atividade-meio atividade-fim

Acordão Nº 00481-2005-821-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 25 Setembro 2008

Recurso nº 00481-2005-821-04-00-0 (RO), Ponente Ricardo Tavares Gehling

VÍNCULO DE EMPREGO - TOMADOR DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-MEIO. Para se configurar a relação de emprego ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Março 1988

DECRETO Nº 95865, DE 23 DE MARÇO DE 1988. Institui Na Superintendencia de Campanhas de Saude Publica, do Ministerio da Saude, a Medalha do Merito Sucam e da Outras Providencias.

Decreto

...) Órgãos Centrais, duas Medalhas: - Atividade-fim, uma;     - Atividade-meio, uma. ......     b) Órgãos Regionais, cinqüenta e duas Medalhas:     - Atividade-fim, vinte e seis;     - Atividade-meio, vinte ...

Revista Bonijuris - Núm. 514, Setembro 2006

Condomínio Residencial - Inexistência de Finalidade Econômica (TRT/24a. Reg.)

... Os conceitos de atividade-fim e atividade-meio, para efeito de se averiguar a ...... a execução de serviços atinentes à chamada atividade-fim do condomínio, tomador dos serviços prestados. ...

Artigos de Direito - Núm. 3, Janeiro 2004

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

...; - existir a utilização com relação a atividade-meio e não com a atividade-fim do tomador; - ...