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... (ou torque), centro de massa e forças de atrito de deslizamento", e que o conteúdo da questão n...
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CORREIÇÃO PARCIAL ¿ REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MP ¿ INSTAURADA A AÇÃO PENAL ¿ EXAME DA IMPRESINDIBILIDADE ¿ ARTIGO 402 CPP ¿ MATERIALIDADE ¿ EXAME DE CORPO DE DELITO ¿ CONDUÇÃO DO OFENDIDO ¿ AÇÃO PÚBLICA ¿ ARTIGO 201, §1º CPP ¿ ARTIGO 167 ¿ LESÕES LEVES ¿ DECURSO DO TEMPO.
- Tratando-se de ação pública incondicionada, obrigatória a ação penal imprescindível o exame de lesões corporais, pode o juiz determinar que o ofendido compareça. Similitude artigo 201, § 1º do CPP.
- Decorrido lapso temporal superior a dois anos e meio consistindo a lesão em mero "raspão¿, escoriações, evidente a desnecessidade, incide o disposto no artigo 167 do CPP.
- Possível prescrição do delito in abstrato mostra concretamente a desnecessidade das diligências devendo o juiz indeferi-las, artigo 402 do CP...
...As escoriações - quando o atrito do deslizamento lesa a superfície da pele - é um...
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... utilizados nos dispositivos de deslizamento e os materiais usados na pintura dos fios e cabos,... caixilhos em peças que não trabalhem ao atrito ou deslizamento, umas sôbre as outras, deverá se...
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Recurso ordinário da reclamada.
Adicional de insalubridade em grau máximo. Devido o pagamento do adicional em referência, porquanto demonstrada a realização de labor em condições insalubres em grau máximo, pelo contato do autor com óleo mineral e graxa, nos termos da NR 15, Anexo 13, da Portaria 3214/78.
Horas extras relativas ao período de intervalo. Não demonstrada a usufruição do período integral destinado ao intervalo, faz jus o autor ao pagamento de diferenças a título de horas extras e respectivas integrações.
Integração do adicional por tempo de serviço. Parcela de natureza salarial que integra a remuneração do obreiro para todos os efeitos legais. Decisão que se mantém, no aspecto.
Recurso adesivo do autor.
Horas extras. Regime compensatório. Faz jus o reclamante ao pagamen...
... da graxa e óleo nas superfícies de deslizamento ocasionava o atrito com o óleo, ensejando despren...
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... .principal, a dificuldade dei deslizamento 'decorre da oxidação e da falta de manutenção .... Aliás, se a" carga da resistência 'do atrito fosse direcionada "para as profundezas do . j . su...
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Monitoramento. Fiscobras 2009. Verificação do Cumprimento das Determinações do Acórdão Nº 3.037/2009 - Plenário. Falhas em Ações Corretivas das Ocorrências que Motivaram as Determinações. Falhas No Cumprimento da Determinação Relativa ao Contrato Nº 068/gap-rj/2006. Problemas No Asfaltamento da Pista de Pouso Objeto Desse Contrato. Ausência de Recu
... permanecia no local simplesmente devido ao atrito entre a mesma e o solo abaixo dela. Uma vez inicia... na base da laje, ocorreu, então, deslizamento da mesma, com a posterior dobra em duas partes.". ...
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RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE MENOR. QUEDA DE BRINQUEDO ¿TOBOÁGUA¿. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA MÍNIMA. LAUDO PERICIAL QUE RECOMENDA ADIÇÃO DE ELEMENTOS PROTETIVOS. PERIGOSIDADE LATENTE. RESPONSABILIDADE DO CLUBE QUE EXPLORAVA O BRINQUEDO. LEGITIMIDADE ATIVA DOS PAIS E DO IRMÃO DA VÍTIMA. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. PENSIONAMENTO. VALOR. TERMO FINAL. JUROS APLICÁVEIS A PARTIR DA DATA DO EVENTO LESIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATUIDADE.
¿ Responsabilidade civil. Responde pelos danos causados, patrimoniais e extrapatrimoniais, o clube social que explora brinquedo aquático ¿ toboágua ¿ quando este não dispõe dos necessários elementos de segurança, propiciando o projetar do usuário para fora, com queda, lesões e...
... de água da piscina até a pista de deslizamento, era utilizado para tal uma eletrobomba com 5HP de... água que desce o canal (E) e a força de atrito (Fa) do corpo da pessoa com as paredes do canal co...
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