atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083454-09.2019.8.19.0000 (Criminal), 07-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. AUTOR PORTADOR DE ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (F84.9)" E "AUTISMO" (F84). PEDIDO DE CUSTEIO DOS TRATAMENTOS INDICADOS PELO MÉDICO RESPONSÁVEL. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. - O cerne da controvérsia trazida a esta Instância Revisora cinge-se ao...
... DE JANEIRO LTDA. AUTOR PORTADOR DE ATRASO NO ... DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (F84.9)” ... -
Acórdão nº 0017271-51.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL, COM ... ATRASO NO DESENVOLVIMENTO ... NEUROPSICOMOTOR E DÉFICIT ...
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Acórdão Nº 0033675-42.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-05-2023
... de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a ... [2] atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor” (mov ...
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Acórdão Nº 0012429-67.2018.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-05-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. AUTOR, CRIANÇA DE TENRA IDADE,PORTADOR DE MICROCEFALIA, APRESENTANDO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, CONVULSÕES, MOVIMENTOS CORREIFORMES E HIPERTENSÃO (CID: G934), ENCONTRANDO-SE ACAMADO E RECEBENDO DIETA POR SONDA. NECESSITA DE MATERIAIS HOSPITALARES,
... MICROCEFALIA, APRESENTANDO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO ... NEUROPSICOMOTOR, ... -
Acórdão nº 0021503-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... Foi prematura de ... oito meses, tem atraso" no desenvolvimento neuropsicomotor e, por isso, n\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0328714-93.2017.8.19.0001 (Cível), 29-09-2022
Ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer c/c indenizatório. Plano de saúde. Negativa de autorização para tratamento de reabilitação neuromotora, a ser realizado por equipe multidisciplinar, solicitado pela autora, menor de 6 anos de idade, que apresenta "QUADRIPARESIA ESPÁTICA COM SEVERO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR GMFCS NÍVEL V". Sentença de parcial procedência....
... COM SEVERO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO ... NEUROPSICOMOTOR GMFCS ... -
Acórdão nº 1.0439.18.010029-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - MENOR - BAIXO PESO E RETARDO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR - DIETA ESPECIAL - COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL - MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA - IMPRESCINDIBILIDADE - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS - DEVER CONSTITUCIONAL - RECURSO NÃO PROVIDO.1. A saúde, como condição essencial à própria vida e dignidade humana, é...
... , insuficincia respiratria, bronquite e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, devido a sua ... -
Acórdão Nº 0700178-47.2020.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
... TRATAMENTO ... DIAGNOSTICADA COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO ... NEUROPSICOMOTOR (DNPM) E ...
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Acórdão nº 1.0456.18.004846-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS - TERAPIA OCUPACIONAL E EQUOTERAPIA - DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBOS OS TRATAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS - DIREITO À SAÚDE - DIRECIONAMENTO DAS CONDENAÇÕES AOS ENTES PÚBLICOS COMPETENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. O artigo 196 da Constituição Federal prescreve que e¿ dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário das pessoas a`
... com 3 anos de idade, apresenta importante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Segundo ... -
Decisão Monocrática N° 07187726620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por A.G.Z.O., representada por FELIPE ZARATTINI DE OLIVEIRA, em face à decisão da Vara Cível do Guará, que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no bojo da ação ajuizada em desfavor de CENTRAL NACIONAL UNIMED ? COOPERATIVA CENTRAL. A autora alegou ser portadora de mielomeningocele com diagnóstico funcional de paraplegia flácida e importante
... de paraplegia flcida e importante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. totalmente ... -
Acórdão nº 1016914-89.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1016914-89.2018.8.11.0041EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO PELO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO PELO MÉTODO THERASUIT - PACIENTE COM PARALISIA CEREBRAL E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, LINGUAGEM E EQUILÍBRIO – RECUSA AO ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO...
... - PACIENTE COM PARALISIA CEREBRAL E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, LINGUAGEM E ... -
Acordao Nº 168574 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-10-2023
... -se essenciais para o seu desenvolvimento, sob pena de por em risco a sade da paciente e ... no evolutiva acompanhada de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Necessita de ...
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Acórdão Nº 0223155-08.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-03-2021
... ENCEFALOPATIA ... DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (CID10: G40.0 / F83). PRELIMINAR ... encefalopatia epiléptica e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID10: G40.0 ...
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Decisão Monocrática N° 07198619020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0719861-90.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MOYSES SANTOS ASSIS MATTOS REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA SANTOS ASSIS IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de...
... Aduz, em sntese, que diagnosticado ?com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, atraso na ... -
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0055218-08.2023.8.19.0000 (Cível), 18-08-2023
Agravo de Instrumento. Decisão que antecipou os efeitos da tutela para compelir o Estado do Rio de Janeiro a fornecer mediador escolar ao agravado. Diagnóstico médico de quadro de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor por sequela de paralisia cerebral. Recurso do Estado que alega impossibilidade de imposição para o cumprimento da decisão diante da existência de políticas públicas sobre...
... Diagnóstico médico de quadro de atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor por ... -
Acórdão nº 0027396-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... mecânica. Além disso, há atraso no desenvolvimento ... neuropsicomotor ... 4 ...
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Acordao N° 1320994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Ação cominatória. Plano de saúde. Tratamento pelo método pediasuit. Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Ausência de previsão em resolução da ans. Rol exemplificativo. Negativa de cobertura. Impossibilidade. Abusividade. Decisão reformada. 1. O rol de procedimentos e eventos em saúde de resolução normativa da ans é meramente exemplificativo e representa uma garantia...
... ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ... AUSÊNCIA ... -
Acordao N° 1624776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Constitucional, administrativo e processo civil. Mandado de segurança. Matrícula. Educação especial. Deficiência. Transtorno do espectro autista. Direito líquido e certo. 1. O mandado de segurança é remédio constitucional de uso restrito, destinado exclusivamente a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder,...
... o impetrante comprovado que apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, atraso ... na ... -
Acórdão Nº 0001330-62.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... PROCEDÊNCIA. AUTORA DIAGNOSTICADA COM ATRASO" NO ... DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. PRESCRIÇ\xC3" ...
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Processo nº 0023222-62.2014.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... atraso no ... atraso no desenvolvimento ... Neuropsicomotor ...
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Acórdão Nº 0300632-65.2016.8.24.0060 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... portador de "doena neurolgica com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor" desde o seu ...
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Acórdãos nº 1017804-91.2018.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... Autor diagnosticado com “Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor ...
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Acórdão Nº 0035097-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... diagnosticado com síndrome de Down e atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor ...
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Acordao N° 1346906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Agravo de instrumento. Consumidor. Plano de saúde. Possibilidade de custeio do tratamento denominado ?therasuit?. Flexibilização do rol de procedimentos da ans. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a legitimidade da pretensão exercida pelo demandante ao fornecimento do tratamento denominado ?therasuit? pela operadora de planos de saúde demandada, ora recorrente. 2. A...
... com importante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor”. Por essa ... -
Processo nº 0030484-63.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... de idade, apresenta importante atraso" no ... desenvolvimento neuropsicomotor, \xC2" ...