atividades economicas da região sudeste
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... dos Sistemas Interligados das Regiões Sudeste", Centro-Oeste e Nordeste; e ... II - desde 1\xC2" ... localizados nos Estados de uma mesma região geográfica, a partir de 1º de janeiro de 2021 ... a incluir no seu objeto social as atividades vinculadas à energia ... ARTIGO 27 ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ delas. Em relação a 1987, observa-se o ... e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme as diretrizes curriculares e a ... Brasil e Regiões - 1991 e 1996 ... Região/Ano ... População de 7 a 14 anos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... serviços públicos essenciais e as atividades produtivas estratégicas para o desenvolvimento ... üentes nas áreas mais desenvolvidas (Sudeste e Sul e as doenças transmissíveis nas menos ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... reduzir o hiato que separa o Nordeste da região Sudeste ... Palavras-chave: Constituição ... ída apesar da baixa produtividade das atividades econômicas, principalmente quando comparada com ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção dos sistemas Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalação de usinas ... abastecimento adequado de energia para a Região Norte, visando reduzir custos e racionamentos, a ... às micro e pequenas empresas e às atividades artesanais, visando a desconcentração da ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Formulação e Desenvolvimento de Políticas ... Sustentável do Brasil - Na Região" Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranh\xC3" ... UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ... Quadro dos Créditos ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2.859.457 Atividades ... ção da Navegabilidade em Portos - Na Região Sudeste ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... ísticas da formação socioeconômica da região Nordeste do Brasil, espaço aqui delimitado como ... ída apesar da baixa produtividade das atividades econômicas, principalmente quando comparada com a região sudeste, como foi exemplarmente diagnosticado pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070231020154058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0807023-10.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO GILSON DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: Diego Cabral De Melo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira EMENTA: AMBIENTAL E PROCESSUAL. COISA...
... de desenvolver normalmente suas atividades econômicas até o julgamento final da ação ... listrado com isca viva na Região Sul/Sudeste (id. 4058100.987052 - fls 02), e se verifica que ... -
DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ão, monitoramento e avaliação das atividades de ciência, tecnologia e inovação; III - ... do Nordeste; e b) Unidade Regional do Sudeste. CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ... o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste. Art. 21. Ao Centro Nacional de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo ... Estado de Roraima para apoiar nas atividades de investigação de ... sarampo e colaborar na ... nas regiões Sul e Sudeste, a maioria dos municípios tem alto ... Índice ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... e ao funcionamento das empresas cujas atividades são importantes para a sociedade; ... c) a ... Celular Sul Participações S/A; Tele Sudeste Celular Sul Participações S/A; Tele ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... a proibição de pesca de arrasto em região de mar territorial que integra o seu território ... invectiva interferiu indevidamente em atividades econômicas desempenhadas por profissionais ... praia), em todos os Estados das regiões Sudeste e Sul, com o emprego de redes de arrasto, pelo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... se faz, que o Estado regule suas atividades, friso as atividades e os prejuízos que possam ... dois meses da tragédia que se abateu na região serrana do Estado do Rio de Janeiro), e culpa ... que se instalou, sobretudo, na região sudeste de nosso País, provocando um grande êxodo ...
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Terceirização
... Entretanto, a repetição das atividades e o tédio de um trabalho no qual os operários ... tipicamente terceirizadas fora da região Sudeste eram menores, o que reforça as ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... GD modernização capitalista nesta região, HP GHWULPHQWR GDV SRSXODo}HV TXH VHUmR ... ção dessa matéria prima e cujas atividades administrativas se concentram no município de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... presenciais, mas diversas foram as atividades realizadas através de plataformas virtuais, ... na década anterior, sobretudo na região sudeste ... O aumento da incidência das ... -
Geografía
... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... podem exercer funções de comando ou atividades de valor mais elevado, ao passo em que outros ... XXI” corresponde às regiões Sul e Sudeste da regionalização oficial do IBGE. Essas duas ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... antiga Pérsia, na África Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na Polinésia, ao longo ... ão” na Inglaterra, com a prática de atividades físicas regradas e com maneiras civilizadas e ... A associação da região sudeste de Londres, próximo de Greenwich, era uma das ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... ão de capitais, modelos societários e atividades bancárias e financeiras dos romanos, consultar ... entrada de escravos africanos na região Sudeste do país. Não havia as mínimas condições para ...
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Planejamento governamental
... Curto Prazo ... Detalhado ... Atividades/Tarefas ... 1º.Eficiência ... ões brasileiras: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul – será detalhado no ... serão beneficiados, independentemente da Região ou do Estado em que residam ... Contudo, ...
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Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... o monopólio da União são permitidas atividades" nucleares de qualquer natureza, mediante a aprova\xC3" ... fim, em quatro regiões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Gerais, que se estende por 7.000 km² na região centro sul de Minas Gerais, sendo parte do ... mil km 2 , estendendo entre Ouro Preto a sudeste e Belo ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... 271) ... As atividades" da Ferrobel foram desativadas em 1979, sendo sua \xC3" ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... as atividades não remuneradas da reprodução social, que ... do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 173-184, ... predominância de atuação nas regiões Sudeste e Sul, denominada como “Região Concentrada” ...
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Direito Tributário
... 1) Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei ... de 5% e a relativa aos demais Estados do Sudeste de 7% ... Tal enunciado normativo viola o ... (Infraero) são imunes em relação a atividades públicas em sentido estrito, executadas sem ...