atos origin brasil

• Acórdão nº 4538/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Julho de 2010

Representação. Concorrência. Tecnologia de Informação. Contratação de Empresa Especializada para Execução Dos Serviços de Integração de Tecnologia de Informação, Resultados e Jogos - Pan-americanos Rio 2007. Parcelamento Ou Não do Objeto. Alteração de Anexo ao Edital. Republicação. Atestados de Qualificação Técnica Não Vinculados ao Objeto da Licit

....2006, com pedido de medida cautelar, contra atos praticados no âmbito da Concorrência 3/2006, con... Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Maio de 2011

...AGRAVANTE: ALEXANDRE CSORDAS AGRAVADAS : ORIGIN BRASIL LTDA E COOPERDATA ADMINSTRAÇÃO E PROJETOS...Pedem a reforma. Contraminuta pela Atos Origin Brasil Ltda (fl. 944/975 e 1012 e ss), pela...

• Acórdão nº 849/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Representação Formulada Por Equipe De Fiscalização. Jogos Panamericanos. Aditamento Do Contrato Para Mudança Do Sistema De Credenciamento. Problemas Técnicos E Operacionais Na Utilização Do Novo Sistema. Ineditismo Do Evento. Acolhimento Das Justificativas. Determinações. Arquivamento

... o Ministério do Esporte (ME) e a empresa Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. O contrato foi aditivado em R$ 28.246.573,00...

• Decisão Monocrática nº 2008/0076206-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 30 de Abril de 2008

...RECORRENTE : ATOS ORIGIN BRASIL LTDA. ADVOGADO : KARINE FARIA PAGLIU...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124641-12.2008.5.21.0021 de 8ª Turma, 08 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA.DIFERENÇAS SALARIAIS. APLICABILIDADE DE ACORDO COLETIVO. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

...-12.2008.5.21.0021, em que é Agravante ATOS ORIGIN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL LTDA. e são Agravados FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Junho de 2011

... VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA RECORRIDO: SÍLVIO LUIZ BARBOSA...

• Acórdãos nº 992080215121 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Outubro de 2010

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Conversão do valor do contrato para URV e posteriormente para a nova moeda (real) - Alegação de erro no cálculo de conversão - Pretensão de restituição de valor pago a maior - Ausência, porém, de comprovação documental de efetivo pagamento - Improcedência mantida - Recurso Improvido.

... apelados ENSYL SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, ATOS ORIGIN BRASIL LTDA e HAGAPLAN PLANEJAMENTO E PROJE...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 24 de Abril de 2009

...AGRAVANTE : ATOS ORIGIN BRASIL LTDA E OUTRO. ADVOGADO : ANA CAROLIN...

• nº 2005.33.00.011855-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Março de 2008

CONSTITUCIONAL - TRIBUTÁRIO - ADICIONAL DEVIDO AO INCRA (0,2%), INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DAS EMPRESAS URBANAS - NATUREZA TRIBUTÁRIA NA ESPÉCIE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL GERAL (ART. 149, DA CF) - RECEPÇÃO PELA CF/88 - LEGITIMIDADE DA COBRANÇA ATÉ OS DIAS DE HOJE. - O adicional de 0,2% incidente sobre a folha de salário das empresas urbanas, devido ao INCRA, e arrecadado pelo INSS, possui natureza jurídica de tributo, na espécie contribuição social geral (art. 149, da CF), tendo sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e em pleno vigor até a presente data, não havendo que se falar em sua absorção pela alíquota previdenciária básica de 20% - em razão da edição das Leis nºs 7.787/89 e 8.212/91 - por não se confundir com contribuição de custeio da seguridade social (art....

...Processo Originário: 20053300011855-7/ba. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEG...APELADA: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA. ADVOGADOS: DRA. ANA CAROLINA S...

• Decisão Monocrática nº 2007/0209571-3 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 26 de Setembro de 2007

...AGRAVADO : ATOS ORIGIN BRASIL LTDA. ADVOGADO : VANESSA DE OLIVEIRA...