aumento de capital contabilização

Acórdão Nº 2000.38.00.034995-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 23 Abril 2007

Recurso nº 2000.38.00.034995-5, Ponente Desembargador Federal Hilton Queiroz

... I, do mesmo diploma legal), com o emprego de manobras ardilosas, criando falsa aparência de legalidade quanto à formação de grupos de consorciados e quanto à contabilização da empresa. 2. Preliminar de nulidade da ...

Acórdão Nº 2000.38.00.034995-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 23 Abril 2007

Recurso nº 2000.38.00.034995-5, Ponente Desembargador Federal Hilton Queiroz

... I, do mesmo diploma legal), com o emprego de manobras ardilosas, criando falsa aparência de legalidade quanto à formação de grupos de consorciados e quanto à contabilização da empresa. 2. Preliminar de nulidade da ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Novembro 1987

DECRETO Nº 95246, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987. Altera os Objetivos, Caracteristicas e Natureza do Plano de Contas do Serviço Publico de Energia Eletrica.

Decreto

... - Patrimônio líquido - Capital     242 - Reservas de ...... de lucros - Recursos destinados a aumento de     248 - Lucros ou prejuízos ......     6 - O sistema de contabilização do Serviço Público de Energia Elétrica ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

CEMIG - Prorrogação da concessão com obrigatoriedade de cindir a empresa em três (geração, transmissão e distribuição de energia) - Ausência de autorização legislativa - incompetência absoluta do governador do estado para assumir tal obrigação

... e administrativos, o que passou a permitir a contabilização e administração individualizada dos contratos ......, da entidade que detém majoritariamente o capital (na hipótese de sociedades de economia mista) e,...