Atração
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... - estímulo à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) e nas empresas, inclusive para a atração, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de parques e polos tecnológicos no País;. #Incluído pela ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...atração de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas estrangeiras. . § 3º Na hipótese de desenvolvimento de projetos de cooperação ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5703, DE 14 DE SETEMBRO DE 1971. Concede Pensão Especial a Beneficiarios Legais de Membro Integrante do Grupo de Atração e Pacificação Dos Indios Cintas Largas.
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...
- Decreto nº 10.349 de 13/05/2020. Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...XVI – desenvolver ações que apoiem a inserção brasileira na economia do conhecimento;. XVII – desenvolver ações para a atração" de investimentos internacionais privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação;. XVIII – negociar e implementar acordos internacionais de inova\xC3"...
- Decreto nº 10.718 de 10/06/2021. Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1626, DE 17 DE JUNHO DE 1952. Estende a Todos os Chefes e Servidores Dos Postos de Atração e Pacificação Dos Indios, Quando em Expedição Pelas Regiões Habitadas Pelos Indios Não Aldeados os Beneficios do Decreto-lei 5.801, de 08 de Dezembro de 1943, que Considera de Interesse Militar a Expedição Roncador Xingu.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...§ 6º Para fins de atração de mão de obra em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional ou com déficit de competências profissionais para o País, ato conjunto dos ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
...IX – promoção da competitividade das empresas brasileiras e da internacionalização e da atração de investimentos estrangeiros. CAPÍTULO II. DO ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS STARTUPS. Art. 4º São enquadradas como startups as organizações ...
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Alemanha vai facilitar atração de trabalhador estrangeiro
oportunidades no exteriorA Alemanha se prepara para dar um salto no recrutamento de profissionais estrangeiros qualificados para trabalharem no país. Entra em vigor em março de 2020 a nova Lei da Imigração Qualificada, que vai facilitar a entrada de ...
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Catedral de Petrópolis reabre com nova atração turística após cinco meses
A Catedral de São Pedro de Alcântara, em Petrópolis, reabre nesta sexta-feira com uma nova atração para o turismo. A igreja, cuja reforma marca o reerguimento da cidade após a tragédia das chuvas de fevereiro, terá um roteiro de visitação com passage...
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‘Jungle cruise', atração de parque da Disney, vira filme com Brasil fictício
Nova aposta dos estúdios Disney para reaquecer as salas de cinema (ou, ao menos, estimular o pay per view do streaming Disney+), "Jungle cruise" é uma verdadeira salada de referências escancaradas. No longa que estreou esta semana, é possível ver ele...
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Arbitragem na administração pública: da segurança jurídica à atração do capital estrangeiro
Opinião: arbitragem, segurança jurídica e capital estrangeiro
O Decreto n.º 10.025, publicado na segunda-feira no Diário Oficial, regulamenta o uso da arbitragem pela Administração Pública federal em diversos setores de infraestrutura, vindo ao encontro de um c... -
Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
...atração artística;. b) em emprêsas de radiodifusão e de televisão, em cassinos, buates e demais estabelecimentos de diversão, desde que tais emprêsas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e originalidade das atividades recreativas, culturais e desportivas que proporcionem aos seus usuários, possam identificar-se como atração turística internacional, nacional ou regional. ARTIGO 566. Somente poderão gozar da redução de que trata este Capítulo as empresas (Decreto-Lei ...
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Como o TikTok pode ser uma ferramenta útil na educação, na atração e estímulo dos alunos
Quando as aulas presenciais retornaram, o professor baiano João Eduardo Machado viu a relação com seus alunos mudar de forma definitiva. Os estudantes, que têm até 15 anos, passaram a tratá-lo como celebridade. Não à toa: para a se aproximar do unive...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA VARIG LOGÍSTICA S/A E OUTRA. DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 12.275/10. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DEPÓSITO RECURSAL NÃO EFETUADO. DESERÇÃO. Agravo de instrumento interposto na vigência da Lei 12.275, de 29 de junho de 2010, que acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 899 da CLT, dispondo sobre o depósito...
... A jurisprudência desta Corte Superior, forte nos arts. 6º da Lei nº 11.101/05 e 768 da CLT, é no sentido de que, malgrado a atração exercida pelo processo falimentar, compete à Justiça do Trabalho julgar as reclamações trabalhistas ajuizadas seja contra massa falida, seja ... -
Como o TikTok pode ser uma ferramenta útil na educação, na atração e estímulo dos alunos
Quando as aulas presenciais retornaram, o professor baiano João Eduardo Machado viu a relação com seus alunos mudar de forma definitiva. Os estudantes, que têm até 15 anos, passaram a tratá-lo como celebridade. Não à toa: para a se aproximar do unive...
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Em Buenos Aires, livrarias salvam a pátria e se firmam como atração de turismo
Um turista uruguaio entra na charmosa livraria Libros del Pasaje, no bairro portenho de Palermo, com uma pequena mala de rodinhas, faz uma compra generosa e sai feliz da vida. A história é relatada com brilho nos olhos por Maria Oyhanarte, dona do es...
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Como o TikTok pode ser uma ferramenta útil na educação, na atração e estímulo dos alunos
Quando as aulas presenciais retornaram, o professor baiano João Eduardo Machado viu a relação com seus alunos mudar de forma definitiva. Os estudantes, que têm até 15 anos, passaram a tratá-lo como celebridade. Não à toa: para se aproximar do univers...
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Em breve, a próxima atração madrilena
Mais badalado jogador da sub-20 que irá ao Sul-Americano, Rodrygo completa 18 anos em 9 de janeiro e está a sete meses de se apresentar ao Real Madrid. Na Granja Comary, o atacante " que recém completar o ensino médio" conversou com o GLOBO sobre o q...
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Influenciadora digital Thais Galassi revela como as celebridades usam a Lei da Atração para alcançar o sucesso
Agência O Globo -*Influencer Thais Galassi revela como as celebridades usam a Lei da Atração para alcançar o sucesso*_Top4 do Spotify Brasil a escritora, palestrante e influenciadora digital Thais Galassi conta o segredo para o sucesso_Certamente voc...
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Menino que caiu de atração no Beto Carrero segue na UTI e inicia retirada de ventilação mecânica
RIO — O menino Enzo, de 6 anos, que escorregou e caiu de uma atração no Beto Carrero World , em Santa Catarina, no último sábado, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Pequeno Anjo, em Itajaí. Desabafo: 'Foi reali...
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Menino que caiu de atração no Beto Carrero segue na UTI e inicia retirada de ventilação mecânica
RIO — O menino Enzo, de 6 anos, que escorregou e caiu de uma atração no Beto Carrero World , em Santa Catarina, no último sábado, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Pequeno Anjo, em Itajaí. Desabafo: 'Foi reali...