , NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI ÇA, NO SENTIDO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR . AJUIZAMENTO DO PEDIDO DEPOIS DE SUBSTITU ÍDA A DECIS ÃO DO RELATOR , NO SEGUNDO GRAU , PELO JULGAMENTO NA INST ÂNCIA COLEGIADA . SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE M ÉRITO NA CASA SUPERIOR DE JUSTI ÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO WRIT . DECIS ÃO RECORRIDA EM SINTONIA COM A JURISPRUD ÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . AGRAVO DESPROVIDO . A orientação jurisprudencial deste nosso Tribunal é firme no sentido da prejudicialidade do habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de relator no Superior Tribunal de Justiça, quando a decisão originariamente impugnada, exarada por relator no Tribunal de segundo grau, f...
SOLUÃÃO: Anciã, ática, cinta, inata, paina, pinta, taipa, tanta, tinta, titia; apatia, caiana, capina, catita, pacata, panaca, pataca, pátina, tácita, tática, típica, titica; apática, atípica, cantata, intacta; titânica; antipatia, capitania; ANTIPÁTICA.
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - LITÍGIO ENTRE ESTADO ESTRANGEIRO E EMPREGADO BRASILEIRO - EVOLUÇÃO DO TEMA NA DOUTRINA, NA LEGISLAÇÃO COMPARADA E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DA IMUNIDADE JURISDICIONAL ABSOLUTA À IMUNIDADE JURISDICIONAL MERAMENTE RELATIVA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. OS ESTADOS ESTRANGEIROS NÃO DISPÕEM DE IMUNIDADE DE JURISDIÇ ÃO, PERANTE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, NAS CAUSAS DE NATUREZA TRABALHISTA, POIS ESSA PRERROGATIVA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEM CARÁTER MERAMENTE RELATIVO. - O Estado estrangeiro não dispõe de imunidade de jurisdição, perante órgãos do Poder Judiciário brasileiro, quando se tratar de causa de natureza trabalhista. Doutrina. Precedentes do STF (RTJ 133/159 e RTJ 161/643-644). - Privilégios ...
CADERNETA DE POUPANÇA COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - Banco deposiímte. Legitimidade 'ad causam'. Reconhecimento. Prescrição. Inocorrência. Sentença mantida. Recurso não provido. CADERNETA DE POUPANÇA COBRANÇA - ATUALIZ/ÇÀO MONETÁRIA - Plano Collor. Corfeção monetária. Conta poupança reajustada índice diferente do devido. Direi'o à adequação, sob pena de se perpetuar a situação de desequilíbrio contritual. Atualização monetária pela Tabela P'ática deste Egrégio Tribunal de Justiça. C'édito reconhecido em favor dos poupadores. Decisão mantida. Recurso não provido CADERNETA DE POUPANÇA COBRANÇA - Honorários advocatícios. Fixação de acordo com o artigo I 20, parágrafo 3o, do Código de Processo Givil Admissibilidade. Decisão Mantida. Recurso não provido. ...
Representação. Aquisição Direta de Livros de Editoras. Regularidade do Procedimento. Conhecimento. Improcedência. Determinação ao Fnde para Verificação Dos Indícios de Sobrepreço, por Ocasião da Análise da Prestação de Contas Dos Recursos Repassados à Seduc/pa
... adquiridos pela SEDUC/PA das editoras Ática, Autores Associados, Avercamp, Brasiliense, Cejup,...
...RECORRENTE : EDITORA ÁTICA S/A. ADVOGADOS : LOURIVAL JOSE DOS SANTOS. ALEXAND...
SOLUÃÃO: Ápice, ateia, ática, ativa, aveia, caixa, épica, etapa, ética, exata, paetê, peixe, taipa, tiete; aceite, aética, capeta, catete, catita, cativa, pateta, peteca, pivete, tácita, tapete, tática, teteia; apetite; patética, patetice.
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