RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME LABORATORIAL COM RESULTADO FALSO NEGATIVO PARA GRAVIDEZ. CONDUTA NEGLIGENTE DA DEMANDANTE AO NÃO REPETIR O TESTE E CONSIDERAR OS DEMAIS FATORES CLÍNICOS E FISIOLÓGICOS, EM ESPECIAL OS QUATRO MESES DE ATRASO EM SEU CICLO MENSTRUAL. Descabimento da pretensão, tanto que a situação constrangedora se deu por integral negligência da autora. VERBA HONORÁRIA. No mais, sentença de improcedência confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70045572138, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 24/11/2011)
RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME LABORATORIAL COM RESULTADO FALSO NEGATIVO PARA GRAVIDEZ. CONDUTA NEGLIGENTE DA DEMANDANTE AO NÃO REPETIR O TESTE E CONSIDERAR OS DEMAIS FATORES CLÍNICOS E FISIOLÓGICOS, EM ESPECIAL OS QUATRO MESES DE ATRASO EM SEU CICLO MENSTRUAL. Descabimento da pretensão, tanto que a situação constrangedora se deu por integral negligência da autora. VERBA HONORÁRIA. No mais, sentença de improcedência confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70045572138, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 24/11/2011)
Gestante. Estabilidade. A definitiva confirmação da gravidez demanda tempo e evolução de acontecimentos naturais: atraso menstrual (fase da suspeita), certificação (laudo científico) e publicidade. Trata-se de fato complexo, porque a gravidez não se conhece com aviso prévio, e nem dela se tem certeza antes do decurso de tempo mínimo para a segurança dos exames especializados. O ajuizamento da ação no período da estabilidade assegura direito aos salários e demais vantagens.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGOS 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, III E IV; 148, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV; E 211, DO CÓDIGO PENAL; E 244-B, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 8.069/90. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO BASEADA EM DADOS CONCRETOS. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. PERÍCIA MÉDICA NÃO REALIZADA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. IMPETRAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA. ORDEM DENEGADA. O pedido de prisão domiciliar não pode ser conhecido por esta Corte Superior, porque não analisado pelo Tribunal de origem e pelo juízo de primeira instância. O decreto de prisão preventiva da paciente está fundamentado em dados concretos que demonstraram a necessidade da custódia, para a garantia da ordem pública e da instrução processua...
...42:. Paciente atendida com amenorreia (atraso menstrual) de 7⁄8 semanas, com queixas de dor in...
RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. LAPAROTOMIA ABDOMINAL. SUSPEITA DE APENDICITE. QUADRO DE GESTAÇÃO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. IMPROCEDÊNCIA. CONDUTA ADEQUADA ANTE A EMERGÊNCIA APRESENTADA. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, CPC. RECURSO DO HOSPITAL RÉU NÃO CONHECIDO. RAZÕES DISSOCIADAS. As razões lançadas no recurso de apelação do hospital réu não enfrentam os fundamentos da sentença, o que contraria o que disposto no inciso II do artigo 514 do Código de Processo Civil e implica o não conhecimento do recurso. A autora alega ter suportado danos morais e estéticos em virtude de erro médico levado a efeito no hospital demandado, cometido pelos médicos denunciados à lide. Não se verifica, entretanto, a ilicitude do procedimento de laparotomia exploradora. A uma, porque não há qualq...
... da alegada gravidez, porquanto seu atraso menstrual era de apenas 10 dias e, ainda que assim...
DANOS MORAIS - Laqueadura realizada em paciente grávida - Prova pericial conclusiva no sentido de não haver perigo de dano à gestante ou ao feto - Informação incorreta, pela autora, da data da última menstruação - Apelo desprovido.
...; e, a despeito de questionada, omitiu o atraso menstrual, além de referir-se estar utilizando m...
GESTANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA Jurisprudência paradigma inespecífica, ausência de indicação precisa do dispositivo supostamente violado e incidência do Enunciado nº 126/TST impedem o conhecimento do Recurso. O acórdão regional manteve a sentença, negando a reintegração da gestante. Não foram opostos Embargos de Declaração objetivando fosse consignada no acórdão a data de concepção.
... com a gravidez (presença de enjôos, atraso menstrual, comentários entre colegas, etc). A res...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. TESTE DE GRAVIDEZ. FATO TÉCNICO CONTROVERTIDO. PROVA PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. Hipótese dos autos em que a prova pericial é imprescindível para o deslinde do fato técnico controvertido a respeito do alegado erro de diagnóstico. A tônica da nova ciência processual centrou-se na idéia de acesso à justiça. O direito de ação passou a ser visto não mais apenas como o direito ao processo, mas como a garantia cívica de justiça. O direito processual assumiu, por isso, a missão de assegurar resultados práticos e efetivos que não se permitissem a realização da vontade da lei, mas que dessem a essa vontade o melhor sentido, aquele que pudesse se aproximar ao máximo da aspiração de justiça. Mas, como a garantia de acesso...
..., solicitado, em regra, quando constatado atraso na menstruação, sendo comum duplicar a dosagem d..., que se dá em se verificando um ciclo menstrual regular, com períodos totais girando de 28 a 30 d...
EMENTA: INDENIZAÇÃO - GRAVIDEZ INDESEJADA - ANTICONCEPCIONAL - MEDICAMENTO SEM SUBSTÂNCIA ATIVA - CULPA - PROVA - Não há dever de reparar o dano seja de ordem material ou moral, originado em gravidez indesejada, se o quadro probatório verificado nos autos, não demonstra de forma inequívoca e efetiva a culpa do laboratório farmacêutico na comercialização de anticoncepcionais sem o princípio ativo, além de ausência do nexo de causalidade entre o possível dano e a culpa do agente.
... voltou a consultar-se, com queixa de atraso menstrual, tendo sido feito o teste de gravidez co...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE ERRO EM EXAME MÉDICO. ECOGRAFIA PÉLVICA TRANSVAGINAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O EXAME E O POSTERIOR ABORTO ESPONTÂNEO DIAGNOSTICADO. Do contexto probatório dos autos, verifica-se que o exame realizado pela autora (ecografia pélvica transvaginal) não atestou a existência de gravidez porque esta já havia sido interrompida no momento do exame. Constatação de aborto espontâneo no dia seguinte que não guarda relação de causalidade com o primeiro exame médico, uma vez que a gravidez já havia sido interrompida de forma natural. Inexistência de direito à indenização por danos morais. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70035630805, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do...
... e informou a existência de um atraso menstrual, mas não mencionou que estava grávida....
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
veiculos usados porto alegre | alianças de ouro 18k | periodo composto por coordenação | decreto 52804 | portaria 799 90 | hydrofluoric acid | Christian Athletes United | Story Highlights | Richard Callahan | Prospect Medical Group Inc
