... não apenas o principal, juros e atualização monetária, mas também os honorários advocatíci...
A tecnologia de Informação (TI) é considerada um fator determinante na busca pelo sucesso empresarial, podendo trazer inúmeros benefícios. No entanto, nem sempre os gestores das organizações têm essa visão como foco estratégico, deixando assim de tirar proveito das valiosas ferramentas que a TI disponibiliza no mercado. Neste contexto, o presente estudo teve o objetivo de realizar uma pesquisa sobre o uso das TIs e dos recursos da Internet nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do comércio varejista de Londrina, levantando dados que possibilitaram uma análise sobre o panorama atual da utilização da TI nas respectivas empresas e permitiram identificar a percepção das mesmas quanto...
... clientes e fornecedores, na busca e atualização de informações sobre o mercado de atuação, den...
HABEAS CORPUS. ART. 157, CAPUT, E §1º, INCISOS I, II E V, C/C O ART. 26, E ART. 61, INCISO II, ALÍNEA ¿H¿, DO CÓDIGO PENAL, ARTS. 14 E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03, C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. O ora paciente está sob prisão preventiva em função de representação da autoridade policial. Quanto às razões que fundamentaram a mesma, nada se sabe, uma vez que a parte impetrante deixou de efetivar medida que lhe incumbia ¿ anexar peças relevantes alusivas ao feito na origem. Noticia, ainda, o diligente Magistrado a quo quanto a ter sido ofertada denúncia, tendo por base roubo majorado pelo emprego de arma, concurso de agentes e restrição à liberdade das vítimas. Mais uma vez, nada se sabe quanto ao conteúdo dessa peça, porquanto a parte im...
...|Última atualização: 11/06/2008 |. |Data da consulta: 16/06/2008 |Hora...
Dificuldades com tarefas lineares pode ser prejudicial. Para especialistas, ainda é um mistério como cérebro trabalha
... na prospecção de clientes, atualização de portfólio e outras coisas que eu não curto fa...
ACr. Nº. 70.027.186.642 AC/M 2.070 ¿ S 16.04.2009 - P 13 (M) APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. TENTATIVA RECONHECIDA. PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA CONCURSADA. CONFISSÃO DO RÉU ROBORADA NAS DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA. CONDUTA TÍPICA. DOLO DE SUBTRAÇÃO EVIDENCIADO. REDUÇÃO DA PENA CARCERÁRIA. INAPLICAÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO DE AGENTES PREVISTA NO DELITO DE ROUBO AO DELITO DE FURTO. PENA PECUNIÁRIA REDUZIDA. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DISPOSIÇÃO DE OFÍCIO. (Apelação Crime Nº 70027186642, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 16/04/2009)
...., o Ministério Público requereu a atualização dos antecedentes criminais dos réus (fl. 254v.), ...
HÁBEAS-CÓRPUS. ART. 157, CAPUT, §1º E §2º, INCISOS I, II E V, C/C OS ARTS. 29 E 61, INCISO II, ALÍNEA ¿H¿, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. MANTENÇA DA CUSTÓDIA. INVOCAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Na espécie, são deveras graves as imputações atribuídas ao ora paciente, não sendo viável que se aprofunde a aferição em sede do contexto probatório no âmbito desta impetração, visto que não é o palco adequado. Ainda que existam dados em abono à conduta de Evaldo, eles não servem para, de pronto, ensejarem a imediata cessação de custódia corretamente decretada, como no caso em tela. A decisão através da qual foi decretada a aludida segregação, mostra-se, não custa relembrar, devidamente fundamentada, havendo no bojo da mesma inequívoca alusão aos arrimos de ...
MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO DE PEQUENO VALOR - EXTINÇÃO - IMPOSSIBILIDADE A conveniência e a oportunidade na exigência do crédito fiscal incumbe ao Poder Executivo, não cabendo ao juiz vincular o interesse de agir ao valor do crédito ORDEM CONCEDIDA
... a adoção de novo critério de atualização dependerá de lei federal, nos termos do art 22, I...
HÁBEAS-CÓRPUS. ART. 157, CAPUT, E §1º, INCISOS I, II E V, C/C O ART. 26, E ART. 61, INCISO II, ALÍNEA ¿H¿, DO CÓDIGO PENAL, ARTS. 14 E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03, C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL. CUSTÓDIA. INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ALUSÃO AOS DADOS ABONATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AMPLITUDE DA ANÁLISE. No caso em tela, não há dúvidas, à luz dos elementos trazidos aos autos, que o teor das acusações se mostra relevante em termos de ordem pública a ser garantida, em tese, apreendendo-se em sede de exame superficial (não foram ensejados maiores elementos para aferição) por meio de mantença de custódia. Não se vislumbra, pois, de pronto, a configuração de flagrante ilegalidade sob esse enfoque atinente ao cabimento da segregação. Me...
Aspectos regulamentares - Principais passos para a revisão dos contratos de concessão - Noções conceituais - Aspectos a serem avaliados - Discussão com atores relevantes - Contexto e perspectivas tecnológicas - Contexto e perspectivas sócio-econômicas - O papel das concessionárias do STFC - A revisão dos contratos de concessão sob a ótica da competição - A organização dos regimes de exploração - Demandas e expectativas dos usuários - Relatório da Guerreiro Consult - Adiamento do Prazo para Publicação da Consulta Pública
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