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Nelson Felix mostra 'ópera em quatro atos' construída em pontos diversos do planeta
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ECONOMIA: Os EUA acreditam que o câmbio artificialmente desvalorizado do yuan chinês e os subsídios governamentais concedidos pela China à s empresas estatais dão ao país asiático vantagens desleais na competição por mercados - em 2011, o déficit americano na balança comercial com a China foi de quase US$ 300 milhões. A China, por sua vez, é a maior detentora de títulos do Tesouro americano, e vem fazendo reiteradas cobranças por uma maior responsabilidade fiscal do governo dos EUA.
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APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. 1.Danos morais. Mantida a verba reparatória fixada na sentença, considerando a natureza das lesões sofridas pelo autor motociclista (em braços, pernas e nádegas, ante o atrito com o solo), a inexistência de sequelas permanentes, o grau de culpa do condutor do automóvel, as condições econômicas das partes e os parâmetros usuais desta Câmara. 2.Cobertura securitária. Sem expressa exclusão na apólice, os danos morais devem ser cobertos pela seguradora, pois se identificam como espécie de danos pessoais, corporais, em relação às lesões sofridas pelo autor. Súmula 402 do STJ. 3.Verba honorária na lide regressiva. Imposição de ônus sucumbenciais à seguradora denunciada, diante da pretensão resisti...
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Medida começará em 2011, mas setor diz que medicamentos ficarão mais caros
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RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Devida a equiparação salarial ao empregado que prestar trabalho de igual valor, para o mesmo empregador e na mesma localidade que o paradigma e quando a diferença de tempo de serviço (na função) for inferior a dois anos. Inteligência do artigo 461 da CLT.
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE COLAS. ADESIVOS E SOLVENTES. CONTATO COM HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. CREME DE PROTEÇÃO. O creme protetor, embora proteja as mãos do empregado, não elide o contato com agentes insalubres, pelo uso de adesivos e solventes em suas atividades. Isso porque o atrito das mãos nas atividades desempenhadas, pelo manuseio e aplicação de cola, retiram e “gastam” o creme de proteção que as envolvem, bem como o empregado pode f...
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CONSTITUCIONAL. PRESIDÊNCIA DE CÂMARA DE VEREADORES E GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. SUBSÍDIOS (ART. 29, VI, D, CF/88) E TETO REMUNERATÓRIO (ART. 37, XI, CF/88). DISTINÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE. Não se apresenta inconstitucional a gratificação de representação, quanto à Presidência de Câmara de Vereadores, uma vez feita a distinção entre subsídio e teto remuneratório, ausente inconstitucionalidade na sua percepção, mas submissa à bitola decorrente deste último. No caso, tratando-se de Município com mais de cem mil habitantes, os subsídios possíveis aos Vereadores estão definidos em o art. 29, VI, d, CF/88, enquanto o teto remuneratório decorre do previsto em o art. 37, XI, CF/88. SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO. PERCEPÇÃO AO INÍCIO E FINAL DA LEGISLATURA. ARTIGOS 8º e 11, CE/89. ART. 39, § 4º...
..., sendo, antes, efetivo subsídio, em atrito ao previsto em os artigos 8º e 11, CE/89, naquilo...
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APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE PÚBLICO. AGRESSÕES E OFENSAS PROFERIDAS POR PREPOSTO DA DEMANDADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. Tratando de responsabilidade civil de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, aplica-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, prevista no art. 37, §6º, da Constituição Federal, segundo a qual deve o cidadão comprovar a ação ou omissão, o dano e o nexo causal. Para que obtenha êxito na sua ação indenizatória, ao autor impõe-se trazer aos autos elementos que comprovem a presença de tais elementos caracterizadores da responsabilidade civil objetiva. Caso em que demonstrado pela prova testemunhal a ocorrência de agressões e ofensas recíproc...
... autor e preposto da demandada, fundadas em atrito decorrente da continuada falha do demandante para ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA CONSTITUCIONAL OU DE ATRITO A SÚMULA DO TST. A admissibilidade do Recurso de Revista interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição da República ou de contrariedade à Súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE PÚBLICO. AGRESSÕES E OFENSAS PROFERIDAS POR PREPOSTO DA DEMANDADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. Tratando de responsabilidade civil de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, aplica-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, prevista no art. 37, §6º, da Constituição Federal, segundo a qual deve o cidadão comprovar a ação ou omissão, o dano e o nexo causal. Para que obtenha êxito na sua ação indenizatória, ao autor impõe-se trazer aos autos elementos que comprovem a presença de tais elementos caracterizadores da responsabilidade civil objetiva. Caso em que demonstrado pela prova testemunhal a ocorrência de agressões e ofensas recíproc...
... autor e preposto da demandada, fundadas em atrito decorrente da continuada falha do demandante para ...
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PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. COBRANÇA DE PEDÁGIO. TARIFA FIXADA, DISTINTAMENTE, PARA AS DIVERSAS CATEGORIAS DE VEÍCULOS, COM BASE NO NÚMERO DE EIXOS. INCIDÊNCIA DA TARIFA SOBRE O EIXO SUSPENSO, QUE NÃO TOCA A MALHA VIÁRIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE.
Não viola o art. 535 do CPC, tampouco nega a prestação jurisdicional, o acórdão que, mesmo sem ter examinado individualmente cada um dos argumentos trazidos pelo vencido, adota, entretanto, fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia.
A controvérsia estabelecida nos presentes autos consiste em saber se é possível ou não efetuar a cobrança da tarifa de pedágio tomando por base o número de eixos do veículo de transporte, ainda que a ro...
...A diminuição do atrito com o asfalto implica, em consequência, economia ...