ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Tendo trabalhado em contato com agentes nocivos, enquadrados no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, não elididos pelo uso de equipamentos de proteção adequados e eficazes para afastar o contato com óleos minerais, faz jus o empregado ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
... de proteção fornecido, em razão do atrito no exercício das atividades acabava sendo removid... ou circunstancial, vez que inerente ao cotidiano do autor, mecânico de manutenção. Importa, aind...
... medidor, colocação de objetos que causam atrito e diminuem a. medição, a alteração de posiçã... aborrecimentos e contratempos do cotidiano estão livres de vinculação jurídica, até para...
... direção tomou conhecimento do potencial atrito e transferiu a recorrida, sem prejuízo salarial. ... era ofendida e humilhada no cotidiano laboral pelo superior Luiz Falcão. A testemunha D...
DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. RGE. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO NÃO MEDIDO. INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE. CUSTO ADMINISTRATIVO. EXCLUSÃO. DANO MORAL. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. A legislação específica permite a recuperação de consumo não medido junto ao usuário, na hipótese de constatação de procedimento irregular em medidor não atribuível à concessionária e consequente redução daquele, na forma do art. 72, inc. IV, e alíneas, da Res. ANEEL nº 456/00. RESPONSABILIDADE DA USUÁRIA. É daquele que contratou com a concessionária o fornecimento de energia a responsabilidade pelos valores não pagos em razão de irregularidade de medição, desimportando, em frente...
... superior, projetados de forma a reduzir o atrito entre as peças. Quando estes mancais são desloca... aborrecimentos e contratempos do cotidiano estão livres de vinculação jurídica, até para...
... profissional, e conforme relato, atrito frente à situação de relacionamento hierárquic... como nas simples relações do cotidiano relacionamento social. Nos dias atuais, ao influxo...
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CONFIGURADO. Em que pesem as alegações da autora, o cancelamento do plano de saúde se deu em face de inadimplemento contratual. Dano extrapatrimonial não configurado, pois não violados os direitos de personalidade da parte autora. APELO DESPROVIDO, UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040634875, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 24/08/2011)
... com os aborrecimentos comuns do cotidiano, próprios da complexidade das relações sociais,..., continha pontos de divergência e atrito, não concordando a autora com a cobrança de valo...
DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. RGE. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO NÃO MEDIDO. INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE. CUSTO ADMINISTRATIVO. EXCLUSÃO. MULTA. DANO MORAL. CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DA RÉ. Já estando as partes qualificadas nos autos, tem-se por mera irregularidade, que não atrai nulidade, o fato de a apelante se ter reportado aos dados constantes do processo. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. A legislação específica permite a recuperação de consumo não medido junto ao usuário-consumidor, na hipótese de constatação de procedimento irregular em medidor não atribuível à concessionária e consequente redução daquele, na forma do art. 72, inc. IV e alíneas, da Res. A...
... superior, projetados de forma a reduzir o atrito entre as peças. Quando estes mancais são desloca... aborrecimentos e contratempos do cotidiano estão livres de vinculação jurídica, até para...
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS VERBAIS. AUSÊNCIA DE PROVA A CORROBORAR AS ALEGAÇÕES DA AUTORA. As alegações iniciais acerca da ocorrência de agressões verbais não possuem suporte probatório, sendo a prova testemunhal produzida extremamente frágil. Ausência de elementos substanciais que levem à conclusão de que a autora tenha efetivamente sido atingida em sua honra. Impossibilidade de atribuir à ré a prática de conduta ilícita, tampouco de estabelecer nexo de causalidade necessário para a eventual indenização. Ônus probatório que incumbia exclusivamente à autora. Inteligência do art. 333, inciso I, do CPC. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70043747831, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Balson Araújo, Julgado em 29/09/2011)...
... demonstram ter ocorrido uma situação de atrito entre as partes envolvidas, caindo por terra a ale... reparação a meros incômodos do cotidiano. Negado provimento ao apelo. (Apelação Cível N...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. Para a configuração da responsabilidade civil, necessária a presença concomitante dos requisitos da responsabilidade civil, a saber: conduta omissiva ou comissiva, ato ilícito, nexo causal, nexo de imputação e dano. Laudo médico que além de ter analisado as condições de trabalho a partir de relato do autor, realizou exame físico, cotejando-o com os exames precedentes, sendo conclusivo a respeito da ausência de nexo causal com as condições de trabalho, apontando lombalgia postural reversível e de origem degenerativa, bem como que o autor tem sobrepeso. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. REDUÇÃO DOS INTERVALOS INTRAJORNADA. Nã...
... todos os matizes lançados pelo cotidiano da prestação de serviços. . Em que pese não ha... de peças de trabalho que provocam o atrito, e em razão disso haveria a necessidade do recl...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO DO TRABALHADOR COM ÓLEO MINERAL. FORNECIMENTO DE CREME PROTETOR PARA AS MÃOS. INEFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Ainda que a empregadora forneça creme de proteção para as mãos, com certificado de aprovação do MTE, ao empregado que tem contato com óleo mineral, há que se considerar, para fins de pagamento de adicional de insalubridade, as circunstâncias de cada caso, ou seja, as atividades desenvolvidas, para aferir se os agentes insalutíferos foram afastados ou se foi simplesmente diminuída a sua nocividade. Negado provimento ao recurso da reclamada. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO LEVE COM COMPLICAÇÕES POSTERIORES. Apesar de o reclamante ter sofrido acidente de pequenas proporções, as complicações po...
... de proteção possua certificação, o atrito provocado pelo manuseio de peças metálicas retir... trabalho e mesmo para as atividades do cotidiano em razão da perda funcional da perna. A perda da ...
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