HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. APONTADA INTEMPESTIVIDADE DO PREPARO DA AÇÃO PENAL PRIVADA. ALEGADA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA POBREZA DA VÍTIMA. INDIGITADAS IRREGULARIDADES NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS SUPOSTAS MÁCULAS. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. O rito do habeas corpus pressupõe prova pré-constituída do direito alegado, devendo a parte demonstrar, de maneira inequívoca, por meio de documentos que evidenciem a pretensão aduzida, a existência do aventado constrangimento ilegal suportado pelo paciente. Na hipótese vertente, não há, nos documentos que instruem o remédio constitucional em apreço, nenhuma comprovação de que o preparo da queixa-crime seria extemporâneo, de que a vít...
... ela tinha apenas 9 anos de idade, durante aula de bateria, começou a falar sobre sexo, tentando,... de Nathália que se encontrava na aula de violão na mesma academia. Que tentou conversar com o prop...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO. Fixada a obrigação alimentar em pecúnia, descabe, sem a ouvida da genitora, que detém a guarda do infante e administra a verba alimentar, alterar a forma de pagamento, com o abatimento de pagamentos in natura, de forma a evitar prejuízos ao infante, que poderá, com isso, se ver privado do atendimento de necessidades essenciais. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70041065988, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 03/02/2011)
... dos pagamentos feitos em natura, com aulas de informática, inglês e violão, minorando, com...
'Fé na festa', que será exibido na TV e lançado em CD e DVD, chega junto com caixa de sete filmes do músico GILBERTO GIL no programa que vai ao ar hoje (à esquerda) e a caixa "A Conspiração de Gilberto Gil": tudo ao mesmo tempo Leonardo Lichote ilberto Gil e Dominguinhos vão no carro, papeando, a caminho de um show do baiano, do qual o sanfoneiro participará.
..."Banda dois" é um show, com uma aula de violão no extra. Em "Eu tu eles", ele fez a tr...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO. Fixada a obrigação alimentar em pecúnia, descabe, sem a ouvida da genitora, que detém a guarda do infante e administra a verba alimentar, alterar a forma de pagamento, com o abatimento de pagamentos in natura, de forma a evitar prejuízos ao infante, que poderá, com isso, se ver privado do atendimento de necessidades essenciais. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70041065988, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 03/02/2011)
... dos pagamentos feitos em natura, com aulas de informática, inglês e violão, minorando, com...
Ementa. Voto.1 - Conhecimento. 2 - Preliminar. 2.1 - Nulidade do processo por cerceamento de defesa. 3 - Mérito 3.1 - Vínculo empregatício Posto isso.
... autor exercia a atividade de professor de violão, recebendo comissões de 80% do que era cobrado peelas suas aulas, sendo que os 20% restantes eram do reclamado. Som...
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO "QUANTUM¿. DESCABIMENTO. Despropositada a minoração do pensionamento pretendida pelo alimentante. O fato de ele possuir nova família não tem - por si só- o condão de justificar a redução dos alimentos, pois a obrigação de sustento para com a apelada é preexistente à nova prole. As necessidades da alimentanda são presumidas diante da faixa etária que se encontra, sendo inviável a redução dos alimentos. Incomprovado o temor de que a genitora está utilizando a verba em proveito próprio. Ainda, do que consta dos autos a situação fazendária do alimentante é confortável, desfrutando de considerável patrimônio. RECURSO DESPROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70032827966, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataíde...
... vieram alegações de que a filha faz aula de teatro, violão etc. Mas no rigor, não há nen...
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - SÚMULA 381 DO TST. De acordo com a Súmula 381 do TST, o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Contudo, se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia primeiro. No caso, o TRT entendeu que incidiria o índice de correção monetária do próprio mês trabalhado, devendo tal decisão ser reformada, para adequar-se aos termos da jurisprudência desta Corte. Recurso de revista patronal parcialmente conhecido e provido. II) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE - JORNADA EXTRAORDINÁRIA - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL - ORIENTAÇ...
... laudo pericial que a Reclamante ministrava aula de psicologia, tocava violão e digitava por tempo...
ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. Negativa de autoria. Chamada de corréu. Coerentes declarações das vítimas, com seguro reconhecimento. Prova testemunhal convergente. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. CONCURSO FORMAL. Havendo pluralidade de vítimas, impõe-se o reconhecimento do concurso formal próprio de crimes, porque os agentes, mediante uma só ação, praticam mais de um roubo contra bens jurídicos diversos, nos termos do art. 70 do CP. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Ausência de elementos probatórios capazes de estabelecer o juízo de certeza indispensável para sustentar um veredicto condenatório. Dúvida intransponível, que deve ser resolvida em favor das rés. Sentença confirmada. (Apelação Crime Nº 70029851128, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Co...
... Freestyle, Freestyle é o vale-tudo, eu dou aula. J: E o Adriano é seu aluno? T: Isso e o filho de..., quarta e sexta à noite, temos aula de violão também. D: A senhora sabe informar se o Adriano p...
PROFESSOR. ENQUADRAMENTO. A Constituição Federal, em seu artigo 209, garante à iniciativa privada o direito à exploração do ramo de ensino, sendo exigido, entretanto, o competente registro junto ao Ministério da Educação, não sendo este o caso da reclamada, que é uma entidade de assistência social, atendendo a crianças e adolescentes carentes, em turno inverso ao escolar. Recurso da reclamante não provido.
..., o qual preconiza a formação de turmas, aulas em período, ano letivo e tudo acompanhado pelos e... como oficinas de artes, música, dança, violão, informática, culinária, artesanato, pintura em ...
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