atos imobiliaria piracicaba
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ATOS NORMATIVOS AUTORIZADORES DA REALIZAÇÃO DE .... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ...10656643; Piracicaba; Décima Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. ...
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Acórdãos nº 1019049-25.2017.8.26.0451 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGADO ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA. Preliminar de denunciação à lide da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, arguida pela construtora recorrente que é afastada. Mérito – Autores que pretendem a condenação da construtora requerida ao pagamento de lucros cessantes, devolução de taxa SATI, taxa de evolução de obra e indenização a título de danos morais. Sentença de 1º grau
....8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que é apelante MRV ... procedimentos sujeitos aos complexos atos e controles administrativos e, decorrendo ... de assessoria técnico-imobiliária SATI” e julgou parcialmente ... -
Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... fraude, do dia em que se realizar o ato ou o contrato; c) quanto aos atos dos incapazes, do dia em que cessar a incapacidade”. . Em caso de ...; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba. 5ª Vara Cível; j. 16/12/2014; Data de Registro: 16/12/2014). . 67 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... hábil para dar validade jurídica aos atos praticados. . Daí porque posteriormente ....049/SP , caso Prefeitura Municipal de Piracicaba x Empresa “O Diário Ltda.”. 594 No entanto, ... tenham atividade preponderantemente imobiliária, ou seja, quando se tem 50% (cinquenta ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...ência - Urbanismo - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão ... - Sentença que determinou a abstenção de atos visando evitar a continuidade do empreendimento, ...ência negativo - União - Estado -Rio Piracicaba - Rio Federal - Agência nacional das Águas. ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... a propriedade resolúvel da unidade imobiliária. . No tocante à sua natureza jurídica de ...11308530; Piracicaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; ..., uma vez que a realização mais célere dos atos de defesa possessória diminuiriam a extensão do ...
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Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
....0451 da 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba". Em decisão apreciando o pedido de reconsideraç\xC3"... não impede, por si, o cumprimento de atos de natureza urgente, como no presente caso, ...ê-las à conta de uma certidão imobiliária". A dimensão publicística do conflito exige solu\xC3"... -
Alterações Sociedades Limitadas
...CIAL PARA KATAYAMA LEO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. NIRE - 35203438948 - N. DA ALTERACAO: ...RIO E TENORIO DE PIRACICABA LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS. / TITULAR / ...ATOS CONSTITUTIVOS DAS RECUPERANDAS SOLCASA EMPRE-. ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos ... hídrica vivida nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (bacias PCJ) à época ... como para conter a especulação imobiliária; (ii) estabelecimento de diretrizes de gestão ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...PRED SOCIEDADE IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA. - ALTE-. RACAO DE SOCIOS / ... REPRESENTAR A SOCIEDADE E PRATICAR TODOS OS ATOS. NECESSARIOS A SUA LIQUIDACAO. O LIQUIDANTE ...MAC DE PIRACICABA LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO. DE MICROEMPRESA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...439737813, DOMICILIADO (A) A: RUA PIRACICABA, 550, APT. 71, VILA VALPARAISO, SANTO ANDRE, SP, ...IMOBILIARIA LTDA - ALTERACAO DE ENDERECO DA FILIAL NIRE. ...135.635.688-55, DOS ATOS CONSTITUTIVOS DESTA EMPRESA,. DESDE A DATA EM QUE ...
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Acórdão nº 1.0000.19.142346-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE, C/C DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE, C/C INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE DA SOCIEDADE - REJEIÇÃO - PEDIDOS LIMINARES - AFASTAMENTO DE SÓCIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA, E SEUS CONSECTÁRIOS LÓGICOS - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - INDÍCIOS DA PRÁTICA DE FALTA GRAVE - SUPOSTA CONCORRÊNCIA DESLEAL
...Destacam-se alguns desses atos como concorrência desleal, com a constituição ...àquela da autora e que funciona como imobiliária paralela, para a qual são desviados clientes; ... de Direito Empresarial; Foro de Piracicaba - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...: Desenvolvimento da metodologia e dos atos iniciais para. elaboração do Planejamento ...Penitenciária de Piracicaba; Penitenciária de Capela do Alto; Centro de ...Governador em matéria imobiliária, como declaração de utilidade pública, para ...
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Acórdão, Processo nº 0001785-85.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... embora na Certidão de Matricula Imobiliária 161, do 2° Oficio de Registro de Imóveis de Rio ... Paulovich de Lima (1ª Vara Federal de Piracicaba/SP), julgou improcedente a pretensão ...533. Os atos sujeitos a transcrição (arts. 531 e 532 ns. II ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...PAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. -. ARQUIVAMENTO DE A.R.Q. DATADA DE: ...DA ALTERACAO: 812422/21-1 - ATOS. CONSTRUCAO E INCORPORADORA LTDA - DECLARACAO DE ...PORATE PARK PIRACICABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. LTDA - ALTERACAO DE ...
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Águas
... tem sido posta em dúvida a natureza imobiliária da água de contenção e condução da água, ... é parte da bacia hidrográfica do rio Piracicaba, que integra a bacia do rio Tietê, que faz parte ... da data da publicação dos respectivos atos administrativos de autorização: . até dois ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... em 1964 pelas Forças Armadas, mediante atos legais, decretos e leis, visavam legitimar as ... John W.R. de Buys Rossingh/ Imobiliária e Desenvolvimento Sul-Americana + . Cia. Ianmar ...RESR, Piracicaba...