audiencia ausencia autor conciliacao do na
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Em vigor
Lei da Ação de Alimentos
... 6. O autor ser notificado da data e hora da audincia no ato ...
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... § 1º O autor indicará, com precisão, o objeto da arbitragem, ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 4 ... O interesse do autor pode limitar-se à declaração: ... I- da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... , para processo e julgamento, por opção do autor, das causas de reduzido valor econômico ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 19 ... O interesse do autor pode limitar-se à declaração: ... I - da ...
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 6º O autor será notificado da data e hora da audiência no ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... nesta Lei em que o falido figurar como autor ou litisconsorte ativo ... Parágrafo ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... II - determinada a citação do réu, o autor será intimado a, no prazo de vinte e quatro ...
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LEI 9957 de 12/01/2000 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, INSTITUINDO O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA.
... fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do ...
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Acórdão nº 2015/0109134-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... autor", na forma requerida, não sendo, \xC2" ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção da propriedade ou posse titulada pelo autor da ação." (NR) ... "Art. 15-B. Nas ações a ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , unidade orçamentária, grupo de despesa, autor, número do processo, identificação da Vara ou ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto ...
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Acórdão nº EDcl na APn 660 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME POR INJÚRIA. PALAVRAS PROFERIDAS EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSO POR CRIME CONTRA HONRA INICIADO POR DESEMBARGADOR CONTRA JORNALISTA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA PARA SUBSIDIAR A ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. QUEIXA REJEITADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025713120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0802571-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior AGRAVADO: CLAUDIA MARIA LOPES GOUVEIA e outros ADVOGADO: Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO...
... sobeja o reconhecimento do direito do autor, enquanto que o acordo não traz uma só linha ... -
Acórdão nº 2001/0070001-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de Trabalho e Previdência Social - CTPS do autor, advinda por força de decisão proferida na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85340-48.1998.5.01.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... que o Tribunal Regional não informou se o autor teria convidado ou não as testemunhas a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37300-19.2006.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... deu provimento parcial ao recurso do Autor, para "determinar que a base de cálculo do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... forma ampla, o direito de ação submete o autor da demanda ao ... cumprimento das regras ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-806300-69.2005.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... /2002, que registra a data de admissão do autor como sendo 1º/08/2000; a data da locação da ...
- Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-38800-98.2007.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-35500-31.2007.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-9291/2002-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2009
... RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO-AUTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, ...