atos institucionais 1969

• ATO INSTITUCIONAL Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 1969. Acrescenta Sanções Aos que Hajam Sido Ou Venham a Ser Atingidos Pelas Disposições Dos Atos Institucionais 1/1964, 2/1965, 5/1968 e 6/1969.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 10, 19 de Maio de 1969
• Ato Institucional

• Regulamento do Imposto de Renda

..., e Decreto-Lei nº 941, de 13 de outubro de 1969, art. 56). § 3º Os rendimentos e ganhos de capi..., respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem..., na manutenção de seus objetivos institucionais;. III- mantenham escrituração de suas receitas e...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2009/0212583-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2011

... força do Ato Institucional nº 7, de 26/02/1969 - tendo a sentença a quo condenado a União a rec... eletivos gratuitos de vereador por força de atos institucionais, no período de 18 de setembro de 1...

• ATO INSTITUCIONAL Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 1969. Esclarece Que, Enquanto Durar o Impedimento Temporario do Presidente da Republica, Marechal Arthur da Costa e Silva, por Motivo de Saude, as Suas Funções Serão Exercidas Pelos Ministros da Marinha de Guerra do Exercito e da Aeronautica Militar, Nos Termos Dos Atos Institucionais e Complementares, Bem ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12, 01 de Setembro de 1969
• Ato Institucional

• nº 7177123600 de 13ª Câmara de Direito Privado D, 12 de Setembro de 2008

POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONARIOS DEVIDOS DE ACORDO COM A MEDIÇÃO REAL DE INFLAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - RECURSO IM PROVI DO

...�o no Estado constitucional foi a teoria dos 'atos de império', primeiro, e dos 'atos de governo' de... como exemplo os chamados 'atos institucionais', tais como o de n° 16, de 1969, que deu VOTO N" ...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

... arrecadação de recursos para o custeio dos atos interventivos, há de se prever uma. circunstânci... documentos políticos promulgados em 1967 e 1969 previram o monopólio de determinada atividade ou ... cumprimento às suas funções institucionais. Isso demonstra que, mesmo nessas atividades compl...

• Decisão nº 2006.51.01.012370-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Maio de 2008

... de motivaç exclusivamente políca, por atos de exceç, institucionais ou complementares, aos q... que foram editados, no perío de 1964 a 1969, dezessete atos institucionais, pelo Presidente da...

• nº 7238603300 de 13ª Câmara de Direito Privado D, 27 de Março de 2009

POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONARIOS DEVIDOS DE ACORDO COM A MEDIÇÃO REAL DE INFLAÇÃO - CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA - ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA IRRELEVÂNCIA - RECURSO PROVIDO - AÇÃO PROCEDENTE.

...�o no Estado constitucional foi a teoria dos 'atos de império', primeiro, e dos 'atos de governo' de...'atos institucionais', tais como o de n° 16, de 1969, que deu lugar a ...

• nº 7240926200 de 13ª Câmara de Direito Privado D, 27 de Março de 2009

POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONARIOS DEVIDOS DE ACORDO COM A MEDIÇÃO REAL DE INFLAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO

...�o no Estado constitucional foi a teoria dos 'atos de império', primeiro, e dos 'atos de governo' de...'atos institucionais', tais como o de n° 16, de 1969, que deu lugar a ...

• DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

..., e Decreto-Lei nº 941, de 13 de outubro de 1969, art. 56).     § 3º Os rendimentos e ganhos ..., respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem..., na manutenção de seus objetivos institucionais;.     III - mantenham escrituração de suas r...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3000, 29 de Março de 1999
• Decreto