aumento do dolar
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Importados mais caros não afetam ‘onda gourmet’
O aumento do dlar j pesa nas prateleiras dos importados, mas ainda no foi repassado ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1354835 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. UTILIZAÇÃO DA VARIAÇÃO CAMBIAL. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Os artigos 28, § 4º, II da Lei 9069/95; 6º, § 1º, da LICC; 1º do Decreto-lei 857/69; 7º da Lei 6099/74 e 2º, 3º, V, 4º, VI e VII, e 9º da Lei 4595 e 332 do CPC,...
... 3. Conforme entendimento da 2ª Seção, o aumento do valor do dólar norte-americano perante o real constitui fato ... -
Acórdão nº 2007/0198439-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Cláusula de indexação pela variação do dólar americano. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou ... - O aumento do valor do dólar norte-americano perante o real constitui fato ...
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Acórdão nº 2007/0218359-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Conforme entendimento da 2ª Seção, o aumento do valor do dólar norte-americano perante o real constitui fato ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdãos nº 1005024-05.2016.8.26.0269 de 37ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... , onerosidade excessiva decorrente da crise hídrica e aumento do dólar e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ...
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Setor eletroeletrônico avança 1% em 2020 com demanda de varejo e empresas
... problemas de falta de componentes, insumos e alta do dlar, com o aumento do consumo no varejo e nos projetos de digitalizao das empresas durante a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... financeiro celebrado no País que, individualmente, resulte em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial ... por objeto a taxa de câmbio de outra moeda estrangeira que não o dólar dos Estados Unidos da América em relação à moeda nacional ou taxa de ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... VIII – melhorar o ambiente de negócios, o aumento da competitividade e a eficiência do setor público, para a geração e a ... em moeda que não tenha paridade direta com a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de ...
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Acórdão nº 2000.34.00.007725-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
1. A parte autora ingressou com a presente ação objetivando o ressarcimento das diferenças provenientes do acréscimo no preço dos bens objeto da Concorrência n.° 03/98 promovida pelo TSE. Argumenta em seu favor que o aumento dos preços foi ocasionado pela maxidesvalorização do real ocorrida em janeiro de 1999.2. A sentença julgou improcedente o pedido da parte autora, tendo em vista que o...
... que regulou o procedimento, tendo, ainda, como base de cotação do dólar o valor correspondente a R$ 1,20 (um real e vinte centavos) ... Afirma ... Diz que tal fato ocasionou o aumento no preço dos equipamentos, objetos do contrato, tendo em vista serem seus ... -
Acórdão nº 2000.34.00.007725-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA. MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL. ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A parte autora ingressou com a presente ação objetivando o ressarcimento das diferenças provenientes do acréscimo no preço dos bens objeto da Concorrência n.° 03/98 promovida pelo TSE. Argumenta em seu favor que o aumento dos preços foi ocasionado pela...
... que regulou o procedimento, tendo, ainda, como base de cotação do dólar o valor correspondente a R$ 1,20 (um real e vinte centavos) ... Afirma ... Diz que tal fato ocasionou o aumento no preço dos equipamentos, objetos do contrato, tendo em vista serem seus ... -
Acórdão nº 2000.34.00.007725-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
1. A parte autora ingressou com a presente ação objetivando o ressarcimento das diferenças provenientes do acréscimo no preço dos bens objeto da Concorrência n.° 03/98 promovida pelo TSE. Argumenta em seu favor que o aumento dos preços foi ocasionado pela maxidesvalorização do real ocorrida em janeiro de 1999.2. A sentença julgou improcedente o pedido da parte autora, tendo em vista que o...
... que regulou o procedimento, tendo, ainda, como base de cotação do dólar o valor correspondente a R$ 1,20 (um real e vinte centavos) ... Afirma ... Diz que tal fato ocasionou o aumento no preço dos equipamentos, objetos do contrato, tendo em vista serem seus ... -
Acórdão nº 2000.34.00.007725-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA. MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL. ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A parte autora ingressou com a presente ação objetivando o ressarcimento das diferenças provenientes do acréscimo no preço dos bens objeto da Concorrência n.° 03/98 promovida pelo TSE. Argumenta em seu favor que o aumento dos preços foi ocasionado pela...
... que regulou o procedimento, tendo, ainda, como base de cotação do dólar o valor correspondente a R$ 1,20 (um real e vinte centavos) ... Afirma ... Diz que tal fato ocasionou o aumento no preço dos equipamentos, objetos do contrato, tendo em vista serem seus ... -
Elementos do parecer jurídico
... ART. 124 DA LEI N. 14.133/2021. AUMENTO DO DÓLAR. ACÓRDÃO N. 1.431/2017, TCU. MERA VARIAÇÃO CAMBIAL NÃO É ...
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Falência e recuperação de empresas
... qual passa o Brasil, aonde vivemos um cenário de recessão, com aumento" do desemprego no setor privado, principalmente na indústria de transforma\xC3" ... A oscilação do dólar e a intervenção estatal sempre foram marcas dos governos no anseio de se ...
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Direito dos contratos
... A inflação é previsível. O aumento do dólar também. Assim, num primeiro momento, somente situações ...
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Empresas pisam no freio para lidar com crise
... Com o aumento do dólar e da cotação do petróleo, as empresas aéreas no Brasil vêm ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão sujeitos à incidência do imposto os valores decorrentes de aumento de capital mediante a incorporação de reservas ou lucros apurados: ... serão convertidos em Reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do ...
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Acórdão nº 2.0000.00.342039-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2001
... CORREÇÃO DA PRESTAÇÃO PELA VARIAÇÃO CAMBIAL DO DÓLAR. AUMENTO DO DÓLAR E DESVALORIZAÇÃO DO REAL. TEORIA DA IMPREVISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 215454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... A parte acusada, em juízo, afirmou que o aumento do dólar em 2014 fez com que seu débito no exterior dobrasse; que houve ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... édio, fatores que teriam ocasionado a elevação extraordinária do Dólar norte-americano frente ao Real, aumentado a cotação do valor da saca da ... a uma das partes e a extrema vantagem a outra, alegou que o aumento do preço da saca de soja na época de sua entrega não tornaria o ...
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Falência e recuperação de empresas
... sempre se mostrou volátil ao mercado externo, a oscilação do dólar e a intervenção estatal sempre foi marca dos governos no anseio de se ... com o mercado de capitais, mas que sofrerão o impacto do aumento do dólar por efeitos alheios a sua gestão ... Por isso, a crise pode ...
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Covid-19 faz renascer discussão sobre equilíbrio do contrato administrativo
Daniela Jambor: A Covid-19 e o contrato administrativo
... da pandemia causada pelo coronavírus na economia, inclusive aumento exponencial do dólar. Volta-se à discussão: até que ponto o aumento do ... -
Aumento de imposto para bancos tira fôlego da Bolsa, que fecha em alta de 0,27%; dólar encerrou a R$ 5,60
SÃO PAULO —A decisão do governo de aumentar o imposto para os bancos para compensar a isenção de PIS/Cofins para o diesel, tirou o fêolgo da Bolsa. O Ibovespa, que chegou a subir quase 2% durante a sessão, fechou com alta de 0,27% aos 110.334 ponto...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , incluídas as despesas referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI – amortização da dívida (GND ... ço médio do barril de petróleo, a média da taxa de câmbio do dólar" dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário m\xC3" ...