atropelamento de trem

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1.273 documents for atropelamento de trem
  • INDENIZAÇÃO POR ATROPELAMENTO POR TREM METROPOLITANO - Dano moral e material - Caracterização De culpa concorrente - Recurso dos requerentes provido para condenar a empresa em metade do valor da indenização devida - Sucumbência recíproca.

  • DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA DA CONCESSIONÁRIA ASSENTADA NA SENTENÇA. A concessionária de transporte ferroviário é civilmente responsável, por culpa concorrente, pela morte de vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto lhe assiste o dever de cercar e fiscalizar a linha de modo a impedir sua invasão por terceiros, principalmente em locais urbanos e populosos. A fixação do montante da indenização deve levar em conta a existência de culpa concorrente, situando-se no patamar de cerca de 50% do valor que seria devido na hipótese de culpa integral da concessionária de transportes. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1253954/PR, Rel. M...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. Ato ilícito. Atropelamento de pedestre por trem de ferro. Alegação de culpa da exploradora do ramo de transporte. Presunção decorrente da atividade empresarial de risco. Improcedência. Apelação parcialmente provida, com inversão do resultado do julgamento.

  • O pé amputado pelo atropelamento do trem: dano moral ou/e dano estético? A aplicabilidade da Lei 9.307/96 e a cláusula arbitral. O incidente de deslocamento de competência no caso Doroty Stang.

  • EMBARGOS INFRINGENTES - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM FERROVIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. É civilmente responsável, por culpa concorrente, a concessionária do transporte ferroviário pelo falecimento de pedestre vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto incumbe à empresa que explora essa atividade cercar e fiscalizar, devidamente, a linha, de modo a impedir sua invasão por terceiros, notadamente em locais urbanos e populosos.

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. VÍTIMA ATINGIDA PELO TREM DA EMPRESA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ART. 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA RÉ AFASTADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA VISTO QUE NÃO TOMOU AS DEVIDAS CAUTELAS. EMBRIAGUEZ CONSTATADA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70047169834, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 04/04/2012)

  • Ação indenizatória. Lesões corporais decorrentes de atropelamento por trem. Vítima que se sentara sobre os trilhos, aparentemente ao fazer uso de entorpecente, e deles não saiu quando o trem se aproximou. Evento que não decorreu, portanto, da inexistência de local seguro para travessia ou da presença de muros com aberturas irregulares. Responsabilidade reparatória da ferrovia não reconhecida. Apelação improvida.

  • Atropelamento por trem em passagem de nível. Ação de reparação de danos julgada improcedente, imputado o sinistro à culpa exclusiva da vítima. Inadmissibilidade. Reconhecimento de culpa concorrente da vítima e da ré: da vítima, porque policial militar reformado e acostumado à travessia da via férrea, não deveria ter se postado muito próximo à linha do trem, tendo sido sua cabeça atingida pelo ferro denominado "pega-mão"; da ré. porque o vigia por ela contratado deveria ter fechado os dois portões e impedido que qualquer pedestre se postasse próximo à linha do trem. Pensão fixada em 1/3 dos ganhos da vítima e por período da morte até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade. Indenização pelos danos morais fixada definitivamente em quantia equivalente a 100 (cem) salários mínim...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. Ato ilícito. Atropelamento de pedestre por trem de ferro. Alegação de culpa da exploradora do ramo de transporte pelo evento. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Nulidade do processo. Apelação provida.

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO Responsabilidade civil ? Atropelamento por trem Indenização por danos morais e materiais Alegação de que o Acórdão proferido pela Turma Julgadora padece de erros materiais Erro material reconhecido, apenas para retificar que os embargantes são pais da vítima e não irmãos Embargos parcialmente acolhidos, somente para fins de sanar o erro material referente ao grau de parentesco dos embargantes em relação à vítima.

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