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aumento de capital com reserva de reavaliação na vLex Brasil.
"aumento de capital com reserva de reavaliação" em Jurisprudência
Recurso nº 2008/0023760-9, Ponente Ministro BENEDITO GONÇALVES (1142)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO DE INTEGRALIZAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PELA EMBARGANTE. ...
Recurso nº 1998.01.00.006778-3, Ponente Desembargador Federal Antônio Ezequiel da Silva
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A taxa referencial, por englobar juros e correção monetária, não deve ser utilizada na atualização monetária dos débitos tributários ou como juros de mora cumulada com outro índice. ...
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"aumento de capital com reserva de reavaliação" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 06 Março 2008
Empresarial
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 09 Abril 2008
Empresarial
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