atividades economicas atuais da região sudeste
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ delas. Em relação a 1987, observa-se o ... e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme as diretrizes curriculares e a ... Brasil e Regiões - 1991 e 1996 ... Região/Ano ... População de 7 a 14 anos ... 24. Articular as atuais funções de supervisão e inspeção no sistema ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... serviços públicos essenciais e as atividades produtivas estratégicas para o desenvolvimento ... : reduzir em pelos menos 40% os níveis atuais de mortalidade infantil, aumentando a expectativa ... üentes nas áreas mais desenvolvidas (Sudeste e Sul e as doenças transmissíveis nas menos ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... e ao funcionamento das empresas cujas atividades são importantes para a sociedade; ... c) a ... atinge não só os contratos atuais, mas também os já rescindidos antes e após a ... Celular Sul Participações S/A; Tele Sudeste Celular Sul Participações S/A; Tele ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... se faz, que o Estado regule suas atividades, friso as atividades e os prejuízos que possam ... dois meses da tragédia que se abateu na região serrana do Estado do Rio de Janeiro), e culpa ... que se instalou, sobretudo, na região sudeste de nosso País, provocando um grande êxodo ... ) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de ...
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Terceirização
... Entretanto, a repetição das atividades e o tédio de um trabalho no qual os operários ... tipicamente terceirizadas fora da região Sudeste eram menores, o que reforça as ... ão havia, assim como não há até os dias atuais, lei específica proibindo a terceirização em ...
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Planejamento governamental
... Curto Prazo ... Detalhado ... Atividades/Tarefas ... 1º.Eficiência ... ões brasileiras: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul – será detalhado no ... serão beneficiados, independentemente da Região ou do Estado em que residam ... Contudo, ... ção das programações orçamentárias atuais ... Esta etapa ocorre de forma concomitante ...
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Geografía
... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ... podem exercer funções de comando ou atividades de valor mais elevado, ao passo em que outros ... XXI” corresponde às regiões Sul e Sudeste da regionalização oficial do IBGE. Essas duas ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ção da terra brasilis até os dias atuais, os conflitos fundiários ... Regularização ... -se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo ... no país, especialmente na região sudeste do país. Houve incentivos fiscais para a ... o centro, que era onde as atividades culturais, industriais e comerciais se davam, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ceram no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... ão de capitais, modelos societários e atividades bancárias e financeiras dos romanos, consultar ... entrada de escravos africanos na região Sudeste do país. Não havia as mínimas condições para ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Gerais, que se estende por 7.000 km² na região centro sul de Minas Gerais, sendo parte do ... mil km 2 , estendendo entre Ouro Preto a sudeste e Belo ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... 271) ... As atividades" da Ferrobel foram desativadas em 1979, sendo sua \xC3" ... não forem reconhecidas pelas gerações atuais, viram passado. Isso vale para os lugares e sua ... -
Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... o monopólio da União são permitidas atividades" nucleares de qualquer natureza, mediante a aprova\xC3" ... para a satisfação das necessidades atuais" não deverá comprometer a possibilidade das gera\xC3" ... fim, em quatro regiões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... as atividades não remuneradas da reprodução social, que ... do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 173-184, ... predominância de atuação nas regiões Sudeste e Sul, denominada como “Região Concentrada” ... (245) ... Nos tempos de anormalidade, atuais, um exemplo paradigmático de como os olhos da ...
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Direito constitucional do trabalho
... ção para aqueles que trabalham em atividades penosas, insalubres ou perigosas) e XXXIII ... , a maioria (204,29%) nas metrópoles da região sudeste (64) ... (62) Disponível em: ... que busca a maioria das pessoas nos dias atuais possa ser resumida na visão de Bauman e ...
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Direito Tributário
... 1) Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei ... de 5% e a relativa aos demais Estados do Sudeste de 7% ... Tal enunciado normativo viola o ... (Infraero) são imunes em relação a atividades públicas em sentido estrito, executadas sem ... IR e do IPI, foi aumentado de 48% para os atuais 49% pela EC 84/2014 ... Gabarito “C” ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... , momento em que foram instaladas na região grandes plantas industriais de extração ... do processo de relocalização de atividades que atendem indiretamente ao sistema ... os preços internacionais se mantenham nos atuais patamares por período semelhante ao que estamos ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... deste Capítulo aplicam-se a todas as atividades, salvo as expressamente excluídas, constituindo ... nos pactos coletivos dos metalúrgicos da região sudeste e sul ... Por certo que, neste momento ... levar em conta as condições de trabalho atuais e as futuras, objetivando, ... v.g., que a ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... nos setores beneficiados pelas atividades da agroindústria ... Palavras-chave: ... de terras a trabalhadores do centro-Sul e Sudeste para colonização na Amazônia Legal, como ... para integrar, domesticar e civilizar a região e seus habitantes (MANIGLIA, 2002; POSSAS, 2019; ... correções a partir de 1970 para valores atuais da moeda temos, conforme a Tabela 2, o montante ... -
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... DO IPI E DO ICMS: DA EC Nº 18/65 AOS DIAS ATUAIS ... A não-cumulatividade tributária foi ... provenientes da região, que detém características fiscais especiais ... ). Se outras atividades fossem exercidas (tais como a compra e venda de ... do ICMS situados nas Regiões Sul e Sudeste ... 458. Esse foi o entendimento do STF ao ...
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Tempo e trabalho
... ritmos não eram tão intensos quanto os atuais, na medida em que a natureza das coisas era ... a jornada de trabalho dos moradores da região (CARDOSO, 2009, p. 31) (57) ... O homem, ... trouxe este para a centralidade das atividades do indivíduo, tornando-o produtor de identidades ... Sudeste 17,1 0,8 11,4 1,0 21,4 0,8 14,4 0,8 10,7 1,0 18,4 ...
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Política Internacional
... ção do modelo de regionalismo aberto na região, a partir da década de 1990, houve o ... éticas de industrialização da região Sudeste, comprometeu-se a comprar o excedente de energia ... com a China continental, encerrando as atividades do consulado brasileiro em Xangai e instalando, ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... -se em seus limites a realização de atividades" de pesquisa cientíica, educação e interpretaç\xC3" ... de Segurança por proprietários da região, contra o Decreto de ampliação do Parque, ou o ... está presente nas regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo cerca de 24% do ... ão relevante na consolidação dos limites atuais do Parque, quando se criaram a Área de ... -
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... proporção do desenvolvimento das atividades econômicas ... A pressão exercida sobre os ... militares com a internacionalização da região". K ĞŶƚĆŽ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ĂƐƚĞůŽ \xC6" ... regiões centro-oeste, sudeste e sul do Brasil ... $VVLP D )ORUHVWD ... à existência de vida digna para as atuais e futuras gerações, as instituições ... -
Constituição Federal - 88
... dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no ... , quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre ... 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores ... ), para os Estados das regiões Sul e Sudeste, cujo estoque de precatórios pendentes das suas ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o Brasil da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa é uma ... boa parte dos produtos oriundos dessas atividades econômicas são importados pelos países ... tem importante papel nos tempos atuais para a na Amazônia. Interessados na ... do mundo, já não existe na região sudeste do Pará, em razão do desmatamento contínuo ... -
História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... na exploração de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato ... multiplicidade e complementariedade de atividades econômicas. Nesse sentido, destacou-se a ... ção da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, contribuiu ...