aumento de capital com reserva de reavaliação

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"aumento de capital com reserva de reavaliação" em Jurisprudência

Acórdão Nº 2008/0023760-9 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 17 Março 2009

Recurso nº 2008/0023760-9, Ponente Ministro BENEDITO GONÇALVES (1142)


DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO DE INTEGRALIZAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PELA EMBARGANTE. ...

Acórdão Nº 1998.01.00.006778-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 15 Maio 2007

Recurso nº 1998.01.00.006778-3, Ponente Desembargador Federal Antônio Ezequiel da Silva


... A taxa referencial, por englobar juros e correção monetária, não deve ser utilizada na atualização monetária dos débitos tributários ou como juros de mora cumulada com outro índice. ...

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"aumento de capital com reserva de reavaliação" em Legislação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 06 Março 2008

Cesp Cia Energetica de Sao Paulo

Empresarial

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 09 Abril 2008

Wtorre Cb Emp Imob S/A

Empresarial

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