aumento capital

• DECRETO Nº 0-1, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Binacional AlcÂntara Cyclone Space.

• LSF, 08 de Novembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-009, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da TelecomunicaÇÕes Brasileiras S.a. - Telebras.

• LSF, 13 de Outubro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº REsp 1190755 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 21 de Junho de 2011

DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES. DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MINORITÁRIOS. PREÇO DAS AÇÕES. FIXAÇÃO. BALIZAS PREVISTAS NO ART. 170, § 1º, DA LSA. NORMA NÃO COGENTE DE CUJO DISTANCIAMENTO, SE VERIFICADO, NÃO ENSEJA A ANULAÇÃO DOS ATOS DELIBERATIVOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO QUE SE RESOLVE EM PERDAS E DANOS. O art. 170, § 1º, da LSA, não garante a equivalência na participação societária dos antigos acionistas, depois de se proceder ao aumento de capital, apenas impede a diluição injustificável dessa participação, geralmente, em abuso de poder dos controladores. A equivalência da participação acionária é garantida pelo exercício do direito de preferência na aquisição dessas novas ações. A norma insculpida no art. 170, § 1º, da ...

• DECRETO Nº 7653, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7653, 26 de Dezembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 7459, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7459, 08 de Abril de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-2, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.

• LSF, 08 de Novembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-0, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, ConstruÇÕes e Ferrovias S.a.

• LSF, 10 de Novembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-0, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu.

• LSF, 08 de Novembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-3, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern.

• LSF, 08 de Novembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-006, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb.

• LSF, 16 de Janeiro de 2012
• Decreto