atos imobiliaria piracicaba

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for atos imobiliaria piracicaba
  • Rffsa. Prestação de Contas de 2006. Desaparelhamento da Sociedade. Dificuldades Financeiras. Acolhimento de Grande Parte das Razões de Justificativa. Irregularidades Subsistentes Sem Gravidade para Macular as Contas Anuais. Determinações. Arquivamento

    ... a ser procedido nestes autos limita-se aos atos de gestão praticados, pelos então liquidantes ... dos imóveis da chamada "Carteira Imobiliária", razão pela qual é parcialmente improcedente a ... permanente da linha férrea que liga Piracicaba à estação de Recanto, em Nova Odessa (SP), ...

  • AGRAVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO FORMALIZADA. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO PELOS EXEQUENTES QUE NÃO TORNOU PREJUDICADO O RECURSO. PRELIMINARES SUSCITADAS PELOS AGRAVADOS REJEITADAS. Comprovado o cumprimento, pela agravante, da formalidade prevista no art. 526 do CPC, bem como a amplitude dos temas recursais maior que o simples levantamento do depósito feito, permitem o conhecimento do agravo. AGRAVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE ILÍQUIDA QUE EXIGE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. RECURSO PROVIDO NESSA PARTE. Proferida sentença parcialmente ilíquida, necessária sua prévia liquidação pertinente a esse capítulo para a realização dos atos tendentes à expropriação, sem prejuízo do...

    Comarca: Piracicaba. [CONSULTE TEXTO EN DOCUMENTO ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AQUISIÇÃO E OUTORGA DE TÍTULO TRANSLATÍCIO. ADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AFASTAMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO. CABIMENTO. VALOR EXORBITANTE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Agravo de instrumento interposto de decisão em que se determinou cumprimento de obrigação de fazer, consistente em "adquirir e entregar à apelante área de extensão e de condições ecológicas semelhantes às daquela que foi objeto da escritura ora anulada, conforme escolha da apelante, com a assistência da FUNAI", constituída em ação declaratória de nulidade ajuizada pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha e Ministério Público Federal em face de Centrais Elétricas do Nor...

    ... Indígena ser assistida durante os atos pertinentes pelo Ministério Público Federal. ... levado a uma absurda especulação imobiliária, pois o d. juízo (..) determinou a compra de um ... Bela Vista, Nova Vida, Morada Nova, Piracicaba e São Francisco, possuindo a dimensão de ...

  • AÇÃO RESCISÓRIA - Sentença de mérito transitada em julgado proferida em ação de usucapião - Bem público, eis que doado pelo antigo proprietário ao Poder Público Municipal - Imprescritibilidade - Violação literal de lei federal (CC, art. 102) e de norma constitucional (CF, arts. 183, §3" e 191, parágrafo único) - Pedido de rescisão acolhido.

    Comarca: Piracicaba. PODER JUDICIÁRIO . " ' 'P TRIBUNAL ..., MARIA EUCLEDIAS RAVELLI ROSALEM, IMOBILIÁRIA MONTE ALEGRE LTDA e SOCIETE DE SUCRERIES ...Não induzem posse os atos de mera tolerância (art. 497 do Código ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AQUISIÇÃO E OUTORGA DE TÍTULO TRANSLATÍCIO. ADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AFASTAMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO. CABIMENTO. VALOR EXORBITANTE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Agravo de instrumento interposto de decisão em que se determinou cumprimento de obrigação de fazer, consistente em "adquirir e entregar à apelante área de extensão e de condições ecológicas semelhantes às daquela que foi objeto da escritura ora anulada, conforme escolha da apelante, com a assistência da FUNAI", constituída em ação declaratória de nulidade ajuizada pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha e Ministério Público Federal em face de Centrais Elétricas do Nor...

    ... Indígena ser assistida durante os atos pertinentes pelo Ministério Público Federal. ... levado a uma absurda especulação imobiliária, pois o d. juízo (..) determinou a compra de um ... Bela Vista, Nova Vida, Morada Nova, Piracicaba e São Francisco, possuindo a dimensão de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AQUISIÇÃO E OUTORGA DE TÍTULO TRANSLATÍCIO. ADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AFASTAMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO. CABIMENTO. VALOR EXORBITANTE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Agravo de instrumento interposto de decisão em que se determinou cumprimento de obrigação de fazer, consistente em "adquirir e entregar à apelante área de extensão e de condições ecológicas semelhantes às daquela que foi objeto da escritura ora anulada, conforme escolha da apelante, com a assistência da FUNAI", constituída em ação declaratória de nulidade ajuizada pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha e Ministério Público Federal em face de Centrais Elétricas do Nor...

    ... Indígena ser assistida durante os atos pertinentes pelo Ministério Público Federal. ... levado a uma absurda especulação imobiliária, pois o d. juízo (..) determinou a compra de um ... Bela Vista, Nova Vida, Morada Nova, Piracicaba e São Francisco, possuindo a dimensão de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AQUISIÇÃO E OUTORGA DE TÍTULO TRANSLATÍCIO. ADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AFASTAMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO. CABIMENTO. VALOR EXORBITANTE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Agravo de instrumento interposto de decisão em que se determinou cumprimento de obrigação de fazer, consistente em "adquirir e entregar à apelante área de extensão e de condições ecológicas semelhantes às daquela que foi objeto da escritura ora anulada, conforme escolha da apelante, com a assistência da FUNAI", constituída em ação declaratória de nulidade ajuizada pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha e Ministério Público Federal em face de Centrais Elétricas do Nor...

    ... Indígena ser assistida durante os atos pertinentes pelo Ministério Público Federal. ... levado a uma absurda especulação imobiliária, pois o d. juízo (..) determinou a compra de um ... Bela Vista, Nova Vida, Morada Nova, Piracicaba e São Francisco, possuindo a dimensão de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AQUISIÇÃO E OUTORGA DE TÍTULO TRANSLATÍCIO. ADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AFASTAMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO. CABIMENTO. VALOR EXORBITANTE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Agravo de instrumento interposto de decisão em que se determinou cumprimento de obrigação de fazer, consistente em "adquirir e entregar à apelante área de extensão e de condições ecológicas semelhantes às daquela que foi objeto da escritura ora anulada, conforme escolha da apelante, com a assistência da FUNAI", constituída em ação declaratória de nulidade ajuizada pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha e Ministério Público Federal em face de Centrais Elétricas do Nor...

    ... Indígena ser assistida durante os atos pertinentes pelo Ministério Público Federal. ... levado a uma absurda especulação imobiliária, pois o d. juízo (..) determinou a compra de um ... Bela Vista, Nova Vida, Morada Nova, Piracicaba e São Francisco, possuindo a dimensão de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AQUISIÇÃO E OUTORGA DE TÍTULO TRANSLATÍCIO. ADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AFASTAMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO. CABIMENTO. VALOR EXORBITANTE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Agravo de instrumento interposto de decisão em que se determinou cumprimento de obrigação de fazer, consistente em "adquirir e entregar à apelante área de extensão e de condições ecológicas semelhantes às daquela que foi objeto da escritura ora anulada, conforme escolha da apelante, com a assistência da FUNAI", constituída em ação declaratória de nulidade ajuizada pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha e Ministério Público Federal em face de Centrais Elétricas do Nor...

    ... Indígena ser assistida durante os atos pertinentes pelo Ministério Público Federal. ... levado a uma absurda especulação imobiliária, pois o d. juízo (..) determinou a compra de um ... Bela Vista, Nova Vida, Morada Nova, Piracicaba e São Francisco, possuindo a dimensão de ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company